Sessão: 67ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 11 de Novembro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo,

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2209 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Meio Ambiente e Serviços Públicos Diego Machado e ao Secretario de Infraestrutura José Maria a capina, limpeza de via, pavimentação, repavimentação e asfalto na rua José Romeiro Feijoeiro e rua Rafael Mazoni, bairro São José, próximo ao deposito São José., Requerimento Legislativo nº 2210 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Senhor José Maria Secretario de Infraestrutura e Diogo Machado Secretario de Meio Ambiente restauração do asfalto, restauração de bueiro, a ação tapa buraco, capina, limpeza da via e esgoto da rua José Gonçalves Almeida próximo ao nº113, bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2211 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a reforma e recuperação do asfalto da Rua Antônio Dias Sobreira, 128, bairro Timbaúba, próximo a capela de Nossa Senhora de Fátima., Requerimento Legislativo nº 2212 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Companhia de Água e Esgoto do Ceara (CAGECE) , juntamente com a Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte para solucionar o problema da rua Afonso de Melo cruzamento com a rua Delmiro Gouvêia, bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2213 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte para solucionar o problema da rua Maria das Dores, bairro Pedrinhas nas proximidades da residência do nº 516 . A localidade citada encontra-se sem pavimentação, esburacada e intransitável causando atoleiro, acumulo de lixo e água de esgoto a céu aberto., Requerimento Legislativo nº 2214 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão à Secretária Municipal de Educação, solicitando fardamento e crachás identificação para os vigias das escolas municipais., Requerimento Legislativo nº 2215 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja incluído a Rua Dr Francisco Monteiro e Avenida Trinta e Um de Março, no bairro Parque Triângulo, nos locais que serão atendidos pelo Programa Sinalize., Requerimento Legislativo nº 2216 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de calçamento na Rua Gonçalo Alves Paiva, no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2217 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura pleiteando a reparação do calçamento na Rua Cerelino Quezado Filgueiras Filho, no bairro Parque Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2218 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de limpeza e capinação na rua Moacir Gondin Lóssio, na altura dos 1605 ao 1708, no bairro Parque Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2219 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Aurora, Marcone Tavares de Luna, assim como aos Edis da Câmara Municipal deste município, com destaque a Presidente do Poder Legislativo, a Vereadora Marina Leite, pela passagem da comemoração dos 138 anos de emancipação política do município , comemorados no dia 10 de Novembro., Requerimento Legislativo nº 2220 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer da Secretaria Municipal de educação que se manifeste sobre a possibilidade de criar rotas de apoio para descolamento de estudantes durante a realização do Exame Nacional do Ensino Médio, por meio da frota de transporte escolar Municipal., Requerimento Legislativo nº 2221 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício direcionado a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre as condições de agendamento para consulta com Médico-Neurologista, conforme relatos de munícipes, há um represamento nestes agendamentos., Requerimento Legislativo nº 2222 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício Aditivo a empresa Viametro, com extensão ao gabinete do excelentíssimo prefeito municipal, reforçando as debilidades apontadas por usuários do serviço, que chegaram a enviar imagens, onde pode se observar ônibus já recebidos deteriorados sendo colocados em rota, bem como a não oferta de álcool em gel nos veículo, conforme relato, existe o tubo do desinfectante, no entanto, pelo líquido não sair, torna-se impossível sanitizar as mãos., Requerimento Legislativo nº 2223 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de infraestrutura, a fim de que se solicite que seja aplicada prioridade no asfaltamento das ruas do bairro Jardim Gonzaga ainda não contempladas, reforçando ainda as precariedade de trechos do referido bairro no que diz respeito a esgotamento e saneamento., Requerimento Legislativo nº 2224 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício à Secretaria de Infraestrutura, solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento nas dos bairros Betolândia e Campo Alegre em toda extensão das ruas dos bairros citados. Vale salientar que devido às últimas chuvas aquelas vias estão praticamente intrafegáveis., Requerimento Legislativo nº 2225 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado ofício à Sra. Secretária de Saúde, Francismones Albuquerque, solicitando a imediata regularização na entrega dos alimentos enterais para pacientes sondados, tais como Nutri Enteral e Nutrison Energy. Vale salientar que essa é uma reivindicação bastante antiga e extremamente urgente, por ser uma questão de sobrevivência.,, Requerimento Legislativo nº 2226 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Considerando o péssimo estado das vias públicas, em especial aquelas localizadas na periferia de nossa cidade; Considerando que com as recentes chuvas caídas em nosso município algumas dessas vias estão intransitáveis; Seja enviado Ofício à Secretaria de Infraestrutura, solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento em todas as Ruas do bairro Pedrinhas e Aeroporto, pois diante da atual situação, os moradores não estão tendo acesso com seus veículos às residências, assim como a própria coleta do lixo está prejudicada., Requerimento Legislativo nº 2227 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Servidora deste Poder com votos de parabéns e aplausos Inês Cláudia Galvão Sales, pela passagem hoje do seu aniversário natalício, desejando a mesma paz, saúde, sucesso e muitas felicidades no decorrer de sua existência, e que continue servindo a esta Casa Legislativa com profissionalismo e honradez., Requerimento Legislativo nº 2228 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulação ao Sr.Raimundo Cordeiro de Freitas ( Seu Raimundinho) do AFAGU – Assistência Familiar Anjo do Guarda, pela passagem do seu aniversário natalício, desejando-lhe saúde, paz, felicidades, e muito sucesso profissional. Ressaltando que nunca se esqueça que o sucesso é o resultado de pequenas conquistas diárias, conseguidas através de esforço e dignidade., Requerimento Legislativo nº 2229 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado oficio a COSAMPA: Solicitando o recapeamento da Rua Francisco Martins de Souza no bairro Frei Damião, Requerimento Legislativo nº 2230 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício SEINFRA: Solicitando o asfalto da Rua Cicero Farias Bezerra no Bairro Cidade Universitário, Requerimento Legislativo nº 2231 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da Rua Rafael Malzoni no bairro São josé, Requerimento Legislativo nº 2232 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA: Solicitando o nivelamento e o asfalto da Rua Luiz Gonzaga, próximo ao número 73 no bairro Tiradentes, Requerimento Legislativo nº 2233 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado oficio ao SEINFRA: Solicitando o asfalto das Ruas Rua Coletor José Vitorino da Silva, Rua Antônio Alvino Gonçalves, Rua Dr. Francisco Monteiro, Rua Edgar Coelho de Alencar, Rua Zeca Esmeraldo, Rua Filomena Mendonça, Rua Silvana Couto, Rua Francilene Coelho Bezerra, Rua João Mariano da Silva, Rua Cícera Correia Pinheiro no bairro São José, Requerimento Legislativo nº 2234 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA LIXO E ENTULHO PARA RUA JOSÉ PEREIRA CANSANÇÃO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SANTA ROSA E RUA SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 2235 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a Cosampa, empresa empregada para este fim, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas) na iluminação da Rua Joana Holanda Batista, no Bairro Salgadinho Se faz necessário em caráter de urgência esse serviço pois, a maioria dos postes estão com lâmpadas queimadas , que precisam ser substituídas para dá tranquilidade aqueles que ali residem., Requerimento Legislativo nº 2236 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando o recapeamento asfáltico no início da Rua Dr. Floro Bartolomeu, Bairro Salgadinho Pois a mesma se encontra em péssimas condições de trafegabilidade, onde é bem transitável tanto por pedestre, como por motoristas de veículos e motocicletas, cheia de buracos. Causando com isso diversos problemas por aqueles que moram e trafegam na referida artéria., Requerimento Legislativo nº 2237 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e o Secretário da SEJUV Bendimar Junior, que seja enviado uma patrol para fazer o nivelamento do Campo de futebol do Bairro Frei Damião. O requerimento se justifica, devido ao acúmulo de areia dentro do campo, prejudicando aqueles que praticam atividades físicas ou participam de jogos de futebol no local., Requerimento Legislativo nº 2238 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito o recapeamento asfáltico da Rua Joana Holanda Batista, no Bairro Salgadinho. Se faz necessário este trabalho pois se trata de uma artéria bastante movimentada onde o asfalto está muito danificado., Requerimento Legislativo nº 2239 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dorian Lucena, ao comando da Policia Militar, para que seja intensificado as rondas policiais no Bairro Jardim Gonzaga. Os moradores reclamam com a falta de segurança e os constantes assaltos realizados pelos criminosos durante a luz do dia dentro do bairro., Projeto de Indicação nº 063 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A FIRMAR CONVENIO COM EMPRESAS DE ARMAZENAMENTO, DEPÓSITO OU VENDAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação nº 064 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE QUE SEJAM DESTINADO AOS IDOSOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia