Sessão: 63ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 21 de Outubro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2041 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de reparos no calçamento da rua Doutor Francisco Monteiro, no bairro Triângulo, próximo a indústria de sandálias PVC., Requerimento Legislativo nº 2042 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos e providências acerca da demora na realização de consultas e exames nas Unidades de Saúde, problema relatado pela população., Requerimento Legislativo nº 2043 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho solicitando que seja feita uma mobilização disponibilizando pessoal e transporte para realizar a entrega dos cartões do projeto Cartão Mais Infância Ceará nas residências dos beneficiários., Requerimento Legislativo nº 2044 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de complemento do calçamento na rua Carlos Alberto Mendonça Bezerra, no bairro Parque Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2045 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a realização dos serviços de poda de árvore, capinação e limpeza na rua Raimundo Pereira da Silva, Vila Real no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2062 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que Seja expedido Ofício a Direção da ENEL mais uma vez, solicitando em nome da comunidade juazeirense, já que esta Vereadora recebeu muitas reclamações dessa empresa, quanto aos serviços prestados por essa concessionária em relação aos valores cobrados indevidamente, considerados abuso na cobrança, demora nas ligações, cortes indevidos, gerando portanto, ineficiência no atendimento a esses pleitos. Solicitamos providencias urgentes, uma solução por parte dessa empresa, a fim de que a nossa população não seja prejudicada num momento já tão difícil que assola o nosso pais., Requerimento Legislativo nº 2063 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e o Secretário da SEJUV Bendimar Junior, que seja enviado uma patrol para fazer o nivelamento do Campo de futebol do Bairro Frei Damião. Justificativa: O requerimento se justifica, devido ao acúmulo de areia dentro do campo, prejudicando aqueles que praticam atividades físicas ou participam de jogos de futebol no local., Requerimento Legislativo nº 2064 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dorian Lucena, ao comando da Policia Militar, para que seja intensificado as rondas policiais no Bairro Jardim Gonzaga. Justificativa: Os moradores reclamam com a falta de segurança e os constantes assaltos realizados pelos criminosos durante a luz do dia dentro do bairro., Requerimento Legislativo nº 2065 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, a troca de lâmpadas brancas de boa luminosidade, nas Ruas Francisca Macêdo de Santana, Rosa Barbosa, Virginia de Sá Barreto, no Bairro Betolândia. O requerimento se justifica, devido ao grande número de lâmpadas danificadas, deixando o local escuro e facilitando assim, as ações de criminosos que tem se aproveitado para assaltar os moradores da referida localidade., Requerimento Legislativo nº 2066 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma patrol para fazer o nivelamento e posterior o calçamento na Rua Doutora Maria Luiza Bezerra, No Bairro Pedrinhas Pois a mesma se justifica devido aos inúmeros buracos e matos existentes na via, e quando no período das chuvas o trajeto fica intransitável, tanto para veículos como para pedestres., Requerimento Legislativo nº 2067 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dorian Lucena, que seja providenciado, por meio do Demutran, uma Lombada para redução de velocidade, no início da ladeira, na via que dá acesso ao Sítio Junco. O requerimento se justifica, pelo fato de haver várias crianças no local e alguns veículos e motocicletas trafegarem em alta velocidade, evitando assim, possíveis acidentes., Requerimento Legislativo nº 2068 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor secretário de Meio Ambiente a retirada de lixo e entulho da rua Delmiro Golvêia por trás do Big Bom Preço. A solicitação se faz necessária pois o acumulo dos materiais despejados na localidade causa poluição do ar e ambiental, facilitando a proliferação de insetos venenosos e transmissores de doenças., Requerimento Legislativo nº 2069 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a senhora Francimones Rolim secretária de saúde, que seja tomada as medidas necessárias para realização de reforma ou possível mudança de localidade do Posto de Saúde Jaime de Melo PSF 45 da Vila Três Marias. O mesmo é uma casa alugada que está completamente deteriorado em péssimas condições de estrutura para o funcionamento de um PSF. Vale ressaltar que só está ocorrendo a marcação para os procedimentos de fisioterapia, raio X e exames laboratoriais, sendo os demais não estão sendo marcados., Requerimento Legislativo nº 2070 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Requer ao secretário de infraestrutura o calçamento do restante da rua João Pereira de Carvalho no bairro Campo Alegre. A solicitação se faz necessária pois apenas dois quarteirões sem a conclusão de calçamento que muito ajudará na locomoção dos moradores e demais transeuntes., Requerimento Legislativo nº 2071 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização do recapeamento asfáltico na extensão da Rua Valdemizio Brito, Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2072 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de complemento do calçamento na Rua Fiscal Luiz Fernandes Coimbra, altura do número 475, no bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 2061 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Jose Maria, solicitando providencias urgentes com relação ao calçamento de quase todas as ruas do bairro Aeroporto, que estão praticamente intransitáveis, com pedra solta, buracos, muitas artérias não possui calçamento, enfim, trata-se de uma bairro em que os moradores vivem constantemente reclamando, solicitando do gestor dessa cidade que autorize o Secretaria Competente, iniciar os trabalhos naquele populoso bairro, dado ao inverno que se aproxima, onde possuem esgotos a céu aberto, buracos com a água estagnada , enfim, é preciso que esses benefícios sejam feitos em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 2060 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que Seja expedido Oficio com votos de parabéns e congratulações ao nobre Vereador Adauto Araújo Ramos, pela passagem do seu aniversário natalício ocorrido no dia de ontem, 20 de outubro, desejando-lhe paz, saúde, prosperidade, sucesso no decorrer de toda sua existência., Requerimento Legislativo nº 2059 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Segurança, ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que analise minuciosamente, que faça um profundo estudo quanto a mobilidade urbana, no que diz respeito a implantação de rotatórias nas vias públicas do município de Juazeiro do Norte, para fluidez do trânsito, lembrando que os redutores de velocidade e o semáforo são importantíssimos para quem usa e abusa do trânsito em termos de velocidade. Seja portanto feito grande estudo neste sentido pela Engenharia de Trânsito em todas as vias de nossa cidade, mesmo sabendo que possui a velocidade máxima permitida que oportuniza mais segurança aos motoristas e motociclistas desta cidade. É um apelo da nossa comunidade, e que requer atenção., Requerimento Legislativo nº 2058 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento do Ex-Vereador Antônio Sampaio, ocorrido dia 09 de outubro do fluente ano, bem como, do Ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal de Barbalha, Augustinho José dos Santos, aos 79 anos, ocorrido dia 17 do mês em curso, em decorrência da COVID-19, ambos, foram Vereadores daquela cidade, homens públicos comprometidos com as causas sociais e com a valorização dos trabalhadores, do seu povo e da cidade dos Verdes Canaviais que deixam grande lacuna no seio de seus familiares, amigos e correligionários. Seja expedido Ofício apresentando as nossas condolências às famílias dos saudosos extintos., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 076 de 2021, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que Reconhece como utilidade pública a Associação de Camelôs de Juazeiro do Norte e adota outras providência., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 077 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispões sobre o prolongamento da artéria pública, Rua Engenheiro José Onofre Marques, a qual terá início na Avenida Paulo Maia e final no Loteamento Crajubar Ville em Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 078 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispões sobre o prolongamento da artéria pública, Rua Francilene Coelho Bezerra, a qual terá início no Loteamento Villa Real II e final no loteamento Solar dos Cajueiros em Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 079 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispões sobre o prolongamento da artéria pública, Rua José Vitorino de Sousa, a qual terá início no Loteamento Villa Real II e final no loteamento Solar dos Cajueiros em Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 080 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Dispões sobre o prolongamento da artéria pública, Rua Maria das Dores Sousa, a qual terá início no Loteamento Villa Real II e final na quadra X do loteamento Solar dos Cajueiros em Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Resolução nº 026 de 2021, de autoria do Parlamentar Yanny, que Dispõe sobre proposta de emenda ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, que visa alterar o artigo 39 e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia