Sessão: 67ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 29 de Novembro de 2022
Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo
Estiveram presentes os parlamentares: Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, d, a, u, t, o, , a, r, a, u, j, o, , r, a, m, o, s, ,, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2659 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando providências cabíveis no sentido de remover um caminhão abandonado há mais de quatro meses, na Rua Antônio Adail da Nóbrega, no Bairro Triângulo, visto que o mesmo se trata de veículo de grande porte e está causando transtornos, tanto para os motoristas que precisam utilizar a via de rolamento, como para os pedestres que precisam fazer uso da calçada, as quais se encontram obstruídas pelo caminhão ali estacionado., Requerimento Legislativo nº 2660 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a inclusão no cronograma de ações dessa secretaria, o serviço de reparo de uma lâmpada instalada em poste no Sítio Taquarí, localizado em frente ao imóvel do ex-Prefeito Arnon Bezerra, visto que a mesma permanece acesa ininterruptamente., Requerimento Legislativo nº 2665 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a inclusão no cronograma de ações dessa secretaria, a readequação de poste de iluminação pública localizado à margem da estrada do Sítio Taquarí, visto que o mesmo se encontra inclinado, ameaçando cair e causar acidentes e prejuízos., Requerimento Legislativo nº 2666 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a inclusão no cronograma de ações dessa secretaria, a realização do serviço de limpeza geral da Rua Joaquim Leandro de Souza, no Bairro Pedrinhas, visto que a mesma se encontra com um grande acúmulo de lixo., Requerimento Legislativo nº 2667 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude-SEJUV e/ou a quem de direito, solicitando providências cabíveis no tocante aos serviços de reparos e manutenção dos banheiros do Ginásio Poliesportivo, visto que os referidos banheiros, tanto os masculinos quanto os femininos, se encontram sem portas, impossibilitando o seu uso de forma adequada., Requerimento Legislativo nº 2668 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a inclusão no cronograma de ações dessa secretaria, a realização do serviço de nivelamento de vias, no cruzamento da Rua Padre Cícero com a Rua Doutor Floro Bartolomeu, considerando a existência de uma grande baixa no calçamento junto a lateral do meio fio. Vale salientar que o referido desnível vem causando vários acidentes com os pedestres que ali transitam, principalmente Romeiros e demais visitantes, por ser um local de grande aglomeração dos mesmos., Requerimento Legislativo nº 2661 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA e em extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de limpeza, de capinação e operação tapa-buracos, na Rua Professor Wellington Belém de Figueiredo, situada no Bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2662 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA e em extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando em caráter emergencial, a realização dos serviços de limpeza, de capinação, construção de calçamento em pedras toscas e consequentemente o capeamento asfáltico, na Rua Doutor Francisco Monteiro, no Bairro Vila Real., Requerimento Legislativo nº 2663 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMSP, solicitando em caráter emergencial, o retorno imediato de castrações de animais. Inúmeras cadelas e gatas estão dando cria e assim o número de animais sofrendo aumenta a cada dia. Cuidar dos animais também é questão de saúde pública, a castração evita as ninhadas indesejadas e o consequente abandono. A castração evita também a proliferação de doenças sexualmente transmissíveis entre os animais, como o TVT (Tumor Venéreo Transmissível), que infelizmente é comum em animais abandonados. Outro fato que vem ocorrendo bastante na cidade são os acidentes causados pela superpopulação desses animais., Requerimento Legislativo nº 2664 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio pelo falecimento da bebê Ayla Maria, de apenas 6 meses de idade, que veio a óbito na última quinta-feira, dia 24. Que Deus conforte o coração da mãe e de toda família que vem sofrendo com essa grande perda., Requerimento Legislativo nº 2669 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Empresa CAGECE, solicitando a recuperação asfáltica nos locais que foram realizados os serviços de ligação de água, na Rua Francisco Martins de Souza, próximo aos números 102A, 182, 1008 e 2350. Ao longo da via a pavimentação asfáltica se encontra bastante deteriorada, com inúmeros buracos oriundos da não recuperação por parte da referida empresa. Vale destacar que alguns pontos que foram recuperados apresentam ondulações semelhantes às lombadas físicas, prejudicando a boa condição de trafegabilidade e causando desgastes no sistema de suspensão dos veículos que ali transitam., Requerimento Legislativo nº 2670 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU e em extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de poda de árvores, capinação e limpeza geral no estacionamento e no entorno da Unidade Básica de Saúde 61, localizada na Rua Luiz Silva Soares, no Bairro São José. No entorno da Unidade Básica de Saúde 61, a vegetação está bastante crescida obstruindo a calçada, e em alguns pontos do estacionamento as árvores estão com galhos muito baixos, impossibilitando transitar e estacionar veículos, e pessoas utilizarem a sombra., Requerimento Legislativo nº 2672 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando a realização dos serviços de capinação e limpeza geral em toda extensão da Rua Engenheiro José Walter, mais precisamente entre as Ruas Sargento José Marcolino Brasileiro e Maria Diva de Carvalho, no Bairro Jardim Gonzaga. A vegetação se encontra bastante crescida, invadindo ambos os lados da via, ocasionando vários problemas., Requerimento Legislativo nº 2673 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização de operação tapa-buracos e do serviço de recuperação asfáltica em toda extensão da Rua General Sampaio, mais precisamente entre a Rua Rui Barbosa e Rua Vereador José Rodrigues Soares, no Bairro Pirajá. Vale salientar que no referido trecho, devido aos inúmeros buracos, o asfalto se encontra bastante deteriorado, ocasionando recorrentes reclamações por parte dos moradores desta rua., Requerimento Legislativo nº 2674 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização do serviço de nivelamento de vias (construção de canaletas de concreto), nos seguintes cruzamentos: Rua Jacinto Rocha com a Rua José de Alencar e Rua da Paz com a Rua Joaquim da Rocha, situadas entre os Bairros Santa Tereza e Pirajá. Se faz necessário melhorias nas passagens dessas ruas, devido ao desnível das canaletas em paralelepípedo em forma de quebra-molas., Requerimento Legislativo nº 2671 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de manutenção e limpeza geral das ruas do Bairro Limoeiro, visto que as ruas se encontram em estado de abandono, com a vegetação bastante crescida devido às chuvas das últimas semanas., Requerimento Legislativo nº 2680 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, em extensão ao Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN e à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando à implantação de faixas de pedestre elevada, defronte a todas as escolas e creches do município, seja da rede pública ou privada, visto que a referida sinalização viária é um meio de prevenção de acidentes, segurança para os alunos e de melhor mobilidade urbana., Requerimento Legislativo nº 2681 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, em extensão à Secretaria Municipal de Saúde-SESAU e à Secretaria Municipal de Educação-SEDUC, solicitando o envio das seguintes informações: Os alunos da rede pública, que possuem diabetes, têm algum tipo de acompanhamento de medição de glicemia diariamente? É oferecida uma alimentação balanceada para o controle da glicemia para alunos que tem diabetes?, Requerimento Legislativo nº 2682 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, em extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e a quem de direito, solicitando a troca de lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED, da Rua Dom Vicente de Araújo Matos, visto que a referida rua ainda não possui lâmpadas de LED e também um dos postes se encontra com a lâmpada queimada., Requerimento Legislativo nº 2683 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a conclusão da pavimentação asfáltica da Rua Paizinho Sabiá, mais precisamente no trecho entre a Rua Maria Auricélia Oliveira e Avenida Maria Letícia Leite Pereira. Vale salientar que o referido trecho é o único ainda sem o capeamento asfalto e tem acesso direto com o Anel Viário que está em fase final de sua construção., Requerimento Legislativo nº 2675 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À EMPRESA COSAMPA , SOLICITANDO O PRONTO ATENDIMENTO NA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS, NA RUA PRIMEIRO DE MAIO, DEFRONTE AO NÚMERO 1222, NO BAIRRO PIO DOZE., Requerimento Legislativo nº 2676 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO EM CARÁTER EMERGENCIAL, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRAS TOSCAS, NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO LÁZARO COM A RUA VALDEMÍZIO BRITO, NO BAIRRO TRIÂNGULO., Requerimento Legislativo nº 2677 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP, SOLICITANDO EM CARÁTER EMERGENCIAL, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO E DE LIXO, NA RUA 7 DE SETEMBRO, AO LADO DO MERCADO PIO DOZE., Requerimento Legislativo nº 2678 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES E DE CAPINAÇÃO NO ENTORNO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 33, SITUADO NA RUA ANTÔNIO DIAS SOBREIRA COM RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, BAIRRO PIO DOZE., Requerimento Legislativo nº 2679 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NA RUA FRANCISCO DIAS GUIMARÃES, ESQUINA COM RUA SEBASTIÃO MARIANO DA SILVA, NO BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 2684 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Quitéria Oliveira Lima, situada no Bairro Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 2685 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização do serviço de recuperação asfáltica da Rua Estelita Silva, situada no Bairro Timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 2686 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização do serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Samuel Correia de Lira, no Bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2687 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de capinação e limpeza geral, na praça do Conjunto Lagoa Seca, situada na Rua Cezarina Venâncio de Oliveira com Rua José Bezerra Chaves, no Bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2688 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de capinação e limpeza geral, em toda extensão da Praça da Alameda São José, situada na Avenida Cícero Gonçalves, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2689 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a construção do calçamento em pedras-toscas, em toda extensão da Rua Aderlânio de Sá Barreto, situado no Bairro Dona Gelí de Sá Barreto, antigo Bairro Brejo Seco., Requerimento Legislativo nº 2690 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde-SESAU, senhora Francimones Rolim de Albuquerque, solicitando em caráter de urgência, informar quais medidas serão tomadas diante de tantas reclamações da Central de Marcação de nosso município. Já que virou rotina, toda semana a mesma será destaque de notícias, devido a desorganização e o mal atendimento à população., Requerimento Legislativo nº 2691 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer O envio de Moção de Congratulações a nossa querida servidora desta Casa, Ivani Maria Batista da Silva, pela passagem do seu natalício, na data do dia 29 de novembro. É sem dúvida um dia especial, como também é para todos aqueles que têm o prazer e a alegria de tê-la como familiar ou colega de trabalho. Desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso e vida longa., Requerimento Legislativo nº 2692 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro e em extensão à Empresa COSAMPA, solicitando a determinação de uma força-tarefa no tocante a precariedade na iluminação pública no Sítio Taquari, visto que há relatos de moradores que alguns postes estão com lâmpadas queimadas ou acessas ininterruptamente., Requerimento Legislativo nº 2693 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, senhor José Maria Pontes, solicitando a construção do calçamento em pedras-toscas na Rua Doutor Francisco Monteiro, no Bairro Vila Real. A referida rua se encontra em situação crítica, sem pavimentação e com grande acúmulo de areia, sujeira e buracos em seu leito, trazendo muita insegurança e riscos a quem por ali trafega, necessitando assim maior atuação do Poder Público., Moção de Pesar nº 2690 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento da pequena Ayla Marília, ocorrido na noite de quinta-feira do dia 24 de novembro. Transmitimos à família consternada, nossos sentimentos de condolências e na oportunidade, solicito o encaminhamento de Moção de Pesar à família enlutada., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 040 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTS. 1°, 2° E 4°, DA LEI N° 5.040, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019, REVOGA A LEI N° 5.122, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia
