Sessão: 59ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 30 de Setembro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares Herbert de Morais Bezerra, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jose João Alves de Almeida, Rosane Matos Macedo, Yanny Brena Alencar Araujo

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1886 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura e por meio do setor competente, que viabilize a realização de estudos no sentido de fazer parceria com empresas, universidades, objetivando a restauração e a revitalização dos pontos de ônibus de nosso município, com a possibilidade de poder explorar publicamente o espaço. Tal medida se faz necessária, pois muitos pontos de parada de ônibus necessitam de reforma para que possam melhor atender a nossa população, e estendendo a todos os bairros da cidade de Juazeiro do Norte, que muito necessita da passagem de ônibus coletivos e que não devem ficar expostos ao sol e a chuva., Requerimento Legislativo nº 1887 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário da SEMASP Diogo Machado, por meio do setor competente, que viabilize a elaboração de estudos visando identificar pontos de descarte irregular de lixo e entulho em locais públicos em nosso município. Estes locais deverão ser monitorados, com sinalização informando da proibição do descarte de lixo, tomando-se por base as medidas existentes, a exemplo das adotadas em outras cidades da região, onde é estabelecida, sem desconsiderar demais consequências administrativas, com as imposições de multa a quem for flagradas fazendo o descarte em local proibido. Com o intuito de sempre colaborar, recomendamos colocar “containers” para depósito de dejetos de pequeno monte, evitando-se a descarga desordenada., Requerimento Legislativo nº 1888 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Chefe do Poder Executivo para intervir na Secretaria de Infraestrutura e autorizar o setor competente dessa Secretaria para que providencie a recuperação do passeio público da Praça José Geraldo da Cruz em toda sua extensão visto que precisa melhorar o calçamento e a iluminação da referida praça já que aquele logradouro diversas pessoas fazem a costumeira caminhada no período noturno., Requerimento Legislativo nº 1889 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando intervir junto a ENEL no sentido de encontrar uma solução para os problemas existentes entre essa empresa e a maioria da comunidade juazeirense, que segundo os mesmos a Enel presta um desserviço à comunidade, devendo corrigir os erros existentes e os transtornos causados a população que se sentem prejudicados com a extorsão de preços cobrados pela energia pública e pelo atraso em novas ligações ou prestação de serviços., Requerimento Legislativo nº 1890 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a instalação de grades de proteção em bueiros expostos localizados na Avenida Castelo Branco, ao lado do Cariri Garden Shopping., Requerimento Legislativo nº 1891 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando providências no sentido de se posicionar oficialmente sobre a falta de fraldas para as crianças com deficiência cadastradas no núcleo., Requerimento Legislativo nº 1892 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao DEMUTRAN, solicitando fiscalização nos estacionamentos de supermercados, shopping e rodoviária., Requerimento Legislativo nº 1893 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura pleiteando a instalação de uma canaleta na esquina da rua Manoel Cassimiro com rua Dídio Lopes de Oliveira, no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1894 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a retirada de lixo e entulhos depositados na rua Cecília Silva de Souza, no bairro Vila Real, deixados pela empresa de limpeza pública há alguns dias, após o serviço de capinação., Requerimento Legislativo nº 1902 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Meio Ambiente Diogo Machado que seja realizada a conclusão do asfaltamento da rua Martiniano de Santana no bairro Tiradentes. A população relata que a muito tempo foi dado inicio ao asfalto e não terminado a conclusão do restante da via., Requerimento Legislativo nº 1903 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Meio Ambiente Diogo Machado que seja uma equipe de limpeza para o bairro Universitário. Os moradores solicitam a limpeza das ruas para moradia de qualidade., Requerimento Legislativo nº 1904 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Infraestrutura José Maria que seja reestruturado o calçamento das ruas do bairro Cidade Universitária. As pedras da pavimentação encontra-se se deslocando do solo formando diversos buracos., Requerimento Legislativo nº 1905 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Meio Ambiente que seja enviado uma equipe de limpeza para a rua Manoel Balbino da Silva, bairro Lagoa Seca para a retirada de lixos da via e sinalização da via., Requerimento Legislativo nº 1906 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO DE LED PARA RUA MARIA SENADORA ALACOQUE BEZERRA EM FRENTE A CASA 181 e 223 A, Requerimento Legislativo nº 1907 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALO PARA A RUA VIOLEIRO JOSÉ GASPAR ENTRE AVENIDA JOSÉ BEZERRA E RUA CORONEL RAUL NO BAIRRO VILA FÁTIMA., Requerimento Legislativo nº 1908 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA RUA ANTÔNIO AMORIM DA SILVA, NO BAIRRO MONSENHOR MURILO DE SÁ BARRETO. SOLICITANDO CAPINAÇÃO PARA RUA JOSÉ VIOLEIRO GASPAR ENTRE AVENIDA JOSÉ BEZERRA E RUA CORONEL RAUL NO BAIRRO VILA FÁTIMA., Requerimento Legislativo nº 1909 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a recuperação do calçamento Rua José Arnaldo Bezerra Filho, Horto., Requerimento Legislativo nº 1910 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício a COSAMPA: Solicitando troca de lâmpadas queimadas, por lâmpadas de LED na Rua Doutor Francisco Monteiro, Triângulo., Requerimento Legislativo nº 1911 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Expedir Ofício a Secretária de Saúde do Município, solicitando medicamentos para diabetes, fitas para medir a glicemia, e lancetas, para o galpão da Minha Casa Minha Vida, Betolândia. Há 8 meses que não tem medicação e material disponível para população. Os munícipes que recorrem às UBS, na maioria das vezes, não possuem condições financeiras para comprar remédios em farmácias particulares., Requerimento Legislativo nº 1912 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício, precedido das devidas deferências, à mesa Diretora da câmara Municipal de Horizonte – CE, assim como ao gabinete da Vereadora da supracitada Casa de Leis, a Edil Tatiana Nogueira, convidando-a a participar do evento “I Fórum de Políticas Públicas para as Mulheres”, que ocorrerá no dia 09 de Outubro, na cidade de Juazeiro do Norte, no teatro Patativa do Assaré (SESC – Juazeiro do norte), que terá como tema central “A importância da mulher nos espaços de poder”., Requerimento Legislativo nº 1913 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o calçamento, na Rua José Arnaldo Bezerra Filho, próximo a pedra do joelho, no Bairro Horto. Mais uma vez, atendendo ao clamor da população, buscamos, com esse requerimento solucionar os problemas que atingem os moradores de nosso município, dando melhor qualidade ao direito de ir e vir, Requerimento Legislativo nº 1914 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a COSAMPA, para fazer a substituição das lâmpadas amarelas por lâmpadas brancas de led e de boa luminosidade, na Rua Formosa Bairro Pio XII. Se faz necessário em caráter de urgência esse serviço pois os moradores reclamam das muitas lâmpadas queimadas e também da pouca luminosidade do local onde tem ocorrido diversos assaltos., Requerimento Legislativo nº 1915 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer o calçamento na Rua Sebastiana Monteiro de Santana, no Bairro Frei Damião. Pois a mesma se justifica por conta da poeira, dos buracos, e principalmente quando chega o período chuvoso o trajeto se torna quase intransitável, tanto para veículos como para pedestres., Requerimento Legislativo nº 1916 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado , para que o mesmo, notifique a COSAMPA, para fazer a troca de lâmpadas, na Rua Cicero de Sá Barreto na Vila Maria Célia Callou. O requerimento se justifica, devido ao grande número de lâmpadas queimadas que deixam o local escuro, e assim facilita a atuação dos ladrões que se aproveitam desse quesito para fazerem os furtos aos moradores., Requerimento Legislativo nº 1917 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da camada asfáltica da Rua Terezinha Santos Macedo, no Bairro José Geraldo da Cruz, nas proximidades ao Nego Diesel aos correios. é garantir a trafegabilidade dos pedestres e motoristas dessas vias, por isso se faz necessário as devidas providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 066 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e das outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 067 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Instituí no Município de Juazeiro do Norte, Ceará, o mês de incentivo a Doações de Órgãos e tecidos, denominadas “Setembro Verde”, e adotam outras providencias.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia