Sessão: 69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 23 de Novembro de 2021

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares Auricelia Bezerra, Jesualdo Alves Duarte, Romão Nunes de França, José Nivaldo Cabral de Moura

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2317 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACEDO NO BAIRRO LIMOEIRO, SOLICITO ILUMINAÇÃO PARA RUA ZACARIAS DE AMORIM PRÓXIMO AO NÚMERO 383, NO BAIRRO LIMOEIRO E PARA AVENIDA CARLOS CRUZ, SENTIDO PIRAJÁ, NA PRAÇA, ONDE PESSOAL FAZ CAMINHADA., Requerimento Legislativo nº 2318 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO LEANDRO BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 2319 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambientes e Serviço Públicos Diogo Machado, que autorize a Cosampa a substituir as lâmpadas a vapor de sódio por de LED, existentes nas seguintes ruas Marieta França esquina com a Rua Domingos Braga Neto, rua da Escola de Ensino Médio Fundamental Pelúsio Correia de Macedo, em frente a Gráfica Dinâmica Parque Santo Antonio no Bairro Salesianos e das ruas do Conjunto São Sebastião I e II no Bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2320 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja oficio ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando deste a inclusão no Cronograma de Pavimentação a conclusão da camada asfáltica da Rua Maria Âncgela localizada no Bairro Jardim Gonzaga. Segundo fotos publicadas nas redes sociais e enviadas a este vereador por moradores, falta apenas um lado e uma quadra da rua receber o benefício da Administração Municipal., Requerimento Legislativo nº 2321 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja oficio ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando deste a inclusão no Cronograma de Pavimentação (calçamento, esgoto e camada asfáltica), a Rua Afonso Dias Guimarães, trecho compreendido entre as ruas Monsenhor Azarias Sobreira e Beato José Lourenço, ponto de referência ao Torre da Operadora da TIM no Bairro Tiradentes. Importante frisar esta é toda pavimentada faltando somente a citada artéria., Requerimento Legislativo nº 2322 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de pavimentação na Rua Manoel Barreto da Silva, na altura do número 1536 no Bairro Aeroporto. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo nº 2323 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Ponte, para que seja feito um calçadão ao redor do Campo de futebol no Bairro Campo Alegre. Por se tratar de Comunidade bastante sofrida e que por diversas gestões foram desassistida. Essa obra sendo feita possibilitará uma atrativo diário a mais, para todos que desejam fazer caminhadas e corridas matinais, diurnas e noturna, onde essa prática de esportes poderá ser desenvolvida… além das crianças que terá mas uma área de lazer., Requerimento Legislativo nº 2324 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Saúde, Francismones Albuquerque Rolim, Solicitando a Reforma do Posto de Saúde do Sítio Espinho e do sítio Taquari. Nas duas comunidades a situação física da estrutura dos dois equipamentos encontram-se bastante danificadas com rachaduras e infiltrações nas paredes, cupim na Madeira do telhado, portas danificadas, forro do teto caindo, bem como toda a parte elétrica comprometida colocando em risco a vida das pessoas que utilizam e trabalham nesses equipamentos., Requerimento Legislativo nº 2325 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a Cosampa, empresa empregada para este fim, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas) na iluminação da Rua Ernestina Sobreira, na altura das Ruas Epitácio Pessoa e Rua Nossa Senhora do Carmo, Bairro Limoeiro. Se faz necessário em caráter de urgência esse serviço pois, a maioria dos postes estão com lâmpadas queimadas, que precisam ser substituídas para dá tranquilidade aqueles que ali residem., Requerimento Legislativo nº 2326 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim, que seja feito a reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil Afro Alves Macena, no Sitio Novo Este equipamento se encontra com várias instalações danificadas, e com partes do reboco das paredes caindo em diversos locais, inclusive na quadra de esportes, onde os alunos estão impossibilitados de praticar suas atividades físicas e recreativas devidas as lamentáveis condições atuais do equipamento., Requerimento Legislativo nº 2291 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando o calçamento completo de toda extensão da Rua Padre José Pereira no bairro Pedrinhas. A via está cheia de casas, porém ainda não tem calçamento e quando chove os moradores não conseguem tirar seus veículos das garagens, Requerimento Legislativo nº 2292 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a COSAMPA– Solicitando a troca das lâmpadas da Rua Rafael Malzoni, pois encontram-se queimadas causando perigo a população., Requerimento Legislativo nº 2293 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a operação tapa buraco na Rua Ministro Colombo de Sousa no bairro Pedrinhas, Requerimento Legislativo nº 2294 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a SEINFRA: Solicitando o calçamento da alameda São José, entre a Rua Eng. José Onofre e Av. Cicero Gonçalves, rua da academia Biofit, pois quando chove a via fica intransitável., Requerimento Legislativo nº 2295 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado oficio ao SEMASP: Solicitando a desobstrução do bueiro e a limpeza que fica localizado na Rua Carlos Alberto de Mendonça próximo ao número 59 no bairro Antônio Vieira, pois quando chove inunda subindo água para as residências., Requerimento Legislativo nº 2296 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio com votos de parabéns e aplausos ao Dr. Erinaldo Dantas, Presidente da OAB/Ceará, ao Dr. Vavá Medeiros e João Borges Filho, Presidente e Vice-Presidente respectivamente da Subseção de Juazeiro e aos Dr. Aderson Carvalho, Presidente da OAB Subseção-Crato-Ceará, pela vitória dos mesmos na eleição realizada dia 17 do mês em curso, onde foram reeleitos com o intuito de manter a classe unida e comprometida com o estado democrático de direito, assistencial e corporativo. Merece portanto os nossos mais efusivos parabéns., Requerimento Legislativo nº 2297 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, a Secretária de Infraestrutura – por meio do setor competente, para que realize os reparos necessários em toda a extensão do leito carroçável da Ruas que as possui na zona rural, pois, nessa época de chuva fica intrafegável., Requerimento Legislativo nº 2298 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, por meio do setor competente, para providencie a remoção de entulho existente e lixos existente na Av. Prefeito Carlos Cruz, com destino ao Aeroporto/Pedrinhas, seja verificado em toda sua extensão, seja colocado o nome “ Não coloque Lixo”, pois limpam e no mesmo dia está sujíssimo. Outrossim, que o Sr. Secretário da SEMASP, através do setor competente, providencie poda de levante nas árvores existentes em toda essa avenida Carlos Cruz, no Bairro Aeroporto, Betolandia, Tiradentes e Novo Juazeiro, pois as referidas árvores muitas se encontram com seus galhos baixos, atrapalhando os transeuntes que se utilizam do passeio público., Requerimento Legislativo nº 2299 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do setor competente, providencie a colocação de mais bancos existentes na praça José Ilânio Gondim, a praça da Churrascaria Del Touro, antigo giradouro, seja também recuperada em sua totalidade, já que ali a nossa comunidade desfruta da área seja para a conhecida caminhada como para o lazer., Requerimento Legislativo nº 2300 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviada Mensagem de solidariedade aos Vereadores Beto Primo, Darlan Lobo e Capitão Vieira, pelo o ocorrido com os mesmos por conta da decisão judicial que determinou afastamento dos vereadores desta Casa, tem certeza que com toda celeridade que o caso exige, logo voltarão as suas atividades parlamentar. Azo, em que gostaríamos de solicitar o encaminhamento de Ofício aos Vereadores suplentes que irão substituí-los desejando uma feliz estada nesta Casa de Leis, principalmente a nossa colega Vereadora Auricélia Bezerra, que durante o tem que aqui passou apresentou um trabalho estupendo., Requerimento Legislativo nº 2301 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer aos senhores José Maria e Diogo Machado que usem das suas atribuições para com a rua Joel Lobo de Brito, bairro Aeroporto a restauração da pavimentação, calçadas, asfaltamento, capina, poda e limpeza da via pois a mesma encontra-se em processo avançado de deterioração prejudicando os moradores da localidade em uma diversidade de aspectos., Requerimento Legislativo nº 2302 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Publico, que use das suas atribuições para realizar a pavimentação, regularização de uma especie de corrego, capina e limpeza de via nas localidades: rua Expedita Justino da Silva e rua Oseas Justino da Silva, bairro Aeroporto no conjunto do loteamento Blandina Sobreira., Requerimento Legislativo nº 2303 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretario de Meio Ambiente a recuperação do asfalto, limpeza da via e capina da rua Joaquim Rocha no bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 2304 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação e o asfalto da rua Jacinta Tavares Lopes no seu prolongamento que fica entre as ruas Cerelino Quezado Filgueiras Filho ao Norte e Maria Diva de Carvalho ao Sul, configurando somente esse trecho sem calçamento ou pavimentação asfáltica., Requerimento Legislativo nº 2305 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura projeto de drenagem para escoamento de água para chuva e esgoto na rua Afonso de Melo ao lado do estacionamento da Clínica Clemir Arrais, acima da rua José Soares no bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2306 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja remetido ofício contendo parabenização e congratulações a Rádio CBN Cariri, que compõe a rede da Central Brasileira de Notícias, saudando pela passagem dos seus 3 anos de cobertura na região do Cariri, na figura do Locutor Farias Junior, destacando a importância deste veículo de mídia para a região do Cariri., Requerimento Legislativo nº 2307 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ao gabinete da Vereadora Maria Silvana de Andrade, da cidade de Altaneira, direcionando a ela as condolências e solidariedade, assim como nota de pesar, pela perda da honrosa Senhora Francisca Nágela Pereira, sua afilhada e importante figura para a causa animal em Altaneira, Falecida em 19 de Novembro de 2021, Ativista defensora da Causa Animal e Membro do Grupo Anjos de Quatro Patas de Altaneira, foi Servidora Pública Municipal e Voluntária no Projeto Arca., Requerimento Legislativo nº 2308 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja remetido ao gabinete do Deputado Federal Celio Studart a comunicação sobre a necessidade de implantação de unidade de saúde animal na cidade de Juazeiro do Norte, como meio de suprir também a demanda regional, e, reforçando o pedido, seja remetido em juntada o requerimento Legislativo número 2005/2021, originalmente endereçado a Assembleia Legislativa Estadual., Requerimento Legislativo nº 2309 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício endereçado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho , parabenizando pela implementação de um programa de estágios de nível médio e superior em Juazeiro do Norte, salientando que esta é uma pauta há muito defendida na minha atividade parlamentar , e que tem todo potencial de contribuir para o desenvolvimento social e para a modernização no funcionalismo público., Requerimento Legislativo nº 2310 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando providências quanto ao abastecimento de álcool em gel nos recipientes apropriados que estão fixados nos corredores do SAME e Hospital Maria Amélia., Requerimento Legislativo nº 2311 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, pleiteando pela realização de patrulhamento da equipe da Guarda Municipal nas mediações das escolas públicas no bairro Frei Damião, no período de entrada e saída dos alunos, nos turnos diurnos e noturnos., Requerimento Legislativo nº 2312 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando serviço de recuperação e manutenção da Praça José Hilânio, mais conhecida como Praça da La Favorita, no bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 2313 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando a implantação de canaleta na rua José Bezerra da Silva esquina com rua Sargento José Marcolino Brasileiro, no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2314 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando recapeamento asfáltico na rua Joana Batista Holanda, no bairro Salgadinho., Requerimento Legislativo nº 2315 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de calçamento na Rua Manoel Amorim dos Santos, bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 2316 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de visita na Rua Doutor Possidônio Bem, no bairro Salesianos, para verificar a situação do calçamento e tomar as devidas providências., Projeto de Indicação nº 068 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRANSPORTE PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E/OU CRIANÇAS COM PARALISIA CEREBRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia