Sessão: 69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 18 de Novembro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, William Dos Santos Bazilio, Yanny Brena Alencar Araujo, , restando ausentes os parlamentares Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Rubens Darlan de Morais Lobo, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2247 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de calçamento na Rua Lourdes Victória, bairro Cidade Universitária., Requerimento Legislativo nº 2248 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício a COSAMPA: Solicitando reposição de lâmpadas queimadas na Rua São Paulo esquina com Rua São Luiz, bairro Centro., Requerimento Legislativo nº 2272 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando o serviço de tapa buraco no cruzamento das Ruas José de Alencar com Avenida Carlos Cruz, e Avenida Carlos Cruz com Avenida Ailton Gomes, bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2249 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Educação, com extensão à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam elaborados e enviados a esta casa, periodicamente, estatísticas epidemiológicas específicas sobre o cenário do COVID-19 entre professores e alunos da rede pública municipal de ensino., Requerimento Legislativo nº 2250 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que envie a está casa e torne público a população a demanda de trabalho da frota de ônibus escolares, com a retomada das aulas presenciais da Rede pública, Requerimento Legislativo nº 2251 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao departamento Municipal de trânsito de Juazeiro do Norte, solicitando a implantação e, em localidades que se faça necessário, reabilitação da sinalização de trânsito, horizontal e vertical, no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2252 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio conjunto de ofício a Secretaria de Cultura, Secretaria de Educação e Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos , solicitando ações multidisciplinares a fim de reordenar e revitalizar quadras que são utilizadas pelas quadrilhas juninas desta urbe, a fim de incentivar o estabelecimento do ciclo junino, como por exemplo a Escola de Ensino Fundamental Dona Odorina Castelo Branco Sampaio., Requerimento Legislativo nº 2253 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a limpeza, capina, a regeneração de bueiro e asfalto, da rua Fiscal José Soares entre a rua Delmiro Gouveia e Avenida Padre Cícero nas proximidades da fabrica Com Gelo., Requerimento Legislativo nº 2254 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretária Municipal de Saúde Sra. Francismone Albuquerque, que use de suas atribuições para melhorar a estrutura do PSF 27 esta com a estrutura física sem impropria para o desenvolvimento dos atendimentos oferecidos. A unidade de atendimento tem como estrutura física uma casa com apenas dois quartos para todos os atendimentos clínicos., Requerimento Legislativo nº 2255 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Meio Ambiente Diogo Machado a remoção de uma árvore antiga na calçada da linha férrea localizada na avenida Carlos Cruz cruzamento com a rua Senhora Santa próximo a Casa do Compensado., Requerimento Legislativo nº 2256 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a limpeza e capina na rua João Maciel nas proximidades do colégio Futuro Feliz, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2257 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando a implantação de canaleta para passagem esgoto na rua Professora Cantora Socorro de Alencar, na altura dos cruzamentos com a Rua Antônio Castro Neto e Travessa Das Acássias, no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2258 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de visita na rua Vital Lisboa, na altura do número 2674, no bairro Jardim Gonzaga, para verificar a situação do calçamento e tomar as devidas providências., Requerimento Legislativo nº 2259 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando o serviço de calçamento na rua Virgínia de Mendonça, na altura do número 589, no bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 2260 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando recapeamento asfáltico no cruzamento das Ruas Rafael Malzoni e Rua Francisco Martins de Souza, no bairro Parque Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2261 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde e ao Centro de Controle de Zoonoses, solicitando que seja realizada vacinação antirrábica em cães e gatos na Praça Normando Soracles, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2262 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado oficio a SEINFRA: Solicitando o recapeamento da Rua Sebastião Mariano da Silva no bairro Tiradentes, Requerimento Legislativo nº 2263 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício SEINFRA: Solicitando o calçamento do início da Rua Pedro Furtado de Menezes no bairro Horto. No inicio da rua tem um buraco e quando chove inunda dificultando o acesso., Requerimento Legislativo nº 2264 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a SEMASP: Solicitando a instalação das boca de lobo junto as canaletas da Rua São José entre Rua Dr Floro e Rua do Brejo. Quando chove as águas dos esgotos e das galerias pluviais estouram e transbordam nas vias citadas, Requerimento Legislativo nº 2265 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA: Solicitando o recapeamento da rua Manoel Cassimiro no bairro Jardim Gonzaga, Requerimento Legislativo nº 2266 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado oficio a COSAMPA: Solicitando a iluminação de todos os postes da Rua Padre José Pereira no bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 2267 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito uma força tarefas para operação tapa buracos nas Ruas: Poeta José Bernardo da Silva com Rua Mestre José Caetano da Silva e também, na Rua Antônio Domingo dos Santos onde nessa referida rua tem duas crateras uma próximo à Rua Mestre José Caetano da Silva e outra próximo ao Posto de Saúde, no Bairro Antônio Vieira. Existe enorme buracos nessas referidas ruas, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo nº 2268 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a recuperação de todas as estradas da Zona Rural Pois a mesma se justifica devido aos inúmeros buracos e quando no período das chuvas o trajeto fica intransitável, tanto para veículos como para pedestres., Requerimento Legislativo nº 2269 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que seja providenciado a retirada de galhos de uma árvore que caiu na noite de sábado na Rua Dr. Floro Bartolomeu no estacionamento da Enel. desobstruir a artéria, que é bastante movimentada na sua totalidade,onde funcionários da própria Enel fizeram o corte entulhando próximo ao muro e no asfalto., Requerimento Legislativo nº 2270 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que se faça uma operação em toda cidade para vistoriar as reais condições das árvores que ficam próximo às Ruas e Avenidas,visando garantir a proteção dos Moradores, transeuntes e Motoristas, pedestres e etc. Esse trabalho se faz necessário,já queno período das chuvas e ventos,poderá provocar quedas de árvores e causar transtornos e até algo mais sério, como danos e podendo acidentar pessoas de forma graves., Requerimento Legislativo nº 2271 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a poda de árvores na Escola Municipal de Ensino Infantil Nossa Senhora de Fátima, e da Praça da Capela de Nossa Senhora do Carmo, no Sítio Carás do Umarí A poda se faz necessário porque os galhos das árvores encontra-se ultrapassando a rede elétrica podendo causar danos aos moradores que ali residem., Requerimento Legislativo nº 2273 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Diogo Machado, por meio do setor competente, fazer estudos no sentido de realizar a prévia limpeza dos bueiros, principalmente nos locais mais propensos a entupimentos e cheias em nossa cidade. Ocorre que, logo mais o período de inverno se aproxima e assim seria possível evitar futuros transtornos aos moradores destes locais. Nessas ultimas chuvas caídas em nosso município muitos bairros ficaram alagados um verdadeiro caos, devido aos bueiros, o bom seria que fosse feito urgentemente o saneamento básico., Requerimento Legislativo nº 2274 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Segurança Pública Dr. Dorian Lucena, ao Comandante da Guarda Civil Metropolitana, por meio do setor competente, para que envide esforços, no sentido de equacionar todos os problemas existentes na Guarda Civil Metropolitana, e também que seja colocado mais comunicação com os mesmos através de número de telefone de emergência, Sabemos que existe projeto de lei, que permite o porte de arma de fogo a todos os integrantes das guardas municipais de todos os municípios brasileiros, que estejam em serviço ou em período de folga. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento só permite o porte para os integrantes das guardas municipais das capitais e dos municípios com mais de 500 mil habitantes ou ainda dos municípios com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes, quando em serviço Isso deve ser revisto já que a violência em nossa cidade , extrapolou limites dos grandes centros urbanos, o que justificaria essa proposta. Muito se foi prometido a guarda civil metropolitana, então, que administração procure solucionar os problemas mais prementes., Requerimento Legislativo nº 2275 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado Ofício à SEINFRA solicitando a realização de calçamento e drenagem em várias ruas do Bairro Lagoa Seca. Esta é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reclamam das péssimas condições de trafegabilidade de várias vias., Requerimento Legislativo nº 2276 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde senhora Francimones Albuquerque extensiva a coordenadora da central de marcação de consulta que no dia 05 de outubro fiz um requerimento verbal pedindo que a mesma mandasse para meu gabinete toda a demanda de exames e consultas especializadas pendentes das 82 UBS que estão na central de marcação e xerox de todos os prestadores de serviços pois ate agora não recebi resposta e .estou enviado novamente esse requerimento para ver se obtenho resposta., Requerimento Legislativo nº 2277 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de esporte senhor Bendimar júnior para que o mesmo providencie uma equipe para manutenção dos aparelhos das academias popular localizadas nas praças de nossa cidade pois estão quase todas precisando de reparos., Requerimento Legislativo nº 2278 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao prefeito Gledson bezerra extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes para que o mesmo providencie com urgência uma equipe de tapa buraco para a rua Jose Arnaldo bezerra filho , rua Geórgia bezerra rua Luiz Ivan bezerra filho todas na pedra do joelho no bairro do horto., Requerimento Legislativo nº 2279 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp senhor Diogo machado para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na rua farias brito esquina com avenida nossa senhora aparecida no bairro Joao Cabral., Requerimento Legislativo nº 2280 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA RUA FRANCISCA DUARTE GOUVEIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 201 NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SOLICITO LIMPEZA PARA RUA FISCAL JOSÉ SOARES PRÓXIMO AO NÚMERO 119, NO BAIRRO SALESIANOS., Requerimento Legislativo nº 2281 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja encaminhado ofício a SEMASP, ao Secretário Diogo Machado, a instalação de banheiros químicos, conforme aclamação popular das imediações, com abaixo assinado anexo, na Praça José Geraldo da Cruz, conhecida por antiga praça das das cacimbas, devido a grande frequência de pessoas naquele local, para que satisfaçam as necessidades fisiológicas., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 092 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 093 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “AMIGOS DA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação nº 065 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO MUNICIPAL PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE., Projeto de Indicação nº 066 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a criação de aplicativo para denúncias de maus-tratos de animais no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 067 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a implantação do Programa de Assistência Psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Resolução nº 030 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO JOHNATHAN PETRY SUTEL DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia