Sessão: 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 17 de Fevereiro de 2022
Presidente: William Dos Santos Bazilio
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, José David Araujo da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , g, o, u, v, e, i, a, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, c, ê, d, o
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 257 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO, PARA RUA PROFESSORA MARIA PEDRINA, RUA LEÃO XIII E AVENIDA CARUARU NO BAIRRO SALESIANOS., Requerimento Legislativo nº 258 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA DEMUTRAN, SOLICITANDO O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA RUA ZECA ESMERALDO 249, NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 259 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretaria de saúde para que seja enviado o carro fumacê para as ruas do município dando ênfase para as localidades de maior índice de dengue e chicungunha., Requerimento Legislativo nº 260 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretária de Desenvolvimento Social e do Trabalho-SEDEST para que seja realizada a troca da placa de identificação do II conselho tutelar de Juazeiro do norte., Requerimento Legislativo nº 261 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretária de infraestrutura que restaure a pavimentação localizada na rua Virginia de Mendonça com rua Da Paz próximo ao ´numero 612, bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 262 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado ofício a semasp solicitando que seja feito a capinaçao da Avenida Madre Nely sobreira no bairro limoeiro segundo moradores os matos estão ocupando as calçadas, Requerimento Legislativo nº 263 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado ofício a secretaria de infraestrutura solicitando que seja feito uma operação tapa buraco no bairro limoeiro, Requerimento Legislativo nº 264 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado a semasp um ofício solicitando a capinaçao da Rua Hilda Maria bairro Jardim Gonzaga, Requerimento Legislativo nº 265 de 2022, de autoria do Parlamentar Auricélia Bezerra, que Requer que seja enviado a secretaria de infraestrutura o calçamento da Rua Coronel José xandu Bairro Tiradentes, Requerimento Legislativo nº 266 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, Secretário de Infraestrutura – SEINFRA e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM para que inclua em cronograma de recuperação de vias e, com isso, proceda ao conserto da Avenida 31 de março e Rua Dr Francisco Monteiro, tendo em vista a situação das vias supracitadas., Requerimento Legislativo nº 267 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios ao Sr. Doriam Lucena Silva Matos, Secretário de Segurança Pública e Cidadania (SESP), ao Sr. Edinaldo Moura, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM e a empresa Viametro Cariri para que reestabeleça a rota do Frei Damião que passava pela Vila Real, tendo em vista que devido ao fato, da rota ter sido extinta, existem centenas de famílias prejudicadas., Requerimento Legislativo nº 268 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer Expedir Ofícios a Sra. Pergentina Parente Jardim Catunda, Secretária Municipal de Educação – SEDUC e ao Sr. Fernando Torres Laureano, Controlador e Ouvidor Geral do Município – CGM para que, considerando situação narrada por cidadã e mãe de aluno juazeiense que estuda no 8º ano da EMEF Mário da Silva Bem, informe o quadro de professores da escola supracitada, ponderando quanto a demanda (vagas de professores), se existe falta de professores, quantos, quais disciplinas e séries, esclarecendo o motivo da falta de professores. E que a SEDUC também informe quanto a situação referente a entrega de livros, se existem alunos que não receberam livros e qual o motivo., Requerimento Legislativo nº 269 de 2022, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer que seja enviado ofício para a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja feito reparos na Rua Romão Alexandre Felipe com a Avenida Sebastião Mariano da Silva, no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 270 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de meio ambiente e serviços senhor Diogo Machado, para que o mesmo mande para meu gabinete uma resposta do requerimento referente a iluminação do estacionamento da colina do horto, pois o mesmo ainda encontra-se em total escuridão e os moradores daquela localidade estão me cobrando essa ação., Requerimento Legislativo nº 271 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de meio ambiente e serviços públicos senhor Diogo Machado, para que o mesmo providencie com urgência um equipe para capinação, poda das árvores e limpeza para o polo de convivência Roseane Lima Verde, da praça que fica na lateral do polo e na UBSF frei Damião 2 e 3 que atende as equipe 16 e 43 no bairro frei Damião, pois os mesmos equipamentos públicos necessitam com urgência de uma limpeza geral., Requerimento Legislativo nº 272 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo inclua no planejamento da operação tapa buracos as ruas Manoel Joaquim da Silva e rua Josefa Maria da Conceição e a rua Evaristo Araújo e Silva todas no sitio logradouro sendo essa ultima tapa buraco e continuação do calçamento., Requerimento Legislativo nº 273 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie com urgência uma equipe para recuperação de um buraco do calçamento na rua caminho do horto próximo a entrada da rua são tome, pois devido as chuvas abriu um buraco na lateral da via que a cada dia esta esta tomando conta da via., Requerimento Legislativo nº 274 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie com urgência a recuperação da camada asfáltica para rua Joana Batista de Holanda em toda sua extensão pois a mesma encontra-se totalmente danificada., Requerimento Legislativo nº 275 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de ofício ao Senhor Secretário de Meio Ambiente , Diogo Machado, solicitando que este se manifeste sobre a situação da renovação da colaboração entre o Município de Juazeiro do Norte e Instituição responsável pela viabilização de castrações cães e gatos neste município., Requerimento Legislativo nº 276 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de Correspondência interna a Mesa Diretora desta Casa de Leis, solicitando que, diante da proximidade do mês de março, onde é celebrado o dia internacional da Mulher, o Excelentíssimo Senhor Presidente proceda pelos ditames necessários a instalação da Procuradoria da Mulher nesta Casa Legislativa., Requerimento Legislativo nº 277 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer envio de Ofício a Secretaria Municipal de Segurança, reiterando a necessidade de instalação de videomonitoramento para pontos de abandono de animais, com forma de coibir a prática desta conduta criminosa, assim como assevera a necessidade de rondas noturnas nos bairros São Josém e Antônio Veira, em virtude de animais de grande porte que vagam a noite por negligência dos tutores., Requerimento Legislativo nº 278 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, para intervir junto ao Setor competente, para que tome as providências necessárias para que seja lançada Campanha de Incentivo a Doação de parte do total devido do Imposto de Renda, para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e para o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. O presente requerimento tem por objetivo incentivar a doação e especificar a destinação de recursos, que ficarão no município e serão aplicados em programas e projetos de instituições públicas e privadas, que executam ações de atenção e proteção às crianças, aos adolescentes e aos idosos de Juazeiro do Norte, que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social. A destinação do Imposto de Renda seria feita diretamente aos Fundos, possibilitando, assim, a colaboração para melhorar a situação das pessoas que vivem na mesma cidade do doador, utilizando um recurso que não é mais seu, pois é o valor referente ao Imposto de Renda devido. Além das empresas, todos os cidadãos (pessoa física) que fazem a declaração no modelo completo, poderiam destinar até 6% (seis por cento) do imposto devido, que será aplicado de acordo com a necessidade do município e todas as entidades terão oportunidade de participar, destacando-se que a ampliação de recursos possibilitará a ampliação da execução do trabalho., Requerimento Legislativo nº 279 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando viabilizar por meio do setor competente, a elaboração de estudos visando identificar pontos de descarte irregular de lixo e entulho em locais públicos em nosso município. Estes locais deverão ser monitorados, com sinalização informando da proibição do descarte de lixo, tomando-se por base as medidas existentes, a exemplo das adotadas em outras cidades da região, onde são estabelecidas, sem desconsiderar demais conseqüências administrativas, a imposição de multas a quem for flagrado fazendo o descarte em local proibido., Requerimento Legislativo nº 280 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Diretor do DEMUTRAN e ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, por meio do setor competente, autorize a elaboração de estudos para redução da taxa municipal de licença dos veículos cadastrados para o transporte escolar (Vans). É anseio dos transportadores escolares que nosso município realize estudos e viabilize redução da taxa, posto que tenham crescido a demanda pelo serviço, também diante de pessoas com renda menor e, para viabilizar a prestação, com preços mais acessíveis, busca-se a redução dos custos, motivo da presente propositura, Requerimento Legislativo nº 281 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado oficio a ilustríssima Secretária Municipal de Saúde Juazeiro do Norte, Sra. Francimones Rolim de Albuquerque, solicitando realizando ações de combate à dengue com o uso do carro fumacê no Bairro São Miguel. Referida reivindicação deve-se ao fato do “fumacê” ser uma das estratégias usadas no combate ao vetor transmissor das arboviroses, principalmente o mosquito Aedes Aegypti em sua forma adulta., Requerimento Legislativo nº 282 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer envio de ofíco ao secretario de infraestrutura, Sr. José Maria Pontes, solicitando a recuperação de pavimentação e pedra tosca na Rua Lurdes Vitória, no bairro cidade universitária, pois devido as fortes chuvas em nossa cidade, a deterioração do solo foi grave naquela localidade, impossibilitando o tráfego dos moradores daquele bairro., Requerimento Legislativo nº 283 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer oficio em caráter de urgência a Diogo Machado secretário de meio ambiente, para realização da poda de árvores, em torno da capela de Nossa Senhora dos Milagres e praça mais infância na rua Geraldo Rocha Sobreira no bairro Leandro Bezerra de Menezes. As mesma se encontram dificultando passagem das pessoas e obstruindo acesso de carros de grande porte., Requerimento Legislativo nº 284 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer encaminhar solicitação a secretaria de infraestrutura na pessoa do seu secretário José Maria, para que seja passada uma camada asfáltica nas seguintes ruas: Luiz de Freitas, Dr. Francisco Monteiro, Graciliano Ramos e São Lázaro no bairro Triângulo, interligando as demais vias que já se encontra asfaltadas., Requerimento Legislativo nº 285 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer da Seinfra na pessoa de seu secretário José Maria Pontes, a realização de um importante trabalho no bairro Antônio Vieira em especial na rua Antônio Domingos dos Santos, o trecho se encontra mais uma vez em situação ruim de tráfego (problema recorrente), com várias crateras, os moradores e pessoas que ali circulam tem medo de sofrerem acidentes com a situação que se encontra aquela localidade. Que seja realizado com urgência, para evitar transtorno como em outras épocas., Requerimento Legislativo nº 286 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer ao secretário de infraestrutura, a Pavimentação Asfáltica da Rodovia Miguel Homem da Costa, uma vez que a via liga a avenida Joaquim Romão Batista a diversas comunidades da zona rural de nosso município, dentre elas carás do umari, taquari, dentre outras. Vale lembrar que a população diante da quadra invernosa encontra dificuldade ao acesso a zona urbana, sofrendo também com a insegurança devido a dificuldade de locomoção de patrulhamento naquela região., Requerimento Legislativo nº 287 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado oficio a SEMASP: Solicitando a capinação na Rua Rafael Malzoni, devido às chuvas os matos estão grandes, tomando de conta das ruas, Requerimento Legislativo nº 288 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado oficio a DEMUTRAN: Sinalização vertical para o calçadão da alameda do Bairro Limoeiro e se possível proibir caminhões adentrar essas vias de pisos intertravado., Requerimento Legislativo nº 289 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado oficio a SEMASP: Solicitando capinação e limpeza da Rua Antônio Pereira da Silva (Avenida do Parque Ecológico) com urgência, pois o local serve de cooper para a população, Requerimento Legislativo nº 290 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado oficio a SEINFRA: Solicitando asfalto para a Rua Maria Vicência de Oliveira no bairro Antônio Vieira, a rua do acesso a Creche do bairro., Requerimento Legislativo nº 291 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer Seja enviado oficio ao Demutran: Solicitando uma parada de ônibus na Rua José Marrocos abaixo da Escola Presidente Geisel Polivalente, Requerimento Legislativo nº 292 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimento sobre o passo a passo referente as solicitações de exames e consultas encaminhadas pelas Unidades básicas de Saúde até a central de marcação, uma vez que divulgado em rede sociais uma paciente aguardou durante 08 meses para que seu exame de ultrassonografia fosse agendado, e que o boleto chegou nas mãos do usuário no mesmo dia do agendamento., Requerimento Legislativo nº 293 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando endereço, serviços que estão sendo disponibilizados, quantidade de atendimentos diários, documentações necessárias para marcação de consultas e procedimentos, quadro de funcionários, escala de trabalho, em referência ao oficio 1027/2021 GAB, onde no mesmo informa já ter alugado uma sede com a finalidade de funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO., Requerimento Legislativo nº 294 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando as devidas providencias para ATENDER A PEDIDO da Associação Dos Moradores da Vila Três Marias, na pessoa de seu presidente João Pereira da Silva, perquirindo a instalação de braços e iluminação de led na Rua João Antônio de Araújo e Rua Antônio Candido de Araújo, na Vila Três Marias, Juazeiro do Norte – Ceará., Requerimento Legislativo nº 295 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de pavimentação em pedra tosca, na Rua Padre Manoel Germano, nas imediações do número 257, no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 296 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto, na Rua da Paz com as Avenidas Salgueiro, Aracajú, Maceió e Avenida Paraná no bairro Romeirão., Requerimento Legislativo nº 297 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito a poda de árvores externas e capinação interna no CRAS Frei Damião, que fica na Rua Sargento José Marcolino Brasileiro, no Bairro Lagoa Seca . Esse trabalho se faz necessário, já que no período das chuvas e ventos, poderá provocar quedas de árvores e causar transtornos e até algo mais sério, como danos e podendo acidentar pessoas de forma graves., Requerimento Legislativo nº 298 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para fazer a recuperação da Rua Penha de Sá Barreto, no Bairro Brejo Seco O requerimento é para garantir a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, dentre esses os motoristas de vans que fazem o transporte alternativo, por isso se faz necessário as devidas providências, para a melhoria de todo o acesso., Requerimento Legislativo nº 299 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito a limpeza e poda da vegetação que se instalou na praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo na comunidade do Sitio Carás do Umarí. O saneamento da vegetação que se instalou na praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo que além de ser equipamento público de uso comum do povo, que por si só, deve ser cuidada com o fito de melhor utilização da comunidade beneficiada, é questão de saúde pública; sem citar a questão estética, devemos mencionar que a limpeza, capinação e poda da vegetação, prevenirá a comunidade de possíveis agentes vetores de doenças que naturalmente por ali se abrigam., Projeto de Lei Ordinária nº 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Romão França, que Normatiza o receituário para dispensação de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos na rede básica de saúde, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 026 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Dispõe sobre a instituição do Programa “ADOTE UM PONTO DE MOTOTÁXI” no Município de Juazeiro do Norte-CE e adota outras providências.”, Titulo de Cidadão nº 019 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Sr. Fábio Vasconcelos Modolo e adota outras., Projeto de Lei Ordinária nº 027 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Cria no âmbito do Município de Juazeiro do Norte os JOGOS ESTUDANTIS DA ZONA RURAL nos termos que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Cria no âmbito do Município de Juazeiro do Norte o JUÁ JUNINO RURAL nos termos que indica e adota outras providências.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia
