Dia: 7 de dezembro de 2021

71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 30/11/2021

 

Sessão: 71ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 30 de Novembro de 2021

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares Auricelia Bezerra, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, José Nivaldo Cabral de Moura

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2383 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LÂMPADA DE LED PARA RUA JOÃO ZACARIAS DE AMORIM NO BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 2384 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA AUZIRA PESSOA DOS SANTOS NO SÍTIO GAVIÃO E RUA JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO PRÓXIMO O NÚMERO 104 NO BAIRRO BETOLÂNDIA E RUA IARA MARIA ALENCAR NO BAIRRO BETOLÂNDIA. SOLICITO O CONSERTO DO ESGOTO NA RUA VEREADOR ANTÔNIO BRAZ QUE CRUZA COM A PRAÇA DO LIMOEIRO NO BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 2385 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SOLICITANDO ESTUDO PARA MELHORIAS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SÍTIO GAVIÃO., Requerimento Legislativo nº 2378 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício ao Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a fim de que este se manifeste sobre a mobilização da cidade de Juazeiro do Norte para ingressar no movimento nacional de Prefeitos pela desoneração dos combustíveis , como forma de restabelecer a capacidade de sustentação própria das empresas de mobilidade urbana nos municípios., Requerimento Legislativo nº 2379 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação, com extensão a Secretaria Municipal de finanças, a fim de que se manifestem sobre a existência de recursos remanescentes do FUNDEF, atual forma de repartição dos recursos da educação, assim como, na existência do recurso, manifestem-se sobre o seu direcionamento, se será para o pagamento de dívidas para com os professores, ou direcionado para rateio., Requerimento Legislativo nº 2380 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício conjunto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, com Extensão a Secretaria Municipal de Educação, solicitando destas pastas trabalho conjunto de informação a população sobre as condições aquisitivas da Bolsa de Iniciação Científica Júnior, programa corolário ao auxílio Brasil, que visa premiar alunos da rede pública que tenham destaque em competições científicas., Requerimento Legislativo nº 2381 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, alertando sobre a escalada da mendicância e do desalojamento em Juazeiro do Norte, movimento fortalecido pelos fluxos migratórios recentes, cobrando desta Secretaria soluções que perpassam a reabertura e ampliação dos serviços de equipamentos como o Restaurante Popular e a Pousada Social., Requerimento Legislativo nº 2382 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício contendo parabenização e congratulações ao time de futebol Icasa, na figura de sua diretoria, enaltecendo a Vitória sobre o time do Caucaia na última semana, que garantiu ao time juazeirense, além da taça Fares Lopes, vaga na copa do Brasil., Requerimento Legislativo nº 2386 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Solicito a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a aplicação do projeto tapa buraco, reforma e recuperação do asfalto da rua São Marcos, nas a proximidades do numero 37, bairro Salesiano esquina com a rua José Sales de Morais., Requerimento Legislativo nº 2387 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao secretario Diogo Machado que seja enviado uma equipe para realizar a capina na rua Poeta José Bernardo da Silva nas mediações do número 365., Requerimento Legislativo nº 2388 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao secretario Diogo Machado que seja enviado uma equipe para realizar a poda de árvores na rua Delmiro Gouveia, bairro Santa Tereza nas proximidades das oficinas da localidade, Requerimento Legislativo nº 2389 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício ao senhor prefeito municipal e ao secretário de finanças, requerendo informação sobre quem realiza os cálculos da taxa de iluminação pública de nossa cidade, se e a prefeitura ou a enel, se estão seguindo a tabela de cálculos virgente, devido a grande disparidade de valores em contas, o mesmo consumo e valores de taxas de iluminação diferentes., Requerimento Legislativo nº 2390 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Diretor do DEMUTRAN solicitando uma avaliação técnica do órgão que justifique a quantidade de lombadas existentes nos aclives e declives das Ruas Francisco Martins de Souza e Rua Manoel Tavares Lopes, no bairro Frei Damião, após a escola Mário Bem e Creche do CAIC sentido Barbalha., Requerimento Legislativo nº 2391 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde manifestando agradecimentos ao senhor José Gean Passos Leite, que faz parte do Núcleo Gestor desta secretaria pelo empenho em atender a demanda da população mais humilde que estão sendo encaminhados., Requerimento Legislativo nº 2392 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando a recuperação e a implantação de canaleta na rua Francisco Martins de Souza, na altura do número 687, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2393 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando serviço de limpeza nas margens do canal que deságua o esgoto no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2394 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciado material para procedimentos de curativos nas Unidades de Saúde 05 e 80, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2395 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando o serviço de calçamento na Rua José Francisco do Nascimento, Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2396 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado oficio ao SEMASP: Solicitando a desobstrução do bueiro e a limpeza que fica localizado na Rua Letícia Vasconcelos, próximo ao número 444-A no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2397 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Sra. Secretária de Saúde do Município, solicitando interceder junto a Secretaria do Estado e ao Sr. Governador Camilo Santana, para que seja implantado em nosso município uma Unidade de Queimado, pois, existe essa grande dificuldade para uma cidade do porte de Juazeiro, não as possuir essa unidade, tendo o queimado que ser transportado para a capital Cearense, sem dispor sequer dispor de recursos financeiros para tal fim. Outrossim, que na área de saúde tenha o maior número de médicos seja contratados ou em forma seletiva, de médico Neuropediatra, pois, aqui na Região do Cariri e em especial em Juazeiro do Norte, é muito difícil. Que viabilizassem a contratação desse profissional de Neuropediatra em nossa cidade, pois, não se concebe uma cidade como Juazeiro não ter uma especialidade tão importante como o médico de criança neurologista., Requerimento Legislativo nº 2398 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e à SEDUC solicitando viabilizar um Monitor em cada Ônibus escolar para cuidar das ciranças que utilizam esse serviço no nosso dia-a-dia. Existem relatos ocorridos nos ônibus que transportam nossas crianças para escolas, inclusive, que haja a identificação do aluno com o seu fardamento. Que essas crianças fiquem sentadas, que haja bancos suficientes para trafegar em nosso município, que não haja a superlotação., Requerimento Legislativo nº 2399 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Empresa IMEGI e ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providencias para resolver os problemas existentes com essa empresa que administra o Hospital São Lucas e a UPA no que diz respeito aos pagamentos de salários de seus servidores, e como bem servir a população, pois, segundo se comenta falta nesse nosocômio até o material de limpeza e uso continuo para bem servir. Essas pessoas além do trabalho que efetuam, passam por serias privações em virtude da falta de pagamento de alugueis, conta de luz, água, e o bem maior que é a alimentação., Requerimento Legislativo nº 2400 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, por meio do setor competente, para que providencie a poda de levante nas árvores existentes nos bairros Cajuína São Geraldo e Antônio Vieira, pois as referidas árvores muitas se encontram com seus galhos baixos, atrapalhando os transeuntes que se utilizam do passeio público com galhos chegando ao fio elétrico e com as chuvas caídas em nosso município a comunidade teme muito. Requer providencias pro parte dessa pasta., Requerimento Legislativo nº 2401 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp sr. Diogo machado extensivo a cosampa para que o mesmo providencie com urgência a continuação da troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED no bairro do horto, sítios catolé do horto, vila planalto, propôs, logradouro, pau seco , pois começaram a troca e não terminaram e os moradores aguardam ansiosos., Requerimento Legislativo nº 2402 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de esporte sr. Bendimar para que o mesmo faça um estudo para implantação de uma academia popular no estacionamento da colina do horto pois os moradores daquela área a muito que me pedem para fazer essa reinvindicação., Requerimento Legislativo nº 2403 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp sr. Diogo machado para que o mesmo providencie uma equipe para limpeza ,poda das arvores e capinação da pracinha na subida da rua do horto e que a mesma receba iluminação natalina., Requerimento Legislativo nº 2404 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio de parabéns ,felicidade ,paz, saúde ao ex-deputado estadual e federal e prefeito por duas vezes de nossa cidade ,presidente do MDB municipal dr. Raimundo Macedo (raimundão) pela passagem dos seus 79 anos de idade com muita dedicação, amor e carinho pela população mais carente, onde dedica todo o seu tempo a atender e solucionar os problemas de quem o procura, uma pessoa que nasceu para fazer o bem e tem como lema ” ninguém vem a casa de raimundão sem sair com uma solução”., Requerimento Legislativo nº 2405 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício SEINFRA: Solicitando o asfalto da Rua Argentina Evangelista Leite no bairro São José, Requerimento Legislativo nº 2406 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA: Solicitando o calçamento da Rua José Inácio Gomes no bairro triangulo., Requerimento Legislativo nº 2407 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a DEMUTRAN: revitalização da rotatória do cruzamento da Rua Rui Barbosa com Rua das Flores nas proximidades da Crede 19, Requerimento Legislativo nº 2408 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando o calçamento da rua Rua Antônio Torres de Melo no bairro São José, Requerimento Legislativo nº 2418 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer O Vereador, Marcio Joias, requer, cumpridas as formalidades regimentais vigentes e amparado pelo Art. 14 incisos XLIII e XLV da Lei Orgânica Municipal desta urbe, requer que seja encaminhado moção de congratulação para o jovem Pedro Lucas, um dos criadores do Museu Luiz Gonzaga no Distrito de Dom Quintino na cidade do Crato. O Museu de Luiz Gonzaga, na cidade do Crato, no interior do Ceará, foi tema de uma questão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. O assunto foi utilizado na avaliação de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias deste domingo (21). O museu foi construído por duas crianças, entre elas Pedro Lucas, quando ele tinha 10 anos. Ele visitou o Museu de Gonzagão na cidade de Exu, em Pernambuco, cidade-natal do artista. Após a visita, surgiu a ideia de montar o espaço no Crato com peãs antigas encontradas e legenda escrita do próprio punho. ., Requerimento Legislativo nº 2409 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Considerando a situação da Rua Ary Cruz, altura do nº 1489, bairro Aeroporto, cruzamento com a Avenida Manoel Coelho d Alencar, O Vereador Romão França requer que sejam enviados ofícios para, 1. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP): solicitando capinação, limpeza e a troca da iluminação da via por lâmpada de led; 2. Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA): solicitando conserto do calçamento e, também, seu imediato asfaltamento., Requerimento Legislativo nº 2410 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Considerando a situação da Rua Antônio Correia Celestino, no trecho entre o Anel Viário e o bairro Frei Damião, bairro Jardim Gonzaga. O Vereador Romão França requer que sejam enviados ofícios para, 1. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP): solicitando que seja instalada iluminação pública na via; 2. Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA): solicitando pavimentação da rua supramencionada; 3. Gabinete do Prefeito: Que seja copiado o Gabinete do Prefeito para ciência e providência., Requerimento Legislativo nº 2411 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Considerando a situação da Rua Manoel Soares Couto, entre as ruas Francisca da Silva Sobreira e Raimold Bendel, bairro Tiradentes. O Vereador Romão França requer que sejam enviados ofícios para: 1. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP): solicitando capinação e limpeza da via; 2. Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA): solicitando pavimentação da rua supramencionada., Requerimento Legislativo nº 2412 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Considerando a situação dos bueiros localizados: a) Rua Pio X, e esquina com rua José Moura Lins (fotos 1 e 2); e b) Rua Pio X, esquina com a Rua Raimunda Bezerra de Melo (fotos 3 e 4), ambos no conjunto Cohabece, bairro Santo Antônio. O Vereador Romão França requer que sejam enviados ofícios para: 1. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP): Solicitando limpeza e desobstrução dos bueiros citados; 2. Secretaria de infraestrutura (SEINFRA): Solicitando conserto dos bueiros supramencionados., Requerimento Legislativo nº 2413 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a COSAMPA, empresa empregada para este fim, solicitando a instalação de iluminação Pública na Rua Moacir Gondim Locio no Bairro Antônio Vieira/São José. O mesmo se justifica devido a escuridão, possibilitando a prática de uso de entorpecentes no local, que hoje é frequente por alguns usuários de drogas, gerando transtorno e medo aos moradores que trafegam na referida rua., Requerimento Legislativo nº 2414 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria, que seja realizada, a reparação asfáltica, e nas valetas, nos cruzamentos das ruas José de Alencar com Pinto madeira; José de Alencar com Jacinto Rocha e José de Alencar com Abel Sobreira, ambas no bairro Santa Tereza. Esse tipo de irregularidade nos cruzamentos, pode causar acidentes fatais e trazer prejuízos para os condutores de veículos que por ali transitam. Pedimos urgência a Infraestrutura, e desde já, agradecemos a inteira disponibilidade de resolver esses problemas, sempre que solicitamos., Requerimento Legislativo nº 2415 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria, e o Sr. Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Junior,, e o Secretário de Meio Ambiente Diogo Machado. Para que seja feito um serviço de terraplanagem aumentando o terreno do campo de futebol na Vila São Gonçalo A vários anos a comunidade luta para conseguir esse serviço junto ao município na expectativa de ter um campo com melhores condições para a prática do futebol e atividades físicas individuais aos moradores da comunidade., Requerimento Legislativo nº 2416 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça do CC, no Bairro João Cabral. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população. Nesse sentido para o equipamento público volte a ter sua devida utilidade se faz necessária a intervenção do poder executivo para melhorar o espaço e torná-lo mais útil., Requerimento Legislativo nº 2417 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Glêdson Bezêrra e ao Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Júnior, que seja enviado com urgência uma equipe a quadra poliesportiva vizinha a Creche da Avenida Sebastião Mariano da Silva, no Bairro Tiradentes, que se encontra com a estrutura enferrujado, correndo o risco de acidentes. O mesmo se justifica para que no futuro bem próximo, não venha prejudicar aqueles que utilizam essa estrutura., Projeto de Indicação nº 069 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Determina a publicação eletrônica de relatórios de viagens realizadas por servidores do Poder Executivo no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 095 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a obrigatoriedade das locadoras de veículos automotores, estabelecidas no município de Juazeiro do Norte, a disponibilizarem veículos adaptados ao uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 096 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a divulgação de fotos e dados de pessoas e animais desaparecidos no Site Oficial da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 097 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que INSTITUI ESTACIONAMENTOS TEMPORÁRIOS E ROTATIVOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM FRENTE ÀS FARMÁCIAS E DROGARIAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DURANTE 30 (TRINTA) MINUTOS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 18/11/2021

 

Sessão: 68ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 18 de Novembro de 2021

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares Auricelia Bezerra, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jesualdo Alves Duarte, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2247 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de calçamento na Rua Lourdes Victória, bairro Cidade Universitária., Requerimento Legislativo nº 2248 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício a COSAMPA: Solicitando reposição de lâmpadas queimadas na Rua São Paulo esquina com Rua São Luiz, bairro Centro., Requerimento Legislativo nº 2272 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando o serviço de tapa buraco no cruzamento das Ruas José de Alencar com Avenida Carlos Cruz, e Avenida Carlos Cruz com Avenida Ailton Gomes, bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 2249 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Educação, com extensão à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam elaborados e enviados a esta casa, periodicamente, estatísticas epidemiológicas específicas sobre o cenário do COVID-19 entre professores e alunos da rede pública municipal de ensino., Requerimento Legislativo nº 2250 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que envie a está casa e torne público a população a demanda de trabalho da frota de ônibus escolares, com a retomada das aulas presenciais da Rede pública, Requerimento Legislativo nº 2251 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao departamento Municipal de trânsito de Juazeiro do Norte, solicitando a implantação e, em localidades que se faça necessário, reabilitação da sinalização de trânsito, horizontal e vertical, no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2252 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio conjunto de ofício a Secretaria de Cultura, Secretaria de Educação e Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos , solicitando ações multidisciplinares a fim de reordenar e revitalizar quadras que são utilizadas pelas quadrilhas juninas desta urbe, a fim de incentivar o estabelecimento do ciclo junino, como por exemplo a Escola de Ensino Fundamental Dona Odorina Castelo Branco Sampaio., Requerimento Legislativo nº 2253 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, a limpeza, capina, a regeneração de bueiro e asfalto, da rua Fiscal José Soares entre a rua Delmiro Gouveia e Avenida Padre Cícero nas proximidades da fabrica Com Gelo., Requerimento Legislativo nº 2254 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretária Municipal de Saúde Sra. Francismone Albuquerque, que use de suas atribuições para melhorar a estrutura do PSF 27 esta com a estrutura física sem impropria para o desenvolvimento dos atendimentos oferecidos. A unidade de atendimento tem como estrutura física uma casa com apenas dois quartos para todos os atendimentos clínicos., Requerimento Legislativo nº 2255 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Meio Ambiente Diogo Machado a remoção de uma árvore antiga na calçada da linha férrea localizada na avenida Carlos Cruz cruzamento com a rua Senhora Santa próximo a Casa do Compensado., Requerimento Legislativo nº 2256 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente a limpeza e capina na rua João Maciel nas proximidades do colégio Futuro Feliz, bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2257 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando a implantação de canaleta para passagem esgoto na rua Professora Cantora Socorro de Alencar, na altura dos cruzamentos com a Rua Antônio Castro Neto e Travessa Das Acássias, no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2258 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de visita na rua Vital Lisboa, na altura do número 2674, no bairro Jardim Gonzaga, para verificar a situação do calçamento e tomar as devidas providências., Requerimento Legislativo nº 2259 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando o serviço de calçamento na rua Virgínia de Mendonça, na altura do número 589, no bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 2260 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando recapeamento asfáltico no cruzamento das Ruas Rafael Malzoni e Rua Francisco Martins de Souza, no bairro Parque Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2261 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde e ao Centro de Controle de Zoonoses, solicitando que seja realizada vacinação antirrábica em cães e gatos na Praça Normando Soracles, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2262 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado oficio a SEINFRA: Solicitando o recapeamento da Rua Sebastião Mariano da Silva no bairro Tiradentes, Requerimento Legislativo nº 2263 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício SEINFRA: Solicitando o calçamento do início da Rua Pedro Furtado de Menezes no bairro Horto. No inicio da rua tem um buraco e quando chove inunda dificultando o acesso., Requerimento Legislativo nº 2264 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a SEMASP: Solicitando a instalação das boca de lobo junto as canaletas da Rua São José entre Rua Dr Floro e Rua do Brejo. Quando chove as águas dos esgotos e das galerias pluviais estouram e transbordam nas vias citadas, Requerimento Legislativo nº 2265 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA: Solicitando o recapeamento da rua Manoel Cassimiro no bairro Jardim Gonzaga, Requerimento Legislativo nº 2266 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado oficio a COSAMPA: Solicitando a iluminação de todos os postes da Rua Padre José Pereira no bairro Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 2267 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito uma força tarefas para operação tapa buracos nas Ruas: Poeta José Bernardo da Silva com Rua Mestre José Caetano da Silva e também, na Rua Antônio Domingo dos Santos onde nessa referida rua tem duas crateras uma próximo à Rua Mestre José Caetano da Silva e outra próximo ao Posto de Saúde, no Bairro Antônio Vieira. Existe enorme buracos nessas referidas ruas, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo nº 2268 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a recuperação de todas as estradas da Zona Rural Pois a mesma se justifica devido aos inúmeros buracos e quando no período das chuvas o trajeto fica intransitável, tanto para veículos como para pedestres., Requerimento Legislativo nº 2269 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que seja providenciado a retirada de galhos de uma árvore que caiu na noite de sábado na Rua Dr. Floro Bartolomeu no estacionamento da Enel. desobstruir a artéria, que é bastante movimentada na sua totalidade,onde funcionários da própria Enel fizeram o corte entulhando próximo ao muro e no asfalto., Requerimento Legislativo nº 2270 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que se faça uma operação em toda cidade para vistoriar as reais condições das árvores que ficam próximo às Ruas e Avenidas,visando garantir a proteção dos Moradores, transeuntes e Motoristas, pedestres e etc. Esse trabalho se faz necessário,já queno período das chuvas e ventos,poderá provocar quedas de árvores e causar transtornos e até algo mais sério, como danos e podendo acidentar pessoas de forma graves., Requerimento Legislativo nº 2271 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a poda de árvores na Escola Municipal de Ensino Infantil Nossa Senhora de Fátima, e da Praça da Capela de Nossa Senhora do Carmo, no Sítio Carás do Umarí A poda se faz necessário porque os galhos das árvores encontra-se ultrapassando a rede elétrica podendo causar danos aos moradores que ali residem., Requerimento Legislativo nº 2273 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Diogo Machado, por meio do setor competente, fazer estudos no sentido de realizar a prévia limpeza dos bueiros, principalmente nos locais mais propensos a entupimentos e cheias em nossa cidade. Ocorre que, logo mais o período de inverno se aproxima e assim seria possível evitar futuros transtornos aos moradores destes locais. Nessas ultimas chuvas caídas em nosso município muitos bairros ficaram alagados um verdadeiro caos, devido aos bueiros, o bom seria que fosse feito urgentemente o saneamento básico., Requerimento Legislativo nº 2274 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Segurança Pública Dr. Dorian Lucena, ao Comandante da Guarda Civil Metropolitana, por meio do setor competente, para que envide esforços, no sentido de equacionar todos os problemas existentes na Guarda Civil Metropolitana, e também que seja colocado mais comunicação com os mesmos através de número de telefone de emergência, Sabemos que existe projeto de lei, que permite o porte de arma de fogo a todos os integrantes das guardas municipais de todos os municípios brasileiros, que estejam em serviço ou em período de folga. Atualmente, o Estatuto do Desarmamento só permite o porte para os integrantes das guardas municipais das capitais e dos municípios com mais de 500 mil habitantes ou ainda dos municípios com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes, quando em serviço Isso deve ser revisto já que a violência em nossa cidade , extrapolou limites dos grandes centros urbanos, o que justificaria essa proposta. Muito se foi prometido a guarda civil metropolitana, então, que administração procure solucionar os problemas mais prementes., Requerimento Legislativo nº 2275 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado Ofício à SEINFRA solicitando a realização de calçamento e drenagem em várias ruas do Bairro Lagoa Seca. Esta é uma justa reivindicação dos moradores e transeuntes que reclamam das péssimas condições de trafegabilidade de várias vias., Requerimento Legislativo nº 2276 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretaria de saúde senhora Francimones Albuquerque extensiva a coordenadora da central de marcação de consulta que no dia 05 de outubro fiz um requerimento verbal pedindo que a mesma mandasse para meu gabinete toda a demanda de exames e consultas especializadas pendentes das 82 UBS que estão na central de marcação e xerox de todos os prestadores de serviços pois ate agora não recebi resposta e .estou enviado novamente esse requerimento para ver se obtenho resposta., Requerimento Legislativo nº 2277 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de esporte senhor Bendimar júnior para que o mesmo providencie uma equipe para manutenção dos aparelhos das academias popular localizadas nas praças de nossa cidade pois estão quase todas precisando de reparos., Requerimento Legislativo nº 2278 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao prefeito Gledson bezerra extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes para que o mesmo providencie com urgência uma equipe de tapa buraco para a rua Jose Arnaldo bezerra filho , rua Geórgia bezerra rua Luiz Ivan bezerra filho todas na pedra do joelho no bairro do horto., Requerimento Legislativo nº 2279 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp senhor Diogo machado para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para limpeza e desobstrução de um bueiro localizado na rua farias brito esquina com avenida nossa senhora aparecida no bairro Joao Cabral., Requerimento Legislativo nº 2280 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO POSTE DE ILUMINAÇÃO PARA RUA FRANCISCA DUARTE GOUVEIA, PRÓXIMO AO NÚMERO 201 NO BAIRRO SÃO JOSÉ, SOLICITO LIMPEZA PARA RUA FISCAL JOSÉ SOARES PRÓXIMO AO NÚMERO 119, NO BAIRRO SALESIANOS., Requerimento Legislativo nº 2281 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja encaminhado ofício a SEMASP, ao Secretário Diogo Machado, a instalação de banheiros químicos, conforme aclamação popular das imediações, com abaixo assinado anexo, na Praça José Geraldo da Cruz, conhecida por antiga praça das das cacimbas, devido a grande frequência de pessoas naquele local, para que satisfaçam as necessidades fisiológicas., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 092 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS E PROFESSORES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 093 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “AMIGOS DA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Indicação nº 065 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO MUNICIPAL PELOS DANOS GERADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E AO PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE., Projeto de Indicação nº 066 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a criação de aplicativo para denúncias de maus-tratos de animais no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 067 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Dispõe sobre a implantação do Programa de Assistência Psicopedagógica em toda a Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Resolução nº 030 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO JOHNATHAN PETRY SUTEL DE ALMEIDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

73ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 73ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 07/12/2021

 

Sessão: 73ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 7 de Dezembro de 2021

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares Yanny Brena Alencar Araujo, Marcio Andre Lima de Meneses, Rosane Matos Macedo

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2478 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA PARA RUA JOÃO MARCELINO E AVENIDA JOSÉ BEZERRA NO BAIRRO PIO 12., Requerimento Legislativo nº 2479 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO REDE DE PROTEÇÃO POR FORA DA ARENINHA DE JUAZEIRO DO NORTE, NO BAIRRO PARQUE SÃO GERALDO, Requerimento Legislativo nº 2480 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS SOBRE UM ESGOTO NA RUA POSSIDÔNIO BENS PRÓXIMO AO NÚMERO 426, NO BAIRRO SALESIANOS, SOLICITO MELHORIAS E CALÇAMENTO PARA RUA JOSÉ GONÇALVES DE ALMEIDA, POR TRÁS DO COLÉGIO ÊXITO NO BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 2481 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado oficio a SEINFRA: Solicito com URGÊNCIA a operação tapa buraco na Rua Madre Neli Sobreira, no trecho compreendido entre as ruas Capitão Domingos e Rua Arnaldo Parente., Requerimento Legislativo nº 2482 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à EDUCAÇÂO: Solicitando que seja encaminhado a Sr.ª Secretária Municipal de educação, ofício requerendo a relação das escolas do município que estão sem ar-condicionado e as escolas que tem, e como está o funcionamento., Requerimento Legislativo nº 2483 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a SEMASP: Solicitando a capinação e limpeza da rua Francisca das Chagas Freitas no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2484 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício SEINFRA: Solicitando o calçamento da Rua Poeta Venceslau Pereira da Silva no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2485 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado oficio a SEMASP: solicitando a retirada de entulho que está amontoado por trás do Super Bom preço na Rua Delmiro Gouveia bairro Santa Tereza. Carroceiros estão fazendo do local um verdadeiro lixão e local de despejo de entulhos, Requerimento Legislativo nº 2486 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura sr. José Maria Pontes para que o mesmo faça um estudo para construção de uma praça em frente a capela de São Sebastião no sitio pau seco zona rural de nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2487 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura sr. José Maria Pontes para que o mesmo inclua no plano de calçamento em pedra tosca para a rua vereador Francisco Rocha da Silva no bairro betolândia., Requerimento Legislativo nº 2488 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da semasp sr. Diogo Machado, para que o mesmo providencie com urgência coletores tipo lixeiras para as principais ruas de nossa cidade principalmente no centro comercial de nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2489 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura sr. Jose Maria Pontes extensivo a cosampa para os mesmos providencie braços com iluminação publica para a avenida agricultor Pedro Furtado de Menezes avenida que liga logradouro ao sitio pau seco zona rural de nossa cidade pois os moradores estão reclamando da total escuridão., Requerimento Legislativo nº 2490 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Considerando a situação da Rua Afonso Barbosa de Oliveira, Terceira etapa do Loteamento Conviver, bairro Aeroporto no que se refere a matagal e muitos buracos; Requer expedição de Ofício para ao Sr. Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP Diogo dos Santos Machado, para que proceda a capinação e limpeza da supracitada, assim como Requer também a expedição de Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura (SEINFRA) José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilize a recuperação da Rua Afonso Barbosa de Oliveira., Requerimento Legislativo nº 2491 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Considerando situação caótica vivenciada, há 2 (duas) semanas, pela comunidade do bairro triângulo, no que tange a falta de acesso pleno ao serviço de água administrado pela CAGECE, em especial a Rua João Maciel, nº 756, próximo ao CRAS Triângulo; Requer a expedição de ofício para a CAGECE com cópias para o Gabinete do Exmo. Sr. Prefeito Gledson Bezerra e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Juazeiro do Norte, para ciência e imediata providência de todos os órgãos demandados neste expediente., Requerimento Legislativo nº 2492 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria, solicitando intervir junto ao Executivo Municipal, no sentido de que adote as providências necessárias da administração para realizar a manutenção asfáltica nas Ruas dos Bairros Salesiano e Socorro, bem como o calçamento daquelas artérias, pois os buracos no solo estão dificultando o trânsito de veículos e pedestres., Requerimento Legislativo nº 2493 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e aplausos ao Gerente de plenário Fernando Vieira, pela passagem do seu aniversário natalício que transcorreu no dia 03 do desejando-lhe que Deus abençoe sua vida com muita saúde, paz, prosperidade, e vida longa., Requerimento Legislativo nº 2494 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações ao nobre Vereador Cicinho Cabeleireiro pela passagem do seu aniversário natalício que transcorreu no dia 05 do dezembro bem como, do Excelentíssimo Sr. Presidente Interino Willian dos Santos Bazílio ( Bilinha/ PMN), que esteve aniversariando no dia de ontem, 06 de dezembro desejando-lhes desejando votos de muita saúde, paz, prosperidade, felicidades e vida longa., Requerimento Legislativo nº 2495 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Competente, no sentido de formar parceria com uma empresa, para implantação de um novo sistema de indicação das ruas da cidade, com a falta de placas indicativas dos nomes das ruas na maior parte dos Bairros sem o CEP, onde sugere a criação de um convenio entre a prefeitura municipal e uma empresa, num projeto que consiste simplesmente em querer resolver as placas de indicação das ruas da cidade. Acontece que os estabelecimentos comerciais reclamam da falta de placas indicativas e da dificuldade em fazer entregas e localizar os endereços, fato que sugere a ajuda da própria empresa que comprometida com a prefeitura, executará a confecção e a venda das referidas placas, que devem ser apostas em todas as ruas e avenidas da cidade do Padre Cícero, como é conhecida, Requerimento Legislativo nº 2496 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal extensivo ao Sr. Secretário de Infraestrutura, para que autorizem o Departamento de Obras a providencie melhorias na “Estrada o Santo Sepulcro em toda sua extensão no Horto, para passar a máquina moto niveladora, cascalhar e fazer calhas paralelas as estradas para escoamento das aguas das chuvas a margem da estrada e dos sítios circunvizinhos. Sendo que muitos veículos e pedestres usam esse caminho para ter acesso aos sítios, chácaras e reclamam da situação atual e das dificuldades de cruzar com caminhões e não ter como desviar, correndo o risco de atolar seus veículos., Requerimento Legislativo nº 2497 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario Doriam Lucena que use das suas atribuições para estalar uma placa sinalizando área escolar e faixa de pedestre na rua Clotilde Noroes Mota, bairro Triangulo na proximidade do numero 269 em frente ao colégio Delta. O auto fluxo dos meios de transportes sem a sinalização trás risco de vida aos pedestres e acidentes entre veículos., Requerimento Legislativo nº 2498 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer aos senhores José Maria e Diogo Machado que usem das suas atribuições para com a rua Joel Lobo de Brito, bairro Aeroporto a restauração da pavimentação, calçadas, asfaltamento, capina, poda e limpeza da via pois a mesma encontra-se em processo avançado de deterioração prejudicando os moradores da localidade em uma diversidade de aspectos., Requerimento Legislativo nº 2499 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Publico, que use das suas atribuições para realizar a pavimentação, regularização de uma espécie de córrego, capina e limpeza de via nas localidades: rua Espedita Justino da Silva e rua Oseas Justino da Silva, bairro Aeroporto no conjunto do loteamento Blandina Sobreira., Requerimento Legislativo nº 2500 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a operação tapa buraco no cruzamento da Rua Dão Almeida com a Rua Genário de Oliveira, Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2501 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando providência urgente na cratera que foi aberta na Av. Pref. Carlos Cruz, na altura do número 340, bairro Salesiano, Requerimento Legislativo nº 2502 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciado melhores condições de atendimento no CEO, tendo em vista notícias de lotação nas calçadas do equipamento. Na oportunidade, peço que seja enviado como são realizados os agendamentos dos profissionais dentistas., Requerimento Legislativo nº 2503 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando instalação de decoração e iluminação natalina na Praça Normando Soracles, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2504 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando instalação de uma canaleta de esgoto em linha reta, recuperação do calçamento e recapeamento asfáltico na Rua Luiz Silva Soares, próximo ao número 979, no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2505 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Cultura, solicitando explicações sobre o motivo do Memorial Padre Cicero não estar funcionando para o público, ressaltamos ainda que estamos em um período de férias, no qual a cidade recebe muitos turistas., Requerimento Legislativo nº 2506 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, em extensão à REVRT Soluções Ambientais, solicitando serviço de capinação e limpeza na rua Luiz de Souza Freitas, próximo à Rua José Bezerra da Silva, no bairro Parque Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2507 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Meio Ambiente, Diogo Machado, que seja enviado uma equipe para fazer a limpeza em frente a entrada do Conjunto São Sebastião I, Bairro Brejo Seco, por trás da Chácara Beijo Doce Devido ao acúmulo de lixos e entulhos que vem gerando fedentina, mosquitos e ratos na referida localidade., Requerimento Legislativo nº 2508 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dorian Lucena, que seja providenciado, por meio do Demutran, reforço na sinalização de trânsito: Implementação de placas indicativas de lombadas e pintura das mesmas, na Vila Carité e na via que dá acesso a Vila São Gonçalo. Pois devido à falta de manutenção da sinalização de trânsito isso tem gerado alguns acidentes entre os veículos que trafegam por essas vias., Requerimento Legislativo nº 2509 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Junior, para que o mesmo Disponibilize a instalação de Academias Populares nas Comunidades da Zona Rural Proporcionando aos usuários mais saúde e longevidade., Requerimento Legislativo nº 2510 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura Roberto Sampaio, para que seja enviada as máquinas do PAC para concluir a recuperação da estrada no trecho da praça do Sítio Taquarí até a caixa d’água. Pois devido ao material de barro vermelho que foi colocado em alguns pontos da via isso tem gerado muito transtorno aos moradores sempre que chove ficando escorregadio e com muita lama dificultando o acesso de carro e moto nessa localidade., Requerimento Legislativo nº 2511 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a Cosampa, empresa empregada para este fim, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas) na iluminação da quadra esportiva do Sítio Espinho. enfatizamos a justificativa nesse requerimento, mostrando a necessidade do exercício físico na vida das pessoas, como algo essencial para a manutenção da saúde e o direito ao Lazer., Requerimento Legislativo nº 2512 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício ao Serviço de Proteção ao Consumidor, assim como a Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Segurança pública, a fim de possam, dentro de suas competências, realizar processo educativo acerca de como devem proceder os cidadãos que vêm recebendo ligações do próprio número, um potencial novo modelo de golpe., Requerimento Legislativo nº 2513 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício endereçado à CAGECE, solicitando que se manifeste e tome providências sobre a falta de água em diversas ruas do bairro triângulo, segundo moradores, denunciam falta de água há, pelo menos, 3 semanas. No mesmo sentido, solicita da empresa de abastecimento que realize prévio aviso sobre manutenções em áreas residenciais, a fim de evitar maiores transtornos a população quando estas ocorrerem., Requerimento Legislativo nº 2514 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP, solicitando iluminação verde em monumentos e fontes de Juazeiro do Norte, a fim de salientar a população a campanha “Dezembro Verde de combate ao abandono de animais”, Requerimento Legislativo nº 2515 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício ao Departamento Municipal de Trânsito, solicitando deste que proceda pela instalação de sinalização referente a lombada localizada em frente ao campus Lagoa Seca do Centro Universitário Leão Sampaio. Segundo condutores, a falta de sinalização enseja riscos de danos físicos e materiais ., Projeto de Indicação nº 072 de 2021, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder isenção no pagamento de taxa de esgoto de iluminação pública para todas as pessoas que são cadastradas na qualidade de baixa renda junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho e dá outras providências., Projeto de Indicação nº 073 de 2021, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder descontos de débitos de multas de trânsito procedidas pelo DEMUTRAN, conforme ocorreu no decreto de LEI 17.771 do Estado do Ceará (Refis) e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 033 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Concede o Título de Cidadania Juazeirense ao Srº.WAGNER SOUSA GOMES, Deputado Federal Capitão Wagner, e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 25/11/2021

 

Sessão: 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 25 de Novembro de 2021

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares Auricelia Bezerra, Jesualdo Alves Duarte, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Romão Nunes de França, José Nivaldo Cabral de Moura

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2335 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO A TROCA DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA A PALMEIRINHA., Requerimento Legislativo nº 2336 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS DE LED PARA PRAÇA BÁRBARA CARDOSO NO BAIRRO PALMEIRINHA, SOLICITO ILUMINAÇÃO PARA RUA DOM BOSCO E PARA MARECHAL DUTRA NO BAIRRO PIO XII., Requerimento Legislativo nº 2337 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ACESSIBILIDADE, COM RAMPAS DE ACESSO PARA RUA VITAL LISBOA PRÓXIMO AO NÚMERO 2673 NO BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo nº 2338 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ASFALTO PARA AVENIDA 31 DE MARÇO PRÓXIMO AO NÚMERO 1144, NO BAIRRO JARDIM GONZAGA, RUA DOMINGOS RODRIGUES BARBOSA E RUA ENGENHO JOSÉ ONOFRE MARQUES NO BAIRRO SÃO JOSÉ. SOLICITO CALÇAMENTO PARA RUA DOM BOSCO E MARECHAL DUTRA NO BAIRRO PIOXII., Requerimento Legislativo nº 2339 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que seja enviado ofício a cosampa para colação de um braço com lâmpada no poste da rua, Edson Queiroz entre as ruas João Maciel e Poeta José Bernardo. Pois a noite a escuridão impera no local tornando-a muito perigosa para os que ali residem!!, Requerimento Legislativo nº 2340 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao secretario Diogo Machado que seja enviado uma equipe para retirada de entulhos por trás do prédio da Associação dos Reikianos do Cariri, que fica localizado na rua Alamenda Vaticano, 136 no bairro Lagoa Seca. Vale ressaltar que o terreno que encontra-se baldio pertence a prefeitura., Requerimento Legislativo nº 2341 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario José Maria que use das suas atribuições para reformar a calçada da linha férrea na avenida Carlos Cruz iniciando da rua José Marrocos até a rua São Pedro. O trecho da calçada encontra-se com buracos, rachaduras e raízes de árvores exposta danificando o solo., Requerimento Legislativo nº 2342 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario Diogo Machado que seja enviada uma equipe para asfaltar a rua Professora Maria Pedrina, bairro Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 2343 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado oficio a COSAMPA: Solicitando a iluminação de todos os postes da Rua Padre José Pereira no bairro Pedrinhas, Requerimento Legislativo nº 2344 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à SEINFRA: Solicitando o recapeamento da rua Manoel Cassimiro no bairro Jardim Gonzaga, Requerimento Legislativo nº 2345 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a SEMASP: Solicitando a instalação das boca de lobo junto as canaletas da Rua São José entre Rua Dr Floro e Rua do Brejo. Quando chove as águas dos esgotos e das galerias pluviais estouram e transbordam nas vias citadas, Requerimento Legislativo nº 2346 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício SEINFRA: Solicitando o calçamento do início da Rua Pedro Furtado de Menezes no bairro Horto. No inicio da rua tem um buraco e quando chove inunda dificultando o acesso, Requerimento Legislativo nº 2347 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado oficio a SEINFRA: Solicitando o recapeamento da Rua Sebastião Mariano da Silva no bairro Tiradentes, Requerimento Legislativo nº 2348 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço capinação e limpeza na Rua Comerciante João Alves da Silva, esquina com Avenida Trinta e um de Março, no Bairro Parque Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2349 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Governador do Estado em extensão ao Secretário de Esporte do Estado e ao Secretário de Obras Públicas, solicitando que sejam empenhados esforços para concluir a obra da Praça da Juventude, localizada no bairro Parque Frei Damião, em Juazeiro do Norte., Requerimento Legislativo nº 2350 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando providência urgente na cratera que foi aberta na Rua Francisca Leila Fontes Boaventura esquina com Rua Sargento José Marcolino Brasileiro, no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2351 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando uma solução para a falta de caneta de esgoto na rua Maria de Freitas esquina com rua Maria Soares, no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2352 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de complemento asfáltico na Rua Francisco Martins de Souza, no bairro Frei Damião, no acesso ao anel viário., Requerimento Legislativo nº 2353 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, a Secretária de Infraestrutura – por meio do setor competente, para que realize os reparos necessários em toda a extensão do leito das ruas do Bairro Triângulo, que se encontram danificadas para atender aos seus moradores que reclamam e com razão da falta de atenção da administração pública., Requerimento Legislativo nº 2354 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Diogo Machado, para intervir junto a COSAMPA, solicitando viabilizar urgentemente a reposição de lâmpadas queimadas das Ruas São Marcos, Rosário, das Dores, e através de um levantamento nas ruas que circundam o Centro de Apoio ao Romeiros, que mesmo nessa Pandemia estão vindo a nossa cidade Romeiros para fazer suas orações e que merece encontrar essa cidade bem iluminada. Outrossim, que o Sr. Secretário, viabilize, para proceder com a capinação, poda das árvores e limpeza geral na Vila Três Marias, para atender a reivindicação dos moradores daquela Vila., Requerimento Legislativo nº 2355 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo ao Sr. Secretário de Infraestrutura, solicitando que por meio do setor competente, providencie a revitalização de várias artérias do Bairro Salesiano, e do Santo Antonio que se encontra danificados., Requerimento Legislativo nº 2356 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo a Sra. Secretária da SEDEST, solicitando urgentemente o retorno do Restaurante Popular, que atende a grande população de nossa Juazeiro, principalmente aquelas pessoas mais carentes, onde o referido restaurante amplia a oferta de refeições nutricionalmente adequadas, a preços acessíveis, à população de baixa renda, vulnerabilizados socialmente e em situação de insegurança alimentar e nutricional. É inadmissível Sr. Prefeito e As. Secretaria, esse restaurante com suas portas fechadas com tanta necessidade que há principalmente nessa pandemia, onde as pessoas passam por privações, e não entendemos o porque até hoje do seu fechamento. Então, que abra urgentemente esse restaurante para atender a nossa população .que cobra insistentemente do governo municipal o seu atendimento., Requerimento Legislativo nº 2357 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Presidente da Assembleia do Estado do Ceará, extensivo a todos os Deputados, ao Deputado Estadual Nelinho de Freitas, e ao Vereador Fábio Matos, parabenizando-os pela solenidade realizada, nesta terça-feira (23/11), às 18h, no Plenário 13 de Maio, em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, comemorado Oficialmente em 18 de novembro. A homenagem respeitando todos os protocolos sanitários se trata de uma justa homenagem, com destaque ao último dia 18, em nosso País celebrou o Dia do Conselheiro Tutelar, às pessoas que são escolhidas pela comunidade para defender os direitos da criança e do adolescente nos municípios, atuando no recebimento de denúncias de maus-tratos, violência sexual, trabalho infantil, entre outras violações de direitos”. Portanto os nossos efusivos parabéns., Requerimento Legislativo nº 2358 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que seja providenciado a retirada de galhos de uma árvore que caiu no sábado dia 13/11, na Rua Dr. Floro Bartolomeu no estacionamento da Enel. desobstruir a artéria, que é bastante movimentada na sua totalidade, onde funcionários da própria Enel fizeram o corte entulhando próximo ao muro e no asfalto., Requerimento Legislativo nº 2359 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma patrol para fazer o nivelamento e a recuperação da estrada do Sítio Suçuarana. Pois a mesma se justifica devido aos inúmeros buracos e quando no período das chuvas o trajeto fica intransitável, tanto para veículos como para pedestres., Requerimento Legislativo nº 2360 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, solicitando a poda de árvore existente na Rua do Rosário especificamente no número 330, próximo ao Curtume Santo Agostinho no Bairro do Socorro. A solicitação se justifica, devido aos estragos que os galhos têm causado nos telhados das casas vizinhas, causando muito transtornos., Requerimento Legislativo nº 2361 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o calçamento, e posterior a isso, o asfalto, da Rua Santo Antônio, nas proximidades do número 191, no Bairro Tiradentes, O trecho citado, objeto dessa solicitação fica entre as Ruas Martiniano de Santana e a Rua Odilon Gomes. Mais uma vez, atendendo ao clamor da população, buscamos, com esse requerimento solucionar os problemas que atingem os moradores de nosso município, dando melhor qualidade ao direito de ir e vir, Requerimento Legislativo nº 2362 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, solicitando que seja resolvido, com urgência, um problema que tem causado grande transtorno e acidentes…, trata-se, de um grande volume de água de esgoto descendo sobre o asfalto , e criando lodo, na Rua Monsenhor Azarias Sobreira, nas proximidades do número 832, no Bairro Tiradentes. Sabemos que isso se dar, pelo fato de não existir Saneamento Básico, naquele bairro. Forçando as águas, que deveriam correr nas valetas, transbordarem para o asfalto, Requerimento Legislativo nº 2363 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Diante de demanda apresentada por munícipes de diversas localidades do Município de Juazeiro do Norte, requer da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho, de maneira extensiva ao gabinete do Excelentíssimo Prefeito Municipal, que seja publicada e também remetida a esta casa nota esclarecendo sobre a situação do restaurante popular, e suas perspectivas de funcionamento e operação a curto e médio prazo., Requerimento Legislativo nº 2364 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja remetido ofício à Secretaria Municipal de infraestrutura, com extensão a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e serviços Públicos, a fim de solicitar melhorias no calçamento e na iluminação da Rua travessa Josefa Maria Silva, bairro Pedrinhas, onde, segundo moradores, em vídeo remetido, mostram a ausência de lâmpadas nos postes e a água de esgoto correndo a céu aberto , no meio da via já deteriorada., Requerimento Legislativo nº 2365 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, com Destaque ao honorável presidente da mesma, o Deputado Evandro Leitão, extensivo a Secretaria Estadual de Saúde, com base nos apelos de mães e responsáveis por crianças e adolescentes vítimas do câncer na região do Cariri ,solicitando destas autoridades que, dentro de suas competências, possam viabilizar a implantação e a reabilitação de unidades de Saúde aptas a receber é tratar estes pacientes., Requerimento Legislativo nº 2366 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício circular à cada Secretaria Municipal, na figura de seu respectivo gestor, assim como para o gabinete de cada honorável edil desta casa de leis, fazendo-se saber da realização, no dia 02 de Dezembro de 2021 do Webnario “Diálogo Público TCU+Cidades: O papel dos municípios no enfrentamento à violência contra as mulheres”, que será ministrado pelo Tribunal de Contas da União em meio virtual, sendo exigida inscrição prévia, mas salientando a importância de eventos, Requerimento Legislativo nº 2367 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Assembleia Legislativa, com destaque aos gabinetes dos deputados Evandro Leitão, presidente em exercício, Davi de Raimundão e Nelinho, pleiteando a construção de projetos de lei e indicativos que possam garantir a reforma de estádios de futebol na região do Cariri, podendo fomentar a economia intermunicipal do crajubar pelo intercâmbio esportivos e competições., Requerimento Legislativo nº 2368 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio em homenagem póstuma ao falecimento da Saudosa Marlene Peixoto de Melo, residia na Rua Jose Marrocos, e deixa grande consternação no seio de seus familiares e amigos., Projeto de Resolução nº 031 de 2021, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustre Senhor Raimundo Vandir Farias Junior, pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 23/11/2021

 

Sessão: 69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 23 de Novembro de 2021

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares Auricelia Bezerra, Jesualdo Alves Duarte, Romão Nunes de França, José Nivaldo Cabral de Moura

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2317 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PODA DE ÁRVORES NA RUA DEPUTADO JOSÉ MACEDO NO BAIRRO LIMOEIRO, SOLICITO ILUMINAÇÃO PARA RUA ZACARIAS DE AMORIM PRÓXIMO AO NÚMERO 383, NO BAIRRO LIMOEIRO E PARA AVENIDA CARLOS CRUZ, SENTIDO PIRAJÁ, NA PRAÇA, ONDE PESSOAL FAZ CAMINHADA., Requerimento Legislativo nº 2318 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO LEANDRO BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 2319 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Ofício ao Sr. Secretário Municipal de Meio Ambientes e Serviço Públicos Diogo Machado, que autorize a Cosampa a substituir as lâmpadas a vapor de sódio por de LED, existentes nas seguintes ruas Marieta França esquina com a Rua Domingos Braga Neto, rua da Escola de Ensino Médio Fundamental Pelúsio Correia de Macedo, em frente a Gráfica Dinâmica Parque Santo Antonio no Bairro Salesianos e das ruas do Conjunto São Sebastião I e II no Bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2320 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja oficio ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando deste a inclusão no Cronograma de Pavimentação a conclusão da camada asfáltica da Rua Maria Âncgela localizada no Bairro Jardim Gonzaga. Segundo fotos publicadas nas redes sociais e enviadas a este vereador por moradores, falta apenas um lado e uma quadra da rua receber o benefício da Administração Municipal., Requerimento Legislativo nº 2321 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja oficio ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes Filho, solicitando deste a inclusão no Cronograma de Pavimentação (calçamento, esgoto e camada asfáltica), a Rua Afonso Dias Guimarães, trecho compreendido entre as ruas Monsenhor Azarias Sobreira e Beato José Lourenço, ponto de referência ao Torre da Operadora da TIM no Bairro Tiradentes. Importante frisar esta é toda pavimentada faltando somente a citada artéria., Requerimento Legislativo nº 2322 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de pavimentação na Rua Manoel Barreto da Silva, na altura do número 1536 no Bairro Aeroporto. O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo nº 2323 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Ponte, para que seja feito um calçadão ao redor do Campo de futebol no Bairro Campo Alegre. Por se tratar de Comunidade bastante sofrida e que por diversas gestões foram desassistida. Essa obra sendo feita possibilitará uma atrativo diário a mais, para todos que desejam fazer caminhadas e corridas matinais, diurnas e noturna, onde essa prática de esportes poderá ser desenvolvida… além das crianças que terá mas uma área de lazer., Requerimento Legislativo nº 2324 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Saúde, Francismones Albuquerque Rolim, Solicitando a Reforma do Posto de Saúde do Sítio Espinho e do sítio Taquari. Nas duas comunidades a situação física da estrutura dos dois equipamentos encontram-se bastante danificadas com rachaduras e infiltrações nas paredes, cupim na Madeira do telhado, portas danificadas, forro do teto caindo, bem como toda a parte elétrica comprometida colocando em risco a vida das pessoas que utilizam e trabalham nesses equipamentos., Requerimento Legislativo nº 2325 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a Cosampa, empresa empregada para este fim, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas) na iluminação da Rua Ernestina Sobreira, na altura das Ruas Epitácio Pessoa e Rua Nossa Senhora do Carmo, Bairro Limoeiro. Se faz necessário em caráter de urgência esse serviço pois, a maioria dos postes estão com lâmpadas queimadas, que precisam ser substituídas para dá tranquilidade aqueles que ali residem., Requerimento Legislativo nº 2326 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão a Srª. Secretária de Educação – SEDUC, Pergentina Jardim, que seja feito a reforma da Escola Municipal de Ensino Infantil Afro Alves Macena, no Sitio Novo Este equipamento se encontra com várias instalações danificadas, e com partes do reboco das paredes caindo em diversos locais, inclusive na quadra de esportes, onde os alunos estão impossibilitados de praticar suas atividades físicas e recreativas devidas as lamentáveis condições atuais do equipamento., Requerimento Legislativo nº 2291 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando o calçamento completo de toda extensão da Rua Padre José Pereira no bairro Pedrinhas. A via está cheia de casas, porém ainda não tem calçamento e quando chove os moradores não conseguem tirar seus veículos das garagens, Requerimento Legislativo nº 2292 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a COSAMPA– Solicitando a troca das lâmpadas da Rua Rafael Malzoni, pois encontram-se queimadas causando perigo a população., Requerimento Legislativo nº 2293 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício ao SEINFRA: Solicitando a operação tapa buraco na Rua Ministro Colombo de Sousa no bairro Pedrinhas, Requerimento Legislativo nº 2294 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício a SEINFRA: Solicitando o calçamento da alameda São José, entre a Rua Eng. José Onofre e Av. Cicero Gonçalves, rua da academia Biofit, pois quando chove a via fica intransitável., Requerimento Legislativo nº 2295 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado oficio ao SEMASP: Solicitando a desobstrução do bueiro e a limpeza que fica localizado na Rua Carlos Alberto de Mendonça próximo ao número 59 no bairro Antônio Vieira, pois quando chove inunda subindo água para as residências., Requerimento Legislativo nº 2296 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio com votos de parabéns e aplausos ao Dr. Erinaldo Dantas, Presidente da OAB/Ceará, ao Dr. Vavá Medeiros e João Borges Filho, Presidente e Vice-Presidente respectivamente da Subseção de Juazeiro e aos Dr. Aderson Carvalho, Presidente da OAB Subseção-Crato-Ceará, pela vitória dos mesmos na eleição realizada dia 17 do mês em curso, onde foram reeleitos com o intuito de manter a classe unida e comprometida com o estado democrático de direito, assistencial e corporativo. Merece portanto os nossos mais efusivos parabéns., Requerimento Legislativo nº 2297 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Sr. Prefeito Municipal, a Secretária de Infraestrutura – por meio do setor competente, para que realize os reparos necessários em toda a extensão do leito carroçável da Ruas que as possui na zona rural, pois, nessa época de chuva fica intrafegável., Requerimento Legislativo nº 2298 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, por meio do setor competente, para providencie a remoção de entulho existente e lixos existente na Av. Prefeito Carlos Cruz, com destino ao Aeroporto/Pedrinhas, seja verificado em toda sua extensão, seja colocado o nome “ Não coloque Lixo”, pois limpam e no mesmo dia está sujíssimo. Outrossim, que o Sr. Secretário da SEMASP, através do setor competente, providencie poda de levante nas árvores existentes em toda essa avenida Carlos Cruz, no Bairro Aeroporto, Betolandia, Tiradentes e Novo Juazeiro, pois as referidas árvores muitas se encontram com seus galhos baixos, atrapalhando os transeuntes que se utilizam do passeio público., Requerimento Legislativo nº 2299 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio do setor competente, providencie a colocação de mais bancos existentes na praça José Ilânio Gondim, a praça da Churrascaria Del Touro, antigo giradouro, seja também recuperada em sua totalidade, já que ali a nossa comunidade desfruta da área seja para a conhecida caminhada como para o lazer., Requerimento Legislativo nº 2300 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviada Mensagem de solidariedade aos Vereadores Beto Primo, Darlan Lobo e Capitão Vieira, pelo o ocorrido com os mesmos por conta da decisão judicial que determinou afastamento dos vereadores desta Casa, tem certeza que com toda celeridade que o caso exige, logo voltarão as suas atividades parlamentar. Azo, em que gostaríamos de solicitar o encaminhamento de Ofício aos Vereadores suplentes que irão substituí-los desejando uma feliz estada nesta Casa de Leis, principalmente a nossa colega Vereadora Auricélia Bezerra, que durante o tem que aqui passou apresentou um trabalho estupendo., Requerimento Legislativo nº 2301 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer aos senhores José Maria e Diogo Machado que usem das suas atribuições para com a rua Joel Lobo de Brito, bairro Aeroporto a restauração da pavimentação, calçadas, asfaltamento, capina, poda e limpeza da via pois a mesma encontra-se em processo avançado de deterioração prejudicando os moradores da localidade em uma diversidade de aspectos., Requerimento Legislativo nº 2302 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Publico, que use das suas atribuições para realizar a pavimentação, regularização de uma especie de corrego, capina e limpeza de via nas localidades: rua Expedita Justino da Silva e rua Oseas Justino da Silva, bairro Aeroporto no conjunto do loteamento Blandina Sobreira., Requerimento Legislativo nº 2303 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretario de Meio Ambiente a recuperação do asfalto, limpeza da via e capina da rua Joaquim Rocha no bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 2304 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação e o asfalto da rua Jacinta Tavares Lopes no seu prolongamento que fica entre as ruas Cerelino Quezado Filgueiras Filho ao Norte e Maria Diva de Carvalho ao Sul, configurando somente esse trecho sem calçamento ou pavimentação asfáltica., Requerimento Legislativo nº 2305 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura projeto de drenagem para escoamento de água para chuva e esgoto na rua Afonso de Melo ao lado do estacionamento da Clínica Clemir Arrais, acima da rua José Soares no bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2306 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja remetido ofício contendo parabenização e congratulações a Rádio CBN Cariri, que compõe a rede da Central Brasileira de Notícias, saudando pela passagem dos seus 3 anos de cobertura na região do Cariri, na figura do Locutor Farias Junior, destacando a importância deste veículo de mídia para a região do Cariri., Requerimento Legislativo nº 2307 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ao gabinete da Vereadora Maria Silvana de Andrade, da cidade de Altaneira, direcionando a ela as condolências e solidariedade, assim como nota de pesar, pela perda da honrosa Senhora Francisca Nágela Pereira, sua afilhada e importante figura para a causa animal em Altaneira, Falecida em 19 de Novembro de 2021, Ativista defensora da Causa Animal e Membro do Grupo Anjos de Quatro Patas de Altaneira, foi Servidora Pública Municipal e Voluntária no Projeto Arca., Requerimento Legislativo nº 2308 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja remetido ao gabinete do Deputado Federal Celio Studart a comunicação sobre a necessidade de implantação de unidade de saúde animal na cidade de Juazeiro do Norte, como meio de suprir também a demanda regional, e, reforçando o pedido, seja remetido em juntada o requerimento Legislativo número 2005/2021, originalmente endereçado a Assembleia Legislativa Estadual., Requerimento Legislativo nº 2309 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício endereçado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho , parabenizando pela implementação de um programa de estágios de nível médio e superior em Juazeiro do Norte, salientando que esta é uma pauta há muito defendida na minha atividade parlamentar , e que tem todo potencial de contribuir para o desenvolvimento social e para a modernização no funcionalismo público., Requerimento Legislativo nº 2310 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, solicitando providências quanto ao abastecimento de álcool em gel nos recipientes apropriados que estão fixados nos corredores do SAME e Hospital Maria Amélia., Requerimento Legislativo nº 2311 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, pleiteando pela realização de patrulhamento da equipe da Guarda Municipal nas mediações das escolas públicas no bairro Frei Damião, no período de entrada e saída dos alunos, nos turnos diurnos e noturnos., Requerimento Legislativo nº 2312 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando serviço de recuperação e manutenção da Praça José Hilânio, mais conhecida como Praça da La Favorita, no bairro Lagoa Seca., Requerimento Legislativo nº 2313 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, pleiteando a implantação de canaleta na rua José Bezerra da Silva esquina com rua Sargento José Marcolino Brasileiro, no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2314 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando recapeamento asfáltico na rua Joana Batista Holanda, no bairro Salgadinho., Requerimento Legislativo nº 2315 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de calçamento na Rua Manoel Amorim dos Santos, bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 2316 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a realização de visita na Rua Doutor Possidônio Bem, no bairro Salesianos, para verificar a situação do calçamento e tomar as devidas providências., Projeto de Indicação nº 068 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRANSPORTE PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E/OU CRIANÇAS COM PARALISIA CEREBRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Acompanhe o resumo da 72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 02/12/2021

 

Sessão: 72ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 2 de Dezembro de 2021

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares Auricelia Bezerra, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Rosane Matos Macedo

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2424 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA O GABINETE DO PREFEITO COM CÓPIA PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA CUMPRIDA A LEI 5139 DO DIA 13 DE ABRIL 2021, REFERENTE A PERICULOSIDADE AOS VIGIAS DO NOSSO MUNICÍPIO., Requerimento Legislativo nº 2425 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO UMA ÁREA DE LAZER PARA OS JOVENS E UMA ACADEMIA POPULAR PARA PRAÇA DO BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 2426 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO MELHORIAS NO ESGOTO NA RUA DR SEBASTIÃO CAVALCANTE NO BAIRRO FREI DAMIÃO E PARA RUA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA PRÓXIMO O NÚMERO 60 NO BAIRRO TIRADENTES 02., Requerimento Legislativo nº 2439 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA CAGECE, SOLICITANDO A REGULARIZAÇÃO DO ENCANAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AVENIDA MARIA LETÍCIA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 2419 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da SEMAP sr. Diogo Machado para que o mesmo veja a possibilidade de incluir as ruas Maria Cavalcante, rua Sara Bezerra de Melo e rua Maria Lopes da Silva todas no bairro salgadinho no calendário semanal de coleta seletiva do lixo pois os moradores das referidas ruas não tem mais onde depositar os seus lixos., Requerimento Legislativo nº 2420 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura sr. Roberto Sampaio para que o mesmo providencie com urgência uma maquina para o melhoramento da estrada que liga vila planalto aos propôs pois a mesma encontra-se em péssimo estado, pois moradores estão preocupados com a quadra chuvosa que a estrada fica totalmente intransitável ., Requerimento Legislativo nº 2421 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio ao secretario de infraestrutura sr. José Maria Pontes, para que o mesmo providencie com urgência uma maquina para o melhoramento de transito da rua Bom Jesus do Horto no bairro do horto pois a mesma encontra-se intransitável, já que a rua não existe calçamento., Requerimento Legislativo nº 2422 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura sr. José Maria Pontes para que o mesmo inclua no plano para calçamento em pedra tosca das ruas Maria Cavalcante, rua Sara Bezêrra de Melo e rua Maria Lopes da Silva todas no bairro salgadinho, pois quando chove as referidas ruas ficam intransitáveis., Requerimento Legislativo nº 2423 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario da SEMASP sr. Diogo Machado para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para poda das arvores na Avenida Padre Nestor Sampaio em toda sua extensão, fizeram a capinação e esqueceram de fazer a poda das arvores., Requerimento Legislativo nº 2427 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a pavimentação e o asfalto da rua Jacinta Tavares Lopes no seu prolongamento que fica entre as ruas Cerelino Quezado Filgueiras Filho ao Norte e Maria Diva de Carvalho ao Sul, configurando somente esse trecho sem calçamento ou pavimentação asfáltica., Requerimento Legislativo nº 2428 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario Municipal de Infraestrutura José Maria o Recapeamento Asfáltico da rua Pio IX até rua Padre Pedro Ribeiro , bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2429 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario Municipal de Infraestrutura José Maria o Recapeamento Asfáltico no cruzamento da rua São Marcos com a rua Das Dores, bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2438 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a Secretaria Municipal de Educação que seja realizada a troca dos armários de todas as sala da Escola José Ferreira de Menezes. A escola foi reinaugura com todos os armários velhos, enferrujados e quebrados., Requerimento Legislativo nº 2430 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício a SEINFRA e SEMASP solicitando que essas pastas Elaborem um projeto para acabar com os esgotos nos cruzamentos de Ruas de nossa cidade. Pois, sabemos que já existem soluções e tais situações podem melhorar o trafego dos veículos além da higiene urbana. Trata-se de uma reivindicação justa dos juazeirenses., Requerimento Legislativo nº 2431 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido Ofício a SEINFRA solicitando a viabilidade de proceder com drenagem e da Travessa Miguel Benedito Peixoto ao lado do clube dos comerciários, da Rua José Matias, ao lado do Clube e outras localidades do Bairro Aeroporto, também no Loteamento Conviver, onde a água está ficando estagnada, tomando o leito das ruas e avenidas o que não é possível na espoca de hoje existir., Requerimento Legislativo nº 2432 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que seja enviado Ofício a SOP – Secretaria de Obras Públicas do Estado do Ceará solicitando que Seja feito a poda e corte do mato que vem crescendo em toda extensão da margem do Anel Viário., Requerimento Legislativo nº 2433 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretario de Infraestrutura, solicitando que seja informado o seguinte: 1. Quanto está custando o valor do metro quadrado de calçamento? 2. Quantos metros quadrados de calçamento foram realizados no ano de 2021 neste município? 3. Quais ruas receberam esse serviço e quantos metros quadrados foram realizados em cada localidade? 4. Qual empresa prestou o serviço? 5. Informar ainda o nome de todos os funcionários contratados pela empresa, se as carteira carteiras está assinada e se existe comprovante de pagamento. Esse pedido, que faz atende a reivindicação de parte da nosso povo que querem saber., Requerimento Legislativo nº 2434 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para através da Procuradoria Geral do Município, no sentido de chamar a atenção da Empresa Enel, no tocante a Defesa do Consumidor, onde existe uma Comissão da Câmara dos Vereadores, que juntos devem fazer a defesa do consumidor que reclama e são justos o nosso povo, em relação a cobrança da energia elétrica e os cortes que está havendo sendo que estão pagos os boletos. Não é admissível isso continuar, pois, as pessoas carentes de nossa Juazeiro, não podem pagar o que cobram e não dão uma justificativa plausível para os problemas existentes nessa empresa., que deve oferecer um serviço mínimo de qualidade, por que as pessoas já estão sofrendo com essa pandemia que não acabou, sem ter a quem recorrer e o sofrimento só aumenta com esse tipo de inoperância da empresa Enel., Requerimento Legislativo nº 2435 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP Diogo dos Santos Machado, para que seja incluída a Rua Talita Pietra Oliveira Garcia, no bairro Frei Damião, na rota de coleta de lixo municipal., Requerimento Legislativo nº 2436 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura (SEINFRA) José Maria Ferreira Pontes Neto para que proceda a Recuperação da estrada do Sítio Carneiros, trecho da Carnaúba até Sítio Carneiro., Requerimento Legislativo nº 2437 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP Diogo dos Santos Machado, para que providencie a inclusão, na aba “serviços” do portal institucional da prefeitura municipal de Juazeiro do Norte, de cronograma, com dias, horários e rotas, referente ao serviço de coleta de lixo municipal., Requerimento Legislativo nº 2440 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício a COSAMPA– Solicitando a troca das lâmpadas da Rua Luiz Djalma Flor – Brejo Seco, altura do número 155, pois elas estão queimadas, causando perigo a população., Requerimento Legislativo nº 2444 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Sejam remetidos ofícios para a Cagece, solicitando o reparo de um vazamento de agua na Rua José Marrocos, em frente ao n° 694, bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2445 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer que seja encaminhado ofício a SEMASP/COSAMPA: Solicitando a substituição de Poste de Iluminação Pública na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 3855 no bairro Novo Juazeiro. O poste está quebrado colocando em risco moradores e transeuntes., Requerimento Legislativo nº 2441 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício conjunto à Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento social, solicitando destas pastas relatório de ações relativas ao combate ao HIV/Aids no município de Juazeiro do Norte, em virtude da passagem do dia de mobilização pelo combate ao HIV., Requerimento Legislativo nº 2442 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que se manifestem sobre a possibilidade de criação de programa que vise a educação para as mídias sociais e combate a notícias falsas, no âmbito da educação básica, como forma de combate a desinformação., Requerimento Legislativo nº 2443 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício, contendo votos da mais elevada estima e deferência a Diretoria da Associação Caririense pela Diversidade e Inclusão, pela passagem dos seus 3 anos de funcionamento na região do Cariri, buscando luta pelo respeito a diversidade e demandas sensíveis da pauta LGBTQI+, Requerimento Legislativo nº 2446 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando providências para o esgoto que corre na Rua Raimundo João Gonçalves e deságua ao lado da Praça Normando Soracles, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2447 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a realização dos serviços de capinação e limpeza no estacionamento da UBS Cinco e Oitenta, na Rua Vereador Raimundo José da Silva, sem número, no bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2448 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura solicitando a instalação de grades de proteção na boca de lobo localizada no cruzamento da Avenida Padre Cícero e Rua Socorro Noroes Mota, no bairro Parque Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2449 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente, solicitando fiscalização e providências a respeito de uma árvore de grande porte que tem prejudicado as atividades, localizada na rua José Bezerra da Silva, em frente ao número 38., Requerimento Legislativo nº 2450 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, solicitando a realização de um estudo para o retorno da rota do transporte escolar para a Escola Estadual Dom Antônio Campêlo de Aragão, no ano letivo de 2022., Requerimento Legislativo nº 2461 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer )Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário da SEMASP, Diogo Machado e o Secretário de SEINFRA, José Maria Pontes; para que seja feito a capinação e concerto de alguns buracos no calçamento na Rua São Lázaro no Bairro Triângulo. a mesma se dá pela grande quantidade de mato que está tomando conta da referida artéria, além de alguns buracos existentes no calçamento possibilitando a má trafegabilidade de todos que ali transitam., Requerimento Legislativo nº 2462 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a Cosampa, para que seja feito a manutenção (troca de lâmpadas e fiação) na Rua Poeta José Mergulhão de Souza nas mediações do número 139 A, no Bairro Frei Damião. se faz necessário em caráter de urgência esse serviço pois, os fios danificados estão nas paredes das casas da referida rua, além da troca de iluminação pois a maioria dos postes estão com lâmpadas queimadas , que precisam ser substituídas para dá tranquilidade aqueles que ali residem., Requerimento Legislativo nº 2464 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Agricultura, Roberto Sampaio, e o Secretário de Esporte e Juventude Bendimar Junior, agradecendo o requerimento atendido em relação ao serviço de recuperação do campo de futebol da Vila São Gonçalo depois de 2 anos de espera., Requerimento Legislativo nº 2463 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a Cosampa, empresa empregada para este fim, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas) na iluminação da quadra esportiva do Sítio Espinho. enfatizamos a justificativa nesse requerimento, mostrando a necessidade do exercício físico na vida das pessoas, como algo essencial para a manutenção da saúde e o direito ao Lazer, Requerimento Legislativo nº 2465 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, ao Sr. Secretário do Meio Ambiente, Diogo Machado, para que o mesmo, notifique a Cosampa, empresa empregada para este fim, da necessidade de uma manutenção (troca de lâmpadas) na iluminação da Rua Ernestina Sobreira, na altura das Ruas Epitácio Pessoa e Rua Nossa Senhora do Carmo, Bairro Limoeiro. Se faz necessário em caráter de urgência esse serviço pois, a maioria dos postes estão com lâmpadas queimadas , que precisam ser substituídas para dá tranquilidade aqueles que ali residem., Projeto de Resolução nº 032 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a SENHORA MARIA ANIZETE MAIA, técnica em Contabilidade Comercial e comerciante há 51 anos e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 070 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR MESAS COM TABULEIRO DE JOGOS E QUATRO BANCOS DO TIPO CONCRETO NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE., Projeto de Indicação nº 071 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária – Legislativo nº 098 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO PARA IMIGRANTES, APÁTRIDAS E REFUGIADOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia