Sessão: 66ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 9 de Novembro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Antonio Vieira Neto, José David Araujo da Silva, Jacqueline Ferreira Gouveia

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2174 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infrastrutura, Dr. Jose Maria, por meio do setor competente, providencie o nivelamento nas valetas existentes na maioria das Ruas dos Bairros Tiradentes, Aeroporto, Betolândia, Antônio Vieira e outros bairros periféricos de nossa cidade, pois da maneira em que se encontra ocorre grande acúmulo de água, prejudicial as pessoas. É uma reivindicação Justa da comunidade juazeirense., Requerimento Legislativo nº 2175 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a todos Diretores de Emissora de Rádio de nossa cidade, extensivo a todos os Radialistas com votos de parabéns e congratulações pela passagem do dia 07 de Novembro Dia consagrado ao Radialista, onde ressaltamos que são os radialistas que informam e levam mensagem e esperança para todos os brasileiros. Merece portanto, os Parabéns a todos esses abnegados do rádio que fazem da informação a democracia cada vez mais forte. O Dia do Radialista é comemorado oficialmente no Brasil em 07 de novembro, mas também se comemora em 21 de setembro. A data foi instituída pela Lei 11.327, de 2006., Requerimento Legislativo nº 2176 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Segurança Pública do Município e ao Diretor do DEMUTRAN para que providencie rampas em nossa cidade, em todos os órgãos públicos de acessibilidade para deficientes, inclusive, na Prefeitura Municipal, onde existem dois andares e os deficientes não tem acesso, o que é lamentável, pois, os mesmos precisam demais e na época de hoje que é lei, não possui esse acesso. A presente medida visa solicitar a acessibilidade rampas para deficientes da cidade pois, tem servido de muita dificultando a vida para as pessoas deficientes com mobilidade reduzida. A acessibilidade é um dos temas mais atuais e importantes no setor da construção civil, além de um direito a participar de atividades cotidianas que pressupõe a questão em tela., Requerimento Legislativo nº 2177 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício reiterando a Sra. Secretária de Saúde do Município, para analisar junto ao Executivo Municipal, e por meio do setor competente, realize estudos objetivando a possibilidade de disponibilização, em dias e horários pré-determinados, para que os usuários das Unidades Básica de Saúde e do Programa estratégia da família, sejam transportados para um Centro Especializado de Reabilitação Física e Visual a ser criado pelo município por ser de extrema necessidade e urgência. Justifica-se a propositura, posto que os usuários muitas vezes necessitem se deslocar para o Centro Especializado da Capital Cearense, por exemplo, mas a logística do deslocamento necessita ser mais bem implementada, de alguma forma existem alguns que precisam de recursos financeiros e não tem, por isso, sendo nesta cidade tornar-se-á mais fácil esse acesso., Requerimento Legislativo nº 2178 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando o serviço de pavimentação asfáltica na rua Delmiro Gouveia no trecho compreendido entre as ruas Carlos Gomes e rua Santa Luzia, pois é notável a quantidades de ondulações e buracos devido a tantas reparações desniveladas., Requerimento Legislativo nº 2179 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Diretor do DEMUTRAN, em extensão ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, ao Gerente de Operações da Via Metro Cariri, ao Gerente Geral da Via Metro Cariri e ao DETRAN, solicitando que seja restabelecida a parada início/fim da rota 7005 na altura das ruas Renan Carvalho, Rua Raimundo João Gonçalves, dando preferência que seja na praça Normando Soracles, no bairro Parque Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2180 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando o serviço de tapa buracos no asfalto no cruzamento das ruas Santa Luzia e Rua Clóvis Beviláqua, no Centro., Requerimento Legislativo nº 2181 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando a implantação de canaleta na Rua Doutor Francisco Samuel Barbosa, na altura dos números 366 e 421, no Parque Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2182 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação na rua Maestro Geraldo Martins, na altura 594, no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2183 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício SEINFRA: Solicitando o recapeamento do início da Rua Zeferino Pedro dos Santos , rua de principal acesso do bairro São José, Requerimento Legislativo nº 2184 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado oficio a COSAMPA: Solicitando a troca das lâmpadas da Rua Maria Ana Pereira no bairro são josé, as luzes estão queimadas causando perigo a população., Requerimento Legislativo nº 2185 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a SEMASP/COSAMPA/SEINFRA: Solicitando iluminação e asfalto das principais ruas do conjunto Minha casa, minha vida Padre Cicero I e Padre Cicero II no Bairro Monsenhor Murilo, Requerimento Legislativo nº 2186 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA: Solicitando operação tapa buraco na Rua do Brejo no bairro Centro, próximo à rua São José., Requerimento Legislativo nº 2187 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado oficio ao Secretário de infraestrutura solicitando que faça operação tapa buraco rejuntado na Rua Manoel Gouveia Silva no bairro Aeroporto, Requerimento Legislativo nº 2188 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Senhora Francimones Albuquerque Secretaria Municipal de Saúde Publica providencias da situação dos usuários do Posto de Saúde 47, os usuários da unidade de saúde citada relata que a mudança do posto para outra localidade tem cerca de 2Km de distância, dificultando o acesso aos serviços propostos pela saúde pública. Os portadores de doenças crônicas que não obtém transporte ficam sem acompanhamento nas suas especialidades. Solicito à secretaria responsável pela saúde pública de Juazeiro do Norte um plano de ação sobre a situação a qual vive a comunidade ., Requerimento Legislativo nº 2189 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Solicito a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, ação de limpeza, capina, poda e preservação de ambiente, a Unidade de Saúde a Família Frei Damião I., Requerimento Legislativo nº 2190 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretária Municipal de Saúde Sra. Francismone Albuquerque, que use de suas atribuições para esclarecer e solucionar a falta do procedimento de ressonância magnética para criança menor de 12 anos. A senhora Andreza Souza Reis de Jesus, mãe de Vitor Souza Reis de Lucas com idade de 07 anos, se direcionou a secretaria de saúde em busca de marcar o exame de ressonância magnética para o seu filho onde a mesma ao chegar na instituição responsável pela saúde publica, recebeu a infeliz noticia que esse tipo de exames só é marcado para crianças a partir dos 12 anos de idade. Sendo que o exame foi solicitado por um especialista com finalidade de seguir com o diagnostico de autismo e a criança iniciar as sessões de terapia. Assim fica a interrogação: ” A criança deve esperar 05 anos para iniciar o acompanhamento”?, Requerimento Legislativo nº 2191 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao secretario de meio ambiente Diogo Machado melhorias na iluminação publica no calçadão da Avenida Leandro Bezerra em frente ao Colégio Tabelião. O local citado é de vasta movimentação por praticantes de exercícios físicos os quais sentem-se amedrontados com a pouca iluminação., Requerimento Legislativo nº 2192 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE UM BURACO E SANEAMENTO NA RUA JOÃO ANTÔNIO DE ARAÚJO COM RUA ANTÔNIO GONÇALVES TORRES NO BAIRRO VILA TRÊS MARIAS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS TAMBÉM SOBRE UM ESGOTO NA RUA IVANI FEITOSA COM RUA SEBASTIÃO MARIANO DA SILVA NO BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 2196 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA COLETA DO LIXO NA RUA CANTORA SOCORRO ALENCAR NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 2193 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando a realização de calçamento na Rua Vicente de Oliveira Brito, bairro José Geraldo da Cruz, Requerimento Legislativo nº 2194 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando providências para a precária situação do calçamento na Rua João Marcelino. Bairro: Pio XII., Requerimento Legislativo nº 2195 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício a SEINFRA: Solicitando o calçamento da Rua Otílio Gomes de Souza bairro Leandro Bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 2197 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado em caráter de urgência para que seja feita uma operação tapa buracos e posterior seja feito o calçamento, na Rua Maria Rodrigues Barbosa na altura do número 413, no Bairro Frei Damião. Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo nº 2198 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicita o asfaltamento da Rua Maria Rosa de Almeida, Bairro Jardim Gonzaga. Pois a mesma é carroçável, em uma área urbana de um bairro populoso, onde bem transitável tanto por pedestre, como por motoristas de veículos e motocicletas, cheia de buracos. Causando com isso diversos problemas por aqueles que moram e trafegam na referida artéria., Requerimento Legislativo nº 2199 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dorian Lucena, que seja providenciado, por meio do Demutran, uma Lombada para redução de velocidade, na Rua Luís Silva Soares a altura do número 999, no Bairro São José, pois a demanda de veículos, e motos é grande e com muita velocidade prejudicando os moradores que ali residem. O requerimento se justifica, pelo fato de haver uma alta concentração no trânsito, onde alguns veículos e motocicletas trafegam em alta velocidade, têm causado acidentes constantemente e trazido muito medo as pessoas que moram naquela rua. Da mesma forma, que, desrespeitando o limite de velocidade estabelecido pelos órgãos competentes, para o deslocamento em via pública., Requerimento Legislativo nº 2200 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para que possa fazer a troca da iluminação da Rua Engenheiro José Walter – Bairro Jardim Gonzaga, O requerimento se justifica, pela falta de iluminação existente na rua citada, que deixa bastante escura, possibilitando perigo por aqueles que ali trafegam, por isso se faz necessário a viabilização este serviço, pois o perigo é constante, e os moradores ficam a mercê aos ladrões., Requerimento Legislativo nº 2201 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e a Secretária da SEDUC, Pergentina Jardim, que seja feito a reestruturação e reativação da Escola Maria Lucena, localizada no sitio Carás do Umarí O requerimento é para atender a comunidade do empreendimento residencial Leandro Bezerra I, II e III, Onde houve um aumento considerável de família com as novas moradias destes conjuntos habitacionais., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 086 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS OU ÁUDIOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS E DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 087 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que CONCEDE PRIORIDADE ÀS PESSOAS COM ACROMATOSE (ALBINISMO) NA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DERMATOLÓGICAS E OFTALMOLÓGICAS NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS, Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 088 de 2021, de autoria do Parlamentar Sargento Nivaldo, que Da denominação a artéria pública Rua FRANCISCO PEREIRA PINHEIRO e adota outras providencias, Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 089 de 2021, de autoria do Parlamentar Sargento Nivaldo, que : Da denominação a artéria pública e Rua INÊS SARAIVA LANDIM COELHO e adota outras providencias, Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 090 de 2021, de autoria do Parlamentar Sargento Nivaldo, que Da denominação a artéria pública Rua VALDELICE SARAIVA CRUZ e adota outras providencias, Projeto de Indicação nº 059 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre projeto “Portal da Transparência da Lista de Espera de Serviços na Saúde” referente a consultas, exames, cirurgias e quaisquer outros procedimentos realizados nas unidades de saúde e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 060 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Abrigos de Animais do município de Juazeiro do Norte e dá outras providencias., Projeto de Indicação nº 061 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a criação do ISS Pet, que institui incentivos fiscais para clínicas veterinárias que firmem contrato com abrigos de animais e dá outras providencias., Projeto de Indicação nº 062 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que INSTITUI O PROGRAMA “JIU-JITSU NA ESCOLA” NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia