Sessão: 60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 5 de Outubro de 2021
Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo
Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Herbert de Morais Bezerra, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Rosane Matos Macedo
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 1925 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário de Esporte e Juventude, solicitando relatório de todos os projetos/programas despostivos desenvolvidos pela secretaria em prol dos munícipes. o relatório deverá conter: locais onde estão sendo desenvolvidos; número de pessoas contempladas; a origem dos recursos destinados para a execução; e, identificação dos profissionais envolvidos, Requerimento Legislativo número 1926 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer oficie-se o secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos, para que proceda com o serviço de limpeza urbana na área de revitalização localizada defronte a Escola Tabelião Espedito Pereira, Avenida José Bezerra, entre os números 750 ao 850., Requerimento Legislativo número 1927 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao DEMUTRAN: Solicitando sinalização na Rua São Jorge com a Rua São Luiz. Está ocorrendo constantes acidentes, Requerimento Legislativo número 1928 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a COSAMPA: Solicitando a troca das lâmpadas da Rua São Jorge com a Rua São Francisco, pois elas estão queimadas., Requerimento Legislativo número 1929 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP – Solicitando a capinação do canteiro central da Av. Ailton Gomes próximo a lateral do Atacadão Rio do Peixe, Requerimento Legislativo número 1930 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEMASP/COSAMPA: Solicitando a colocação de poste mais o braço e a lâmpada led na rua Domingos Rodrigues Barbosa com a rua Ezequiel Ferreira Almeida, Requerimento Legislativo número 1931 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao Sr. SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA José Maria solicitando a relação de todas as ruas que serão pavimentadas até dezembro em pedra tosca e as que receberam camada de asfalto, que seja encaminhado a Casa Legislativa e para o e-mail marcio.andre@intellgest.com.br, Requerimento Legislativo número 1932 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer envio de ofício a Secretaria de Infraestrutura e a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos, para que realizem serviços de: pavimento em pedra tosca, capinação, limpeza e instalação da iluminação pública com lâmpadas de LED, na Rua Letícia Leite, nas proximidades da Fábrica L&L Calçados – no Lote 02 – Bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo número 1933 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer Considerando que foi noticiado que a Secretaria Municipal de Educação firmou contrato com a empresa ABREU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI para contratação de serviços de execução de transporte escolar; Considerando que foi noticiado anteriormente que a Secretaria Municipal de Educação comprou 30 (trinta) ônibus escolares pelo valor total de R$ 13.140.000,00 (treze milhões, cento e quarenta mil reais); Considerando a necessidade de esclarecer como será gerido o transporte escolar da rede pública de ensino; Venho por meio deste, REQUERER que seja enviado ofício para a Sra. Pergentina Parente Jardim Catunda, para que encaminhe em 10 dias úteis: 1) Planilha contendo a relação completa dos veículos utilizados para transporte escolar, especificando em quais rotas são utilizados e se pertencem a frota própria ou de empresa terceirizada; 2) Documentação completa de todos os ônibus próprios e terceirizados (CRLV, Seguro obrigatório, Licenciamento, IPVA); 3) Vistoria de todos os veículos terceirizados; 4) Lista de todos os motoristas especificando se são servidores municipais ou de empresa terceirizada, acompanhadas de respectivas carteiras de habilitações; 5) Cópias do contrato e dos documentos apresentados pela empresa ABREU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI; 6) Cópias das carteiras., Requerimento Legislativo número 1934 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Requer Considerando que foi enviou ofício em 10 de Junho de 2021, requerendo cópia dos contratos vigentes junto a empresa CORAL LTDA e cópia dos pagamentos realizados para a referida empresa no exercício de 2021; Considerando que referido ofício foi reiterado e até o momento não foi cumprido; Considerando a necessidade de que o Poder Executivo atenda aos requerimentos do Poder Legislativo; Venho por meio deste, REQUERER que seja enviado ofício para o Sr. Glêdson Lima Bezêrra, Prefeito Municipal, para que encaminhe no prazo improrrogável de 10 dias úteis, cópia dos contratos vigentes junto a empresa CORAL LTDA e cópia dos pagamentos realizados para a referida empresa no exercício de 2021, sob pena de adoção das medidas cabíveis pelo recusa no atendimento., Requerimento Legislativo número 1935 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações ao nobre Vereador Rafael Cearense, pela passagem do seu aniversário natalício, ontem, dia 04 de outubro, ressaltando o que determina o sucesso das pessoas nos locais onde trabalham é a dedicação e eficiência com que conduzem suas atividades profissionais e a honestidade que empregam na realização de suas tarefas. Todas essas qualidades encontram-se na maneira com que executam o seu trabalho. Essa mensagem é uma justa homenagem que prestamos por ocasião do seu aniversário, mas serve-nos também para lembrar-se da importância que você tem para todos nós. Que a felicidade seja constante em sua vida!, Requerimento Legislativo número 1936 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações a Ex-Vereadora Delian Pinheiro Matos, pela passagem do seu aniversário natalício que transcorreu dia 30 de setembro, desejando-lhe votos de saúde, paz, prosperidade e vida longa. Outrossim, parabenizar a Dra. Delian Matos, que é dentista, por ter sido aprovado na Faculdade de Medicina da FMJ. Desejando-lhe sucesso nas suas pretensões. Também, .Expedir Ofício com votos de parabéns e aplausos ao Ex-Vereador José Rodrigues Filho, pela passagem do seu aniversário natalício dia 02 de outubro, 80 anos bem vividos ao lado dos seus familiares e amigos, desejando ao Senhor em apreço muita saúde, paz, longa vida e muitas alegrias no decorrer de toda a sua existência. Atenciosamente,, Requerimento Legislativo número 1937 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretária de Saúde, para que analise essa questão do fluxograma para recebimento e entrega de exames, onde foi exaustivamente comentado esse assunto da entrega de 15 exames laboratoriais , fisioterapias e radiografias e 05 entre os demais procedimentos agendados pela Central de Marcação. Pois, é inadmissível uma cidade do porte de Juazeiro tal pretensão, as pessoas não tem data nem horário marcado para adoecer dentro dessas normas da atual gestão. Que seja ampliado esses atendimentos, é necessário., Requerimento Legislativo número 1938 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e Endemias desta Cidade, pela passagem no dia de ontem 04 de outubro, desejando-lhes sucesso, são profissionais importantes no dia-a-dia, profissionais que compõem a equipe multiprofissional nos serviços de atenção básica à saúde e desenvolve ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, tendo como foco as atividades educativas em saúde, em domicílios e coletividades., Requerimento Legislativo número 1939 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações ao Radialista Pedro Silva, pela passagem do seu aniversário, hoje dia 05 de outubro, um profissional cheio de talento. É sempre bom destacar o que uma pessoa faz de melhor! Espalhe felicidade! Muita saúde, paz, prosperidade e vida longa é o que lhes desejamos. Também enviar Ofício com votos de parabéns e congratulações ao servidor do Poder Legislativo, lotado na Secretaria desta Casa Francisco das Chagas Evangelista ( Chaguinha), que ontem dia 04 de outubro, esteve aniversariando. Desejamos ao mesmo voto de paz, saúde, sucesso e muitas alegrias no decorrer de sua existência, ele que faz importante trabalho neste Poder., Requerimento Legislativo número 1940 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de agricultura sr. Roberto Lima Sampaio para que o mesmo providencie com urgência uma máquina para recuperação da estrada que liga o sitio Logradouro ao sitio cobras., Requerimento Legislativo número 1941 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura sr. José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência o conserto de uma grade de ferro de um bueiro na rua do horto esquina com a rua lindalva Fernandes de Oliveira no bairro do horto., Requerimento Legislativo número 1942 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário da semasp sr. Diogo Machado para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para limpeza, poda das árvores e capinação das ruas cantora socorro Alencar, iderval Ramos Pedrosa, Zeca esmeraldo e Silvana couto todas no bairro São José., Requerimento Legislativo número 1943 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretário de infraestrutura sr. José Maria pontes para que o mesmo providencie com urgência uma equipe tapa buraco para a rua Zeca esmeraldo no bairro São José em toda sua extensão., Requerimento Legislativo número 1944 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado em caráter de urgência para que seja feito o conserto de dois buracos existentes na Rua Manuel Luiz Costa, em frente ao número 01 no Bairro Novo Juazeiro, terceira etapa. Ao mesmo tempo solicito o conserto das canaletas existentes na referida rua. Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial a esse serviço., Requerimento Legislativo número 1945 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Meio Ambiente, Diogo Machado, e a COSAMPA, agradecendo o requerimento atendido pelo serviço de substituição das lâmpadas na Vila Maria Célia Callou., Requerimento Legislativo número 1946 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Glêdson Bezêrra e ao Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Júnior, que seja enviado com urgência uma equipe a quadra poliesportiva da Vila Três Marias , que se encontra com a estrutura física metálica comprometida na parte da cobertura gerando medo aos usuários. O mesmo se justifica devido as inúmeras crianças e adolescentes que utilizam esse espaço diariamente para o lazer e a prática de exercícios físicos., Requerimento Legislativo número 1947 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Saúde, Francismones Albuquerque Rolim, Solicitando a conclusão do Posto de saúde da Vila Três Marias É atender o clamor daquela comunidade, a obra foi iniciada e não concluída e o mesmo encontra-se abandonado, sendo que o posto que está em funcionamento na comunidade não atende a real demanda., Requerimento Legislativo número 1948 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja uma equipe para fazer o calçamento na Rua Jose Inácio Gomes, Bairro Triângulo. Pois a mesma se justifica por causar doenças nos moradores por conta da poeira, onde já existe buracos abertos, quando devido as chuvas tornando o trajeto quase intransitável, tanto para veículos como para pedestres., Requerimento Legislativo número 1949 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício de votos de parabéns e congratulações pelos transcursos dos seus aniversários natalícios aos Ilustríssimos senhores: Gledson Bezerra, Prefeito Municipal, David Araújo, vereador, dia 1º de Outubro, Rafael Cearense, vereador, ontem 04 de Outubro e Pedro Silva, Repórter da Rádio Tempo – FM, hoje, 05 de Outubro. Ao mesmo tempo que agradecemos a todos pelos relevantes serviços prestados a comunidade Juazeirense, rogando a Deus e ao Padre Cícero que lhes deem paz, saúde, felicidade e muitos anos de vida., Requerimento Legislativo número 1950 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando que seja incluída no cronograma de trabalho de pavimentação viária (calçamento e aplicação de camada asfáltica), a Rua Maria Jesus dos Santos, situada no bairro Jardim Gonzaga, haja vista que esta desde o inicio de sua existência jamais contou com tal beneficio, que esta proporcionando poeira, lixo, mato e lama, deixando as dezenas de pessoas ali residem e passam entretecidos e chateados., Requerimento Legislativo número 1951 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos Diogo Machado, solicitando que seja realizada um mutirão de limpeza pública no Bairro Antonio, onde segundo os moradores as vias estão com muito lixo, mato e lama, tirando por exemplo a Rua Francisco Chagas Callou, altura do número 338. Problemas estes que está ocasionando mau cheiro, proliferação de insetos e prejuízos a saúde pública., Requerimento Legislativo número 1952 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado novamente ofício ao Ilmo. Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando o imediato conserto das galerias existentes no bairro Antonio Vieira, principalmente as da Rua Antonio Domingos dos Santos praticamente ao lado do PSF, pois estão se transformando em enormes buracos, ou seja, verdadeiras crateras, podendo a qualquer momento provocar um acidente grave aos condutores de veículos automotores, ciclistas e pedestres., Requerimento Legislativo número 1953 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Infraestrutura José Maria a troca de placas que nomeia a rua Senhora Santana nos bairros Santa Tereza e Salesianos. As placas de informação de endereço encontram-se detoradas impossibilitando o objetivo de facilitar a visualização do endereçamento., Requerimento Legislativo número 1954 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Infraestrutura José Maria o calçamento da rua Manoel Barreto da silva, bairro aeroporto. Moradores solicitam calçamento urgente, rua encontra-se em terra batida dificultando o transitar dos pedestres e condutores de veículos., Requerimento Legislativo número 1955 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretário de Infraestrutura José Maria em extensão a Secretária de Saúde para a construção de um PSF para os moradores da rua Alcina Carneiro de Oliveira, bairro Cidade universitária. Os moradores solicitam a construção de forma urgente pois para receberem atendimento tem que se deslocar para o bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo número 1956 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete do Deputado Federal Celio Studart, agradecendo a presteza despendida a fim de prestar atualizações sobre emenda orçamentária enviada por ele para ampliação das castrações em Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo número 1957 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria de Infraestrutura, com extensão à Secretaria de Segurança Pública, solicitando que avaliem e intervenham, dentro de suas respectivas competências, no trecho compreendido da Avenida Ailton Gomes até a Rua Duca Bringel, descrita pelos residentes como perigosa para tráfego noturno tanto por questões estruturais, como o perigo ensejando pela violência urbana., Requerimento Legislativo número 1958 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Gabinete do Excelentíssimo Prefeito Gledson Bezerra, solicitando a implementação de ações , no contexto do Outubro Rosa, para conscientização sobre a Lei de importunação sexual., Requerimento Legislativo número 1959 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de reparos na canaleta localizada na esquina da rua Francisco Martins de Souza com a Rua Antônio Estevão do Nascimento, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo número 1960 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de reparos na estrutura da galeria de esgoto na rua Antônio Domingos dos Santos, no bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo número 1961 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura pleiteando a instalação de uma canaleta e a recuperação asfáltica na esquina da Avenida Padre Cícero com rua Manoel Cassimiro, no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo número 1962 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja remetido ofício ao diretor da ENEL, para que o mesmo mande retirar um poste que estar na frente de uma residência que será reformada na Rua Eduardo Furtado, Triângulo., Requerimento Legislativo número 1963 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a calçamento Rua Maria Eliane Sampaio, Jardim Gonzaga, Juazeiro do Norte-CE., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo número 068 de 2021, de autoria do Parlamentar Sargento Firmino, que Denomina de Isaac Quirino Teixeira, o Centro de Educação Infantil do Município de Juazeiro do Norte e adota outras Providências
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