Sessão: 68ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 1 de Dezembro de 2022
Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2704 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a inclusão no Cronograma de Ações, a construção do calçamento em pedras toscas das Ruas: Sara Bezerra de Melo, Maria Cavalcante e Maria Lopes da Silva, situadas no Bairro Salgadinho., Requerimento Legislativo nº 2705 de 2022, de autoria do , que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Público, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando o envio de equipe para a realização dos serviços de poda de árvores, capinação e limpeza geral em todas as ruas do Bairro Três Marias., Requerimento Legislativo nº 2706 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando o envio de equipes para a realização dos serviços de poda de árvores, capinação e limpeza geral em todas as ruas do Bairro Três Marias., Requerimento Legislativo nº 2707 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a realização de estudo para a construção de uma praça na entrada da conhecida “Pedra do Joelho”, situada no Bairro do Horto. Vale salientar que os moradores que ali residem necessitam desse equipamento para realização de lazer, bem como bate-papo com amigos e recreação para as crianças e adolescentes., Requerimento Legislativo nº 2708 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes e em extensão à Empresa COSAMPA, solicitando providências no tocante à implantação de braços nos postes de iluminação pública da Avenida Pedro Furtado de Menezes, avenida esta que liga o Sítio Logradouro ao Sítio Pau Seco, situado na Zona Rural de nosso município, em atendimento às reivindicações dos moradores que reclamam da total escuridão., Requerimento Legislativo nº 2694 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que ao fim da Sessão do dia 01 de dezembro de 2022, seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao bebê Rafael Batista da Silva Leite, que faleceu na última terça-feira, dia 29 de novembro do corrente ano, filho do Capitão Régis, Comandante do Raio e afilhado do Vereador Doutor Victor Lacerda., Requerimento Legislativo nº 2695 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Saúde-SESAU, solicitando em caráter emergencial, o envio de informações acerca do andamento das ações de combate à nova onda de COVID-19., Requerimento Legislativo nº 2696 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, em extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e à empresa Companhia de Água e Esgoto do Ceará–CAGECE, solicitando a realização da limpeza geral dos esgotos da Rua Delmiro Gouveia, no trecho entre as Ruas Alencar Peixoto e Edenísio Oliveira, visto que os mesmos estão obstruídos e assim prejudicando alguns estabelecimentos comerciais., Requerimento Legislativo nº 2697 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a permanente fiscalização (notificando e multando), com o fito de coibir a colocação irregular de lixos e entulhos, na Rua Estelita Silva, no trecho entre a Rua Major Gonçalo Mundo e Avenida Madre Nely Sobreira, no Bairro Limoeiro, visto que continuam depositando lixos e entulhos na referida localidade., Requerimento Legislativo nº 2698 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a passagem de máquina motoniveladora, nas estradas da Zona Rural de nosso município, em especial na Vila 2000, tendo em vista que os moradores reclamam que há anos não é realizada manutenção na referida localidade., Requerimento Legislativo nº 2699 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Segurança Pública e Cidadania, senhora Sílvia Paula Sores Rodrigues e ao Diretor-Geral do DEMUTRAN, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando o envio de equipe para fiscalização no trânsito nos horários de pico, na Rua Catulo da Paixão Cearense, devido ao grande fluxo de veículos. Vários motoristas estão fazendo fila dupla defronte às entradas e saídas dos prédios comerciais e residenciais, motociclistas transitando em sentido contrário da via e pedestres sem muitas opções para cruzarem a via. Antes que ocorram acidentes ou abalroamentos, que seja intensificado a fiscalização., Requerimento Legislativo nº 2700 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando, a pedido dos moradores, o envio de equipe para a retirada de areia e de outros materiais deixados pela empresa que realizou o serviço de asfaltamento da via, defronte a garagem do Condomínio João e Maria, na Rua Santana Soares na junção com Rua Ezequiel Ferreira de Almeida, entre os Bairros Jardim Gonzaga e Lagoa Seca. Devido ao grande acúmulo de areia e de entulhos depositados no referido local, habituou-se o depósito incorreto de lixo, aumentando assim os problemas., Requerimento Legislativo nº 2701 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando a instalação de novos bancos para a Praça dos Ourives, como também a restauração dos bancos já existentes com a colocação de encostos, tornando assim um espaço público mais proveitoso para os usuários que estão deixando de frequentar por falta de equipamentos e serviços básicos., Requerimento Legislativo nº 2702 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU E AO CENTRO ZOONOSES, solicitando que a campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos seja realizada também na Praça Normando Sóracles, situada no Bairro Frei Damião, em razão de ser uma localidade distante e com grandes números de animais. Na oportunidade, solicito ainda o envio de equipe da Mobilização Social para o trabalho de prévia divulgação nas imediações e assim garantir uma boa adesão., Requerimento Legislativo nº 2703 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando a realização dos serviços de capinação e limpeza geral em toda extensão da Avenida Trinta e Um de Março, mais precisamente entre as Ruas Sargento José Marcolino Brasileiro e Maria Diva de Carvalho, situadas no Bairro Jardim Gonzaga. A vegetação crescente de ambos os lados da via, obstrui a passagem de veículos e de pedestres e acarretam vários problemas., Requerimento Legislativo nº 2709 de 2022, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que Requer Que se expeça ofício ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, da Décima Terceira Região, sediado no Estado da Paraíba, Desembargador Leonardo José Videres Trajano, comunicando da imensa alegria do povo de Juazeiro do Norte, pela ascensão da Juíza Herminegilda Leite Machado, natural desta cidade de Juazeiro do Norte, ao cargo de desembargadora do Trabalho desta Corte. Ocasião esta em que expressamos os nossos parabéns à nova desembargadora, desejando-a sucesso na sua nova jornada judicante. Igual teor, que seja remetido à família da desembargadora Herminegilda Leite Machado residentes nesta cidade., Requerimento Legislativo nº 2710 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Saúde-SESAU, com cópia para o Gabinete do Prefeito, solicitando em caráter emergencial, a realização de uma reforma estrutural e posteriormente a reabertura do Posto de Saúde da Rua Maria Pedrina, situado no Bairro Salesianos, visto que os moradores daquela localidade se encontram desassistidos, sem a devida assistência na área da saúde., Requerimento Legislativo nº 2711 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de limpeza e capinação na entrada do Bairro Carité., Requerimento Legislativo nº 2712 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando em caráter de urgência, a reconstrução asfáltica da Rua João Benjamim, situada no bairro Carité. Em virtude das últimas chuvas abriram um enorme buraco no meio da via e rachaduras no capeamento asfáltico em outras áreas., Requerimento Legislativo nº 2713 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício ao Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, solicitando a implantação de redutores de velocidade na Rua Rafael Malzoni., Requerimento Legislativo nº 2714 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Que essa sessão seja encerrada com um minuto de silêncio, em pesar pelo falecimento do pequeno Rafael Batista da Silva leite, de apenas 1 ano de idade, filho do Comandante do RAIO da cidade do Crato, Tenente Régis Leite. Sua partida precoce deixa saudades no coração de familiares e amigos. Solicito ainda que se expeça ofício de condolências à família., Requerimento Legislativo nº 2715 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando o envio de equipes para a realização dos serviços de capinação e limpeza geral na área interna da via férrea e suas adjacências, no Bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2716 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando em caráter emergencial, a colocação da tampa do bueiro localizado na Rua José Cândido da Silva, no Bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 2717 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando o envio de equipes para a realização dos serviços de poda de árvores, capinação e limpeza geral em todas as ruas do Bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2718 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, senhora Genilda Ribeiro e em extensão à Empresa COSAMPA, solicitando a realização de troca de lâmpadas de sódio queimadas por lâmpadas de LED em toda extensão do Bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2719 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP, SOLICITANDO A RELIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA RAIMOLD BENDEL, DO NÚMERO 258 AO NÚMERO 700, NO BAIRRO TIRADENTES. SOLICITO AINDA, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ANTÔNIO CORREIA CELESTINO, NO BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo nº 2720 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA RAIMOLD BENDEL, DO NÚMERO 258 AO NÚMERO 700, NO BAIRRO TIRADENTES. SOLICITO AINDA, A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA ANTÔNIO CORREIA CELESTINO, NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, Requerimento Legislativo nº 2721 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANOEL PIRES, NO BAIRRO LAGOA SECA., Requerimento Legislativo nº 2722 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À EMPRESA COSAMPA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS E DE CAPINAÇÃO, EM TODA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 2723 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO DE PARTE DA CALÇADA DO PARQUE ECOLÓGICO, QUE CEDEU EM CONSEQUÊNCIA DAS CHUVAS, NA AVENIDA ANTONIO PEREIRA DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 380, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 2724 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS, NA RUA OLGIVE MAGALHÃES DE MELO COM RUA SANTO AMÂNCIO, NO BAIRRO FREI DAMIÃO., Requerimento Legislativo nº 2730 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PUBLICOS-SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXO E DE ENTULHO NA RUA DOUTOR ANTÔNIO YONE RODRIGUES, DEFRONTE AO NÚMERO 208, NO BAIRRO JOÃO CABRAL., Requerimento Legislativo nº 2725 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Moção de Parabéns ao ex-Prefeito de Juazeiro do Norte, Doutor Raimundo Antônio de Macêdo, pela passagem do seu aniversário natalício, no dia 30 de novembro. É sem dúvida um dia especial, como também é para todos aqueles que têm o prazer e alegria de tê-lo como amigo, familiar ou colega de trabalho. Ao profissional brilhante, desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso e vida longa., Requerimento Legislativo nº 2726 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Envio de Moção de Congratulações ao nosso querido Vereador desta casa, Beto Primo, pela passagem do seu natalício na data de 30 de novembro. Desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso e vida longa., Requerimento Legislativo nº 2727 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no Bairro Aeroporto, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 2728 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro e em extensão à Empresa COSAMPA, solicitando a determinação de uma força-tarefa no tocante a precariedade na iluminação pública do Bairro Aeroporto. Há relatos de moradores que alguns postes estão com lâmpadas queimadas., Requerimento Legislativo nº 2729 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento do pequeno Rafael Batista da Silva Leite, ocorrido nesta terça-feira do dia 29 de novembro. Transmitimos à família consternada, nossos sentimentos de condolências. Solicito ainda o encaminhamento de Moção de Pesar à família enlutada., Requerimento Legislativo nº 2731 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, à Secretária Municipal de Segurança Pública e ao Diretor-Geral do DEMUTRAN, para intervirem junto ao responsável pela área denominada Zona Azul desta cidade, no sentido de encontrar uma solução para as constantes reclamações de nossos comerciantes e clientes que segundo informam são cobradas taxas exorbitantes e são massacrados, quando na realidade não sabe para onde vai o dinheiro arrecadado, pois, se escuta reclamações constantes. Solicito ainda uma solução para os idosos e deficientes, pois pessoas normais estão usando o estacionamento e os destinatários estão desassistidos neste setor., Requerimento Legislativo nº 2732 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício à Senhora Secretária de Saúde, para intervir junto a Secretaria de Saúde do Estado e a quem de direito, reiterando que seja enviado para esta cidade o mais rápido possível, medicamentos que estão faltando de Alta Complexidade, onde as pessoas relatam que há cerca de algum tempo estão sem receber remédios para diabéticos, asma, lúpus, osteoporose, fraldas e outros, por falta da distribuição na Secretaria. Outrossim, pacientes que se tratam contra essas doenças consideradas crônicas e fazem uso de medicação de alto custo, tiveram que interromper seus tratamentos. Solicito ainda, que seja solucionado o problema existente na Central de Marcação, visto que tem sido matéria bastante repercutida nas redes sociais e demais meios de comunicação., Denominação de logradouros públicos nº 181 de 2022, de autoria do Parlamentar Beto Primo, que : Dispõe sobre denominação de Rua São Cláudio de La Colombiere, e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Dispõe sobre a proibição de divulgação de imagens de pessoas vulneráveis sem a autorização dos pais ou responsáveis legais., Denominação de logradouros públicos nº 183 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Fica denominada de RUA ANTONIO CHAVES FLOR, e adota outras providências., Projeto de Resolução nº 058 de 2022, de autoria do Parlamentar Adauto Araújo, que EMENTA: Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor empresário JOSÉ ADEMIR OSMARIN JÚNIOR empresário da indústria de folheados e proprietário da JKC Construtora e empreendedora pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia
