Sessão: 58ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 20 de Outubro de 2022

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, d, a, u, t, o, , a, r, a, u, j, o, , r, a, m, o, s, ,, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2334 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a construção do calçamento em pedras toscas na Rua José Augusto Gonçalves e na Rua Educador Antônio Vieira, ambas situadas no Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 2335 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando à execução do serviço de recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Poeta José Bernardo da Silva com a Rua Ladislau de Arruda Campos., Requerimento Legislativo nº 2336 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Empresa COSAMPA, solicitando à implantação de iluminação pública com a instalação de postes e lâmpadas de led´s, na Rua Francisco Medeiros da Silva, no Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 2337 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização do serviço de poda de árvores da Avenida Salgueiro, por trás da Arena Romeirão., Requerimento Legislativo nº 2338 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a regularização do serviço de coleta de lixo domiciliar, das seguintes ruas: Expedito Ramos da Silva, Eridon Tavares Ribeiro, Maria de Fátima Gonçalves Cruz, Eloísa Assunção Feitosa, Antônio Conserva Feitosa, Mirabeu Alves Feitosa e Brenda Fernandes Bezerra, situadas no Bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 2339 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a execução do serviço de capeamento asfáltico na Rua Otílio Gomes, no Bairro Leandro Bezerra. Solicito ainda a conclusão da construção do calçamento e de rede de esgoto das seguintes ruas situadas no Bairro Leandro Bezerra: Rua Expedito Ramos da Silva, Rua Eridon Tavares Ribeiro, Rua Maria de Fátima Gonçalves Cruz, Rua Eloísa Assunção Feitosa, Rua Antônio Conserva Feitosa, Rua Mirabeu Alves Feitosa e Rua Brenda Fernandes Bezerra., Requerimento Legislativo nº 2340 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Excelentíssimo PREFEITO MUNICIPAL, Senhor GLÊDSON BEZERRA e em extensão à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, senhora PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando a retirada do material tipo areia depositado na calçada da Escola Municipal Mário da Silva Bem, no Bairro Frei Damião. Alguns moradores relatam que devido ao grande fluxo de alunos e de veículos defronte a Escola, o acúmulo de areia obstrui a passagem, diminuindo o espaço de circulação na calçada, fazendo com que os alunos e demais pedestres transitem pela via aumentando as chances de acidentes., Requerimento Legislativo nº 2341 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, em extensão à Empresa COSAMPA e ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando a implantação de iluminação pública com a instalação de postes e lâmpadas de led´s na Rua Raimundo Macêdo da Cruz, ao lado do Fórum da Justiça do Trabalho da Região do Cariri, situado no Bairro São José. A referida via não existe sequer um poste com iluminação ao lado deste equipamento tão importante sediado em nosso município, precisando ser melhor assistido bem como em todo o seu entorno., Requerimento Legislativo nº 2342 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando de forma reiterada, que seja disponibilizado um maior número de vagas regulamentadas para motos no entorno do Hospital Regional, do Hospital São Lucas e da UPA do Limoeiro. É notório a grande quantidade de vagas ofertadas pelo Zona Azul destinadas para carros, ficando assim os motociclistas que vão para consultas, visitas ou acompanhamento de um paciente, prejudicados pela falta de local disponível para estacionar nas imediações das unidades hospitalares., Requerimento Legislativo nº 2343 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de capinação e de limpeza na Rua Francisca Duarte Gouveia, por trás do Fórum Federal do Trabalho, situada no Bairro Vila Real. Em razão da existência de terrenos baldios e da ausência de canaletas de esgoto, em alguns pontos favorecem o crescimento rápido da vegetação., Requerimento Legislativo nº 2344 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização dos serviços de tapa-buracos com pedra tosca e a recuperação asfáltica do cruzamento da Rua Manoel Cassimiro com Avenida Padre Cícero. Vale salientar que devido aos buracos e canaletas desproporcionais, em detrimento ao trânsito e ao peso dos veículos que ali trafegam, o referido trecho dá acesso ao Bairro Triângulo e ao retorno para cidade de Crato se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, necessitando de um serviço mais firme e duradouro., Requerimento Legislativo nº 2345 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Cultura, senhor Vanderlúcio Lopes Pereira (Vandinho Pereira), solicitando a elaboração de um estudo para que durante o ciclo de Romarias na Colina do Horto, os romeiros possam ter um atrativo e conheçam os grupos culturais de nossa cidade. Visto que muitos romeiros para pagarem suas promessas, sobem a ladeira da Rua do Horto indo até a Estátua do Padre Cícero, onde na maioria das vezes permanecem várias horas no referido local, e com as apresentações de grupos culturais seriam mais atrativos para os visitantes., Requerimento Legislativo nº 2346 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando em caráter emergencial, a realização dos serviços de tapa-buracos com a construção de calçamento em pedras-toscas em toda extensão da Rua Raimundo Furtado, situada no Bairro do Horto. A entrada da referida rua que dá acesso a Rua do Horto está quase intransitável, onde moradores reclamam constantemente da existência de enormes buracos que dificultam o tráfego., Requerimento Legislativo nº 2347 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando em caráter emergencial o envio de uma equipe para a realização dos serviços de capinação, poda de árvores e limpeza geral, em todas as ruas do Bairro do Horto. Visto que aproxima-se mais uma Romaria onde recebemos inúmeros romeiros e as ruas necessitam urgentemente de uma limpeza geral., Requerimento Legislativo nº 2348 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Turismo e Romaria, senhor Renato Wilamis de Lima Silva, solicitando a implantação de placas indicativas de sinalização do início da Rua Caminho do Horto até a Colina do Horto, indicando em todo seu trajeto a localização da Estátua do Padre Cícero. O crescimento do Bairro do Horto muitas ruas foram abertas, confundindo motoristas e pedestres ao tentarem transitar por ruas alternativas que não dão acesso a Colina do Horto e, com a implantação de placas indicativas, facilitará o acesso de todos os romeiros e visitantes que vêm ao nosso município para pagarem suas promessas., Requerimento Legislativo nº 2349 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a pavimentação, na Rua Engenheiro José Onofre Marques, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2350 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Silvia Paula Soares Rodrigues, que seja providenciado, por meio do Demutran, reforço na sinalização de trânsito: Implementação de placas, pintura dos quebra molas, da Estrada que dá acesso a Vila São Gonçalo, as placas encontra-se apagadas, deterioradas com passar do tempo. Impossibilitando a exposição, comprometendo a finalidade essencial que é a identificar os logradores., Requerimento Legislativo nº 2351 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência para fazer uma visita na ponte que dá acesso ao Distrito Marrocos; a ponte mencionada é muito estreita e já ocasionou vários acidentes e óbitos. Esse problema já se perdura há muitos anos e que seja feito algum paliativo urgente, e no futuro uma obra mais estruturada., Requerimento Legislativo nº 2352 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito a construção de uma praça na Rua Amâncio Ferreira Alves, no Bairro Frei Damião. A comunidade supramencionada pede a vários anos pela construção desse espaço, para que possam usufruir de momentos de entretenimento e lazer., Requerimento Legislativo nº 2353 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Genilda Ribeiro, para que seja feito o concerto de alguns buracos no calçamento na Rua Valdenisio Brito nas mediações do Nº 71, no Bairro Triângulo, Moção de Congratulações nº 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que envio de moção de congratulações ao Vereador Adauto Araújo, pela passagem do seu natalício na data de 20 de outubro, vereador atuante de longas datas que desempenha seu papel fiscalizador junto a comunidades juazeirense, desejo felicidades, longevidade, saúde e muitas bençãos., Projeto de Indicação nº 053 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA, para atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências., Projeto de Indicação nº 054 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que CONCEDE BENEFÍCIOS PARA DOADORAS VOLUNTÁRIAS DE LEITE MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Altera o Art. 1º e o parágrafo 2º. do Art. da Lei Nº. 4.992, de 09 de julho de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento de permuta de próprio municipal por imóvel particular, condicionada a edificação da Capela de Nossa Senhora do Perpétuo do Socorro e a construção da Praça no entorno.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Projeto de Lei Ordinária número 106 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que PROJETO DE LEI Nº ______ DE 23 JUNHOL DE 2022 EMENTA: Prolonga a Rua Maria Luíza Bezerra denominada pela Lei Municipal nº 4.057 de 06 de agosto de 2012 na forma que indica e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção – Proposição