66ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Acompanhe o resumo da 66ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 24/11/2022

 

Sessão: 66ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 24 de Novembro de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , y, a, n, n, y, , b, r, e, n, a, , a, l, e, n, c, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , f, i, r, m, i, n, o, , n, e, t, o, , c, a, l, u

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2616 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Que se expeça ofício ao Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN e à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando em caráter emergencial, a reestruturação (manutenção) dos abrigos de paradas de ônibus dos principais pontos de nossa cidade, tais como: defronte a Praça do Mateu; defronte ao SESI; defronte ao Cariri Shopping; defronte ao Ginásio Poliesportivo e defronte a Arena Romeirão. Os abrigos de paradas de ônibus instalados nos locais supramencionados se encontram em precário estado de conservação, causando perigo e desconforto aos usuários que aguardam o transporte coletivo., Requerimento Legislativo nº 2617 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que esta Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Josefa Pereira Silva, conhecida carinhosamente por Dona Zefinha do Sítio Popôs, óbito este ocorrido no último dia 19 de novembro do corrente ano., Requerimento Legislativo nº 2618 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Avenida Antônio Sales, entre a Rua Fiscal João Pereira e a Rua Cícero Agostinho Militão. O referido trecho se encontra com inúmeros buracos oriundos do recente período chuvoso., Requerimento Legislativo nº 2619 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização da construção do calçamento em pedras-toscas das ruas do Bairro Campo Alegre e das ruas adjacentes do Anel Viário, tendo em vista que, com a conclusão da obra do Anel Viário, as ruas passarão a receber grande movimentação de veículos., Requerimento Legislativo nº 2620 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando o envio, no prazo Regimental, das seguintes informações: • Das obras em andamento no município, existe empresas que não estão cumprindo o prazo da obra estipulado em contrato? Se sim, quais empresas e quais as obras? • Quem são os responsáveis pela verificação do atendimento ao cumprimento do prazo da obra? Existem medidas punitivas previstas em contrato para essas empresas que não cumprem o prazo de execução?, Requerimento Legislativo nº 2621 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando o envio, no prazo Regimental, das seguintes informações: ● Possui algum planejamento que venha trazer melhorias na infraestrutura de mobilidade urbana com acessibilidade para Pessoas com Deficiência em Juazeiro do Norte? ● Se sim, quais as ações que serão desenvolvidas a curto, médio e longo prazo?, Requerimento Legislativo nº 2622 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a construção do calçamento em pedras-toscas da Rua Manoel Fialho de Brito, no Bairro Monsenhor Francisco Murilo de Sá Barreto, próximo ao Loteamento Oásis. A referida rua se encontra ainda sem calçamento e o bairro se encontra em expansão, necessitando assim maior atuação do poder público., Requerimento Legislativo nº 2623 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES, NA RUA SENHORA SANTANA, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA BOPIL., Requerimento Legislativo nº 2624 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DE VIAS (CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE CONCRETO), NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 410, NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 2625 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E REESTRUTURAÇÃO ASFÁLTICA, DA AVENIDA AILTON GOMES, DEFRONTE AO NÚMERO 2964, PRÓXIMO AO PARQUE ECOLÓGICO., Requerimento Legislativo nº 2626 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E REESTRUTURAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA PERPÉTUA CARNEIRO CUNHA, DEFRONTE AO NÚMERO 1164, NO BAIRRO JOÃO CABRAL., Requerimento Legislativo nº 2627 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS E DE REESTRUTURAÇÃO ASFÁLTICA, NO CRUZAMENTO DA RUA VIRGÍNIA DE MENDONÇA COM TRAVESSA MARIA VALÉRIA PINHEIRO, NO BAIRRO JOÃO CABRAL., Requerimento Legislativo nº 2628 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU, solicitando que seja descentralizado o serviço de marcação de exames, de consultas e demais procedimentos da Central de Marcação para as Unidades de Saúde nos bairros próximos da população. Muitos estão sendo os reclames da população carente que não dispõe de condições para se locomover na madrugada com o propósito de conseguir um local na fila, e os que conseguem, passam horas em pé, com fome e sem a certeza de que irá conseguir marcar suas consultas e exames. ., Requerimento Legislativo nº 2629 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e em extensão a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte-AMAJU, solicitando a realização dos serviços de retirada do lixo e limpeza geral no terreno situado à Rua Eduardo Gomes, no Bairro Timbaúbas. Devido ao grande acúmulo de lixo no local, parte da rua está obstruída, causando fedentina, proliferação de insetos e atraindo vários tipos de animais. Solicito ainda, que a AMAJU possa enviar equipe ao local para fiscalizar e notificar o proprietário, no sentido de colaborar para não haver a utilização do terreno como depósito de lixos e entulhos., Requerimento Legislativo nº 2630 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando de forma reiterada, o envio de equipe de Engenharia de Tráfego para verificar a quantidade exagerada de lombadas físicas implantadas na Rua Vital Lisboa Santos, entre os Bairros Triângulo e Lagoa Seca. Vale salientar que, em uma única via tem aproximadamente sete lombadas físicas próximas uma da outra, fazendo necessário entender se o fluxo de veículos naquele local, é viável a implantação de inúmeros redutores., Requerimento Legislativo nº 2631 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de capinação e limpeza geral em toda extensão da Rua Maria Soares, no Bairro Frei Damião. Vale destacar que, ao longo da via a vegetação cresce de ambos os lados e isso acarreta vários problemas., Requerimento Legislativo nº 2632 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização do serviço de nivelamento de vias (construção de canaletas de concreto), em ambos os lados da Rua Valdomiro Marçal do Carmo, na junção com Rua Professor Valdomiro Ribeiro Lima, no Bairro Parque Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2633 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA OTÍLIO GOMES DE SOUSA, NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA. SOLICITO AINDA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS PROJETADA, DOMINGOS MACÁRIO E VICENTE MACÁRIO, SITUADAS NO BAIRRO SALESIANOS., Requerimento Legislativo nº 2643 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS PROJETADA, DOMINGOS MACÁRIO E VICENTE MACÁRIO, SITUADAS NO BAIRRO SALESIANOS., Requerimento Legislativo nº 2634 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Alburquerque, solicitando a ampla divulgação “diária” da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnósticos e cirurgias na Rede Pública Municipal de nosso município., Requerimento Legislativo nº 2635 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque, solicitando a elaboração de estudo para a possibilidade de retorno das marcações de consultas e exames para os respectivos PSF dos pacientes, evitando assim tantas reclamações, principalmente de pessoas que moram na zona rural e bairros distantes da Central de Marcação de nosso município., Requerimento Legislativo nº 2636 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando a determinação para a realização de uma força-tarefa no Bairro Pio Doze, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza geral, remoção de lixo e remoção de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com a ausência dos serviços acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 2637 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro e em extensão à Empresa COSAMPA, solicitando que determine uma força-tarefa no Bairro Pio Doze, para que seja realizado a troca de lâmpadas de sódio queimadas por lâmpadas de LED., Requerimento Legislativo nº 2644 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando a realização do serviço de reparo e manutenção do semáforo instalado no cruzamento da Avenida Coronel Humberto Bezerra com Rua Rui Barbosa, sentido Rádio Tempo/Parque das Flores, visto que pode ocasionar acidentes aos condutores de veículos que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 2638 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU e em extensão ao Centro de Zoonoses de nosso município, solicitando o recolhimento de animais que estão ficando na porta do CEREST. Uma paciente que estava no Centro de Dermatologia, ao passar pela calçada do CEREST, foi atacada por dois cachorros que estavam deitados na porta do CEREST. A paciente disse que os cachorros a atacaram e só não a mordeu porque se protegeu com um pano que estava segurando na cabeça para se proteger do sol. A paciente relatou ainda que um Guarda Municipal que estava na calçada do CEREST, viu toda a situação do ataque dos cachorros e nada fez, apenas uma senhora que ao sair do CEREST tangeu os cachorros. Diante dos fatos relatados, solicito urgência no pronto atendimento., Requerimento Legislativo nº 2639 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU, solicitando a distribuição de máscaras descartáveis para todas as secretarias de nosso município, e assim os servidores possam se proteger diante do crescente números de casos de COVID-19 em nosso município, considerando o Novo Decreto de prevenção contra o Covid-19 emitido pela Administração Municipal., Requerimento Legislativo nº 2640 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE NIVELAMENTO DE VIAS (CONSTRUÇÃO DE CANALETAS DE CONCRETO), EM TODOS OS CRUZAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO FRANCISCANOS., Requerimento Legislativo nº 2641 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal de todos os cruzamentos da Rua Doutor José Paracampos, no Bairro João Cabral. Solicito ainda, que seja dado prioridade para quem transita na Rua Doutor José Paracampos, visto que é uma via de trânsito intenso e rápido do referido bairro, como também ser uma via de acesso direto a Avenida Ailton Gomes., Requerimento Legislativo nº 2642 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal em todos os cruzamentos da Rua do Limoeiro e da Rua São Benedito., Requerimento Legislativo nº 2645 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura e abastecimento (Seagri), que o mesmo providencie em caráter de urgência uma maquina para melhoramento da estrada que liga Horto, ao catolé do horto, vila planalto ate os propôs, pois a estrada citada esta em péssimas condições de trafegabilidade e os moradores e quem necessita transitar pela estrada estão sendo prejudicados., Requerimento Legislativo nº 2646 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que a mesma providencie em caráter de urgência uma equipe para capinação, poda e limpeza geral das ruas Antônio Abílio, vereador Francisco Barbosa e vereador Francisco Jose Pinheiro localizadas na colina do horto bairro do horto., Requerimento Legislativo nº 2647 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio oficio ao secretario de cultura senhor Vandinho Pereira, que o mesmo faça um estudo para a realização de shows com musicas natalinas em todos os bairros de nossa cidade e contemplando também toda nossa zona rural., Moção de Congratulações nº 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que que seja enviado moção de aplauso a secretaria municipal de desenvolvimento social e trabalho (sedest) senhora Josy Lima, pelo excelente trabalho que vem realizando a frente de sua pasta e pelo recente certificado por inovar em construção de cartografia social através de seu trabalho dinâmico e onde essa semana teve inicio a semana do bebê e varias outras ações que vem promovendo para o bem esta da nossa população., Requerimento Legislativo nº 2648 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito municipal, Gledson Bezerra, solicitando encaminhar para a Secretária competente o pedido da comunidade do Conviver Lafe/ Aeroporto que seja em toda extensão desse populoso bairro, de viabilizar a troca de lâmpadas a vapor de mercúrio por lâmpadas LED a fim de melhorar a segurança daquela localidade, que segundo reclamações está tendo muitos assaltos e a claridade é fundamental para os espaços públicos, aonde sabemos que a iluminação vem sendo substituída cada vez mais com frequência dada a essa insegurança., Requerimento Legislativo nº 2649 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir oficio ao novo Sr. Secretário da SEAGRI Secretária de Agricultura e Abastecimento, extensivo ao Sr. Prefeito Municipal Glêdson Bezerra, solicitando seja melhorias para à estrada da Vila Padre Cicero, (Palmeirinha) até o Sitio Novo e adjacências. É uma reivindicação justa da nossa comunidade e que requer urgência., Requerimento Legislativo nº 2650 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Outrossim, parabenizar a Mesa Diretora atual, que muito lutou por esta Casa do Povo. Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezerra, e a Sr. Secretário de Infraestrutura, solicitando resolver a problemática da Rua Edgar Alvino, alias todas artérias do Conviver que sofre com a falta de infraestrutura, que as autoridades competentes olhe com carinho e proatividade essa localidade que por é por demais trafegável, e que encontra-se precisando urgentemente de sua recuperação completa. É um apelo dramático da comunidade juazeirense e das pessoas que ali residem pois acontecem acidentes constantes devido a enormes buracos naquele importante loteamento de nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2651 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Moção de parabéns e congratulações a nova Mesa Diretora deste Poder a Vereadora Yany Brena, extensivo aos demais membros da Mesa Diretora, desejando-lhes uma profícua administração a todos a frente deste Pode Legislativo, enaltecendo a importância de o legislativo estar próximo do cidadão. “ Uma das lutas à frente da Câmara Municipal é trazer a população para perto e mostrar a realidade, o que realmente o poder legislativo faz e qual a importância de ter o legislativo sério numa cidade. Agradecer a todos que trabalharam arduamente para que pudéssemos estar aqui para votar nos dignos Vereadores, a segunda mulher Presidente deste Poder Legislativo. Outrossim, parabenizar a Mesa Diretora atual, que muito lutou por esta Casa do Povo., Requerimento Legislativo nº 2652 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir uma Moção de congratulações e Parabéns aos Deputados Estaduais, Federais e Senadores, assim como ao Sr. Governador eleito, que representa o nosso Ceará, em especial o nosso município e região, parabenizando-os por terem sido vitoriosos no pleito desse ano, almejando uma plena administração no decorrer dos seus mandatos em prol dessa cidade e do seu povo que os elegeram para representa-los., Requerimento Legislativo nº 2653 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer REQUERER a colocação da tampa do bueiro localizado naRua João Cândido Fontes, próximo ao número 300, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2654 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício para a Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA solicitando uma operação tapa buracos na Avenida Carlos Cruz sentido aeroporto. As últimas chuvas deixaram várias áreas da avenida repletos de buracos, vários acidentes já ocorreram no local, as crateras com água parada podendo ser foco do mosquito da dengue, visto que os mosquitos transmissores de doenças se reproduzem mais na época de chuvas. Peço também extensão para a Secretaria de meio ambiente e serviços públicos – SEMASP para limpar e capinar aquela avenida., Requerimento Legislativo nº 2655 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício para a Secretaria de Educação – SEDUC com cópia para o Gabinete do Excelentíssimo Prefeito, solicitando em caráter de urgência a construção de uma creche/escola de tempo integral no Residencial Leandro Bezerra 1, 2 e 3. Os moradores daquela localidade vem sofrendo pela falta de ensino integral, pois as mães precisam trabalhar e não tem com quem deixar seus filhos., Requerimento Legislativo nº 2656 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício para a Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA solicitando a realização do serviço de recuperação do calçamento em pedras toscas e logo em seguida a realização do capeamento asfáltico em toda Rua Lurdes Vitória e ruas adjacentes no Bairro Cidade Universitária., Requerimento Legislativo nº 2657 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício para a Secretaria de Saúde – SESAU solicitando em caráter de urgência um levantamento sobre os animais testados e confirmados com Leishmaniose canina do ano de 2021 até o presente momento. Dentro deste levantamento, quero as seguintes informações: 1- Quantos casos de leishmaniose canina confirmados de 2021 a 2022? 2- Quantos casos estão sob investigação? 3- Quais são os bairros onde há mais casos da doença? 4- Quais medidas preventivas foram adotadas para evitar a disseminação da doença? Justificativa: Com a vinda do período chuvoso e clima úmido onde oferece mais condições ideais para a reprodução desses parasitas bem como a necessidade de medidas efetivas de prevenção, os esclarecimentos são necessários para melhor conhecimento desta vereadora e da população., Requerimento Legislativo nº 2658 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício para a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP solicitando uma fiscalização mais severa em relação aos animais usados para tração. Justificativa: Visto que muitos carroceiros ainda andam com chicotes aguilhão e é proibido pela lei de nº 4847 de minha autoria. Outro caso que vem ocorrendo bastante neste município são as carroças sobrecarregadas e os animais pendurados por não aguentar o excesso de peso e isso não pode ocorrer pois além de desumano, configura crime previsto pela lei nº 14.064/2020. Logo que a secretaria é responsável pela coordenadoria de Bem Estar Animal, que seja fiscalizado e em caso de flagrante que o autor seja punido., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 038 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 039 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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