Sessão: 56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 13 de Outubro de 2022
Presidente: Antonio Vieira Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , y, a, n, n, y, , b, r, e, n, a, , a, l, e, n, c, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2299 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer que seja expedido Novo Ofício ao Procurador Geral do Município e a Secretaria de Saúde do Município, reiterando as solicitações dos Ofícios 3345/2022 e 3346/2022, nos quais solicitam cópia na Íntegra do processo Administrativo instaurado contra a Servidora do Município Rita de Cássia Souza. Processo este, que motivou as ameaças contra a servidora Bruna Macedo, conforme Boletim de Ocorrência acostado anexo., Requerimento Legislativo nº 2286 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando em caráter emergencial, a realização da operação tapa-buracos na Rua Padre José Alves e na Rua das Dores, no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2287 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício à Empresa COSAMPA, solicitando a realização dos serviços de troca de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da Rua Francisco Dias Guimarães esquina com a Rua Sebastião Mariano, no Bairro Tiradentes. Esta área se encontra bastante escura e a noite ocasionando perigo e medo aos moradores daquela comunidade., Requerimento Legislativo nº 2288 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização da construção do calçamento em pedras toscas da Rua Padre José Pereira de Lima, localizada na vila São Francisco, no Bairro Aeroporto. A referida via se encontra em situação precária para aqueles moradores que circulam com seus transportes., Requerimento Legislativo nº 2289 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização do serviço de capinação na Rua Santo Amâncio, em frente ao número 159, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2291 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização do serviço de capinação da Rua Herotildes Maria de Macêdo, defronte ao número 336, no Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 2292 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Empresa COSAMPA, solicitando os serviços de iluminação pública em grande parte da extensão da Rua Carolina Sobreira, mais precisamente no trecho compreendido entre à Avenida Ailton Gomes até a Rua Antônio Dias Sobreira., Requerimento Legislativo nº 2294 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a reestruturação da pavimentação da Rua Paizinho Sabiá, no entorno número 100, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2293 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando em caráter emergencial, a implantação de sinalização vertical, placas de sinalização de lombada (quebra-molas), em toda extensão da Rua São Benedito, sinalizando ao condutor sobre a existência de lombada na via., Requerimento Legislativo nº 2290 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Excelentíssima Governadora do Estado do Ceará, senhora Izolda Cela, ao Secretário do Esporte e Juventude do Estado do Ceará, senhor Rogério Nogueira Pinheiro e ao Superintendente de Obras Públicas do Estado do Ceará, senhor Francisco Quintino Vieira Neto, solicitando a conclusão da obra da Praça da Juventude, localizada no Bairro Parque Frei Damião, em Juazeiro do Norte. Todo o entorno da obra continua paralisada, destacando que centenas de jovens poderão sair da ociosidade das ruas e passarem a praticar esportes, auxiliando na formação de crianças e adolescentes., Requerimento Legislativo nº 2295 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Saúde-SESAU, solicitando a realização da Campanha Outubro Rosa destinada às mulheres juazeirenses, durante todo o mês de outubro, nas Unidades de Saúde da Família-USF’s, alertando para a importância do autocuidado e da prevenção do câncer de mama. Objetivando fortalecer o rastreamento e o diagnóstico precoce do câncer de mama e desmistificar conceitos em relação à doença, ofertando encaminhamentos para mamografia gratuita através do Sistema Único de Saúde-SUS de nosso município., Requerimento Legislativo nº 2296 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Empresa CAGECE, solicitando que sejam providenciadas as medidas necessárias para a normalização do abastecimento de água nos bairros Vila Real, Frei Damião e Jardim Gonzaga. Muitos são os reclames através dos meios de comunicação, onde os moradores dos bairros citados estão passando por diversas dificuldades quanto a falta de água há vários dias., Requerimento Legislativo nº 2297 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização dos serviços de tapa-buraco, reposição de pedras toscas e recapeamento asfáltico na Rua Francisco Vicente da Silva Cavalcante, ao lado do Mercado Mozart Cardoso de Alencar, no Bairro Parque Triângulo. No entorno do Mercado Mozart Cardoso de Alencar os buracos têm tomado a via, atrapalhando o trânsito, causando prejuízos e dificultando o acesso dos passageiros que estão do ponto de ônibus ao uso do transporte coletivo., Requerimento Legislativo nº 2298 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de capinação e limpeza geral na extensão da Rua José Sobrinho, entre as Ruas Luiz Silva Soares e Corretor Estevaldo Leandro de Souza, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2300 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício ao Demutran para que coloque uma sinalização ou pinte o quebra mola da rua São Benedito entre as ruas nossa senhora do Carmo e Rua nossa senhora de Lourdes., Requerimento Legislativo nº 2301 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício á Secretaria de Saúde com cópia para o gabinete do prefeito para que seja criado um Centro Especializado para crianças com TEA (Transtorno de Espectro Autista) com atendimentos fonoaudiólogos, psicológicos e neurológicos. Essas crianças precisam ser assistidas, porém o município não dá esse suporte., Requerimento Legislativo nº 2302 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício à secretaria de saúde com cópia para a Semasp para que seja organizada uma coleta de lixo diária no hospital Estephania Rocha Lima e que os funcionários coloquem o lixo numa sacola plástica de cor branca resistente a rupturas ou vazamentos conforme a ANVISA orienta e não os deixe jogados na calçada do hospital como vem acontecendo., Requerimento Legislativo nº 2303 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Sra. Secretária de Meio Ambiente, Genilda Ribeiro e extensivo a Secretária de Saúde Francismones Albuquerque, para que seja enviado uma equipe para que seja feito a limpeza e capinação do PSF 50, localizado no Sitio Espinho., Requerimento Legislativo nº 2304 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura, Roberto Sampaio, solicitando que seja enviado máquinas para a recuperação da estrada que dá acesso ao Sítio Junco. A reforma da estrada é imprescindível para os moradores e visitantes do Sitio Junco., Requerimento Legislativo nº 2305 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito a reforma do Mercado Raimundo Viana do Bairro Pio XII, Requerimento Legislativo nº 2306 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário a céu aberto localizado na Avenida Paraiba em frente ao número 319, no Bairro Romeirão. Moradores estão sendo prejudicados pois em virtude do esgoto encontrar-se correndo a céu aberto exalando forte cheiro, atraindo muitos insetos e provocando a proliferação de animais nocivos a saúde para o interior das residências próximas, causando grande incômodo., Requerimento Legislativo nº 2307 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito, o asfalto, da Rua Cecilia Silva Sousa no Bairro São José. Buscamos, com esse requerimento solucionar os problemas que atingem os moradores de nosso município, dando melhor qualidade ao direito de ir e vir, Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 035 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI (URCA) E DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO CARIRI (FUNDETEC) OS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia
