Sessão: 70ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 8 de Dezembro de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2780 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Requer envio de ofício ao Diretor do Demutram, Ednaldo Moura, para que seja solucionado com máxima urgência a problemática dos semáforos no centro de Juazeiro, a recorrência de paralização causa transtorno aos motoristas e pedestre., Requerimento Legislativo nº 2734 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Que se expeça ofício à Empresa Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará-CAGECE, solicitando que seja tomada as providências cabíveis no tocante ao conserto de vazamento de água potável, na Rua Maria Aurora da Conceição, defronte ao número 702, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 2735 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO NA AVENIDA CARLOS CRUZ, DEFRONTE AO NÚMERO 652, NO BAIRRO SANTA TEREZA., Requerimento Legislativo nº 2736 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA ARTESÃO MANOEL DE BARROS, ENTRE AS RUAS JURANDIR RAMOS DE MORAIS E ROBÉRIO ALMEIDA, SITUADAS NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 2737 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À EMPRESA COSAMPA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS, NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA ERNESTINA SOBREIRA, ENTRE AS RUAS RUI BARBOSA E NOSSA SENHORA DO CARMO, NO BAIRRO TIMBAÚBA., Requerimento Legislativo nº 2738 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A VERIFICAÇÃO DE UMA ÁRVORE EM RISCO DE QUEDA, NA RUA AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA, DEFRONTE AO NÚMERO 675, NO BAIRRO NOVO JUAZEIRO., Requerimento Legislativo nº 2739 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E DE CAPINAÇÃO, EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, SITUADA NO BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 2740 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que seja enviado ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Público Interina, senhora Genilda Riberio Oliveira e em extensão à Empresa COSAMPA, solicitando a realização do serviço de trocas de lâmpadas amarelas por lâmpadas de LED, nos postes de iluminação pública do Bairro do Horto, visto que alguns postes de iluminação pública ainda se encontram com lâmpadas amarelas, pois começaram a reposição das mesmas em algumas ruas do bairro, restando mais de setenta por cento para a conclusão da substituição por lâmpadas de LED, cujos moradores aguardam ansiosos pela conclusão desse serviço., Requerimento Legislativo nº 2741 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, senhor José Bendimar de Lima Júnior, solicitando a elaboração de um calendário para a realização de “Colônia de Férias”, oferecendo competições de várias modalidades esportivas, destinada aos alunos da rede pública municipal, durante o mês de janeiro, período de férias escolares., Requerimento Legislativo nº 2742 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de manutenção, construção de calçamento em pedras toscas e se possível a pavimentação asfáltica das ruas do Bairro Campo Alegre. Vale salientar que o referido bairro se encontra em expansão continuamente e são poucas ou nenhuma as ações de desenvolvimento executadas pela atual gestão., Requerimento Legislativo nº 2743 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que ao fim da Sessão do dia 06 de dezembro de 2022, seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma a Professora Walquíria Pinheiro Pereira, que faleceu no último domingo, dia 04 de dezembro do corrente ano, a professora era docente da Escola Cícera Germano Correia., Requerimento Legislativo nº 2744 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização do serviço de requalificação em toda extensão da Rua Perpétua Carneiro da Cunha, no Bairro João Cabral. Vale destacar que os moradores estão reclamando da situação precária do leito da Rua, com muitos buracos e lama, sendo prejudicial à saúde dos mesmos., Requerimento Legislativo nº 2745 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando o envio, no prazo regimental, das seguintes informações: 1) Quais os valores arrecadados pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, durante o período de Janeiro de 2021 à Dezembro de 2022, com taxa de iluminação pública? 2) Para onde está sendo destinado esses valores arrecadados com taxa de iluminação pública? e 3) Solicito o envio de comprovantes de possíveis obras ou serviços que tenham sido realizados e pagos por meio dos valores arrecadados com taxa de iluminação pública., Requerimento Legislativo nº 2746 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que ao fim da Sessão do dia 06 de dezembro de 2022, seja observado um minuto de silêncio em homenagem póstuma ao falecimento de Dona Maria, avó de Melina e Radaski, que faleceu nessa terça-feira, dia 06 de dezembro do corrente ano., Requerimento Legislativo nº 2747 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de limpeza geral, remoção de lixo e entulhos, capinação e operação tapa-buracos, em toda extensão da Avenida José Bezerra., Requerimento Legislativo nº 2748 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos na Avenida Universitária, próximo ao Parque Ecológico, no Bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2749 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando em caráter emergencial, a realização de operação tapa-buracos e consequentemente o capeamento asfáltico da rua principal do Conjunto Minha Casa Minha Vida, Residencial Nossa Senhora das Dores, situado no Bairro Betolândia., Requerimento Legislativo nº 2750 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, com cópia para o Setor Administrativo do Mercado Pirajá, parabenizando os funcionários daquele equipamento público, pela sensibilidade com a causa animal. Segundo os permissionários, as situações de maus tratos com animais naquele local diminuíram consideravelmente, desde que os funcionários mostraram empatia pelos animais ora abrigados ali. Envio votos de estima e consideração ao gerente Izak Batista Araújo e aos vigias Willamys Fernandes, Sérgio Ferreira e Emanuel Teles., Requerimento Legislativo nº 2751 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque, solicitando a ampliação de Pontos de Testagem da COVID- 19 em nosso município, descentralizando os atendimentos e contemplando assim mais munícipes que não dispõe de recursos para pagar transporte particular para ir ou levar seu familiar até a UPA da Lagoa Seca, local distante da maioria dos bairros com população carente., Requerimento Legislativo nº 2752 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos e retirada de várias ondulações no asfalto da Rua Delmiro Gouveia, próximo ao número 715, no Bairro Salesianos. Devido ao grande fluxo de veículos, parte da via apresenta várias ondulações formando elevações com efeito de lombadas e na sequência buracos com efeito de quebra-molas., Requerimento Legislativo nº 2753 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a realização de operação tapa-buracos e a retirada de várias ondulações no asfalto da Rua Delmiro Gouveia, próximo ao número 715, no Bairro Salesianos. Devido ao grande fluxo de veículos o asfalto apresenta várias elevações ocasionando um efeito de lombadas e na sequência buracos com efeito de quebra-molas., Requerimento Legislativo nº 2754 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a realização de operação tapa-buracos e a retirada de várias ondulações no asfalto da Rua Delmiro Gouveia, próximo ao número 715, no Bairro Salesianos. No referido trecho, devido ao grande fluxo de veículos, o asfalto apresenta várias elevações ocasionando um efeito de lombadas e na sequência buracos com efeito de quebra-molas. que expeça ofício ao *Secretário Municipal de Infraestrutura*,solicitando o serviço de tapa buraco e retirada de várias ondulações no asfalto na Rua Delmiro Gouveia na altura do número 715, no bairro Salesianos. Nesta parte da via, devido ao fluxo do trânsito o asfalto tem várias elevações retornando efeito de lombadas e na sequência buracos como quebra-molas., Requerimento Legislativo nº 2755 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a realização de operação tapa-buracos e a retirada de várias ondulações no asfalto da Rua Delmiro Gouveia, próximo ao número 715, no Bairro Salesianos. No referido trecho, devido ao grande fluxo de veículos, o asfalto apresenta várias elevações ocasionando um efeito de lombadas e na sequência buracos com efeito de quebra-molas., Requerimento Legislativo nº 2769 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer O envio de Moção de Congratulações ao Vereador William Bazílio (Bilinha), pela passagem do seu natalício na data de hoje, dia 06 de dezembro. Vereador atuante que desempenha seu papel fiscalizador junto às comunidades juazeirenses, o qual desejo felicidades, longevidade, saúde e muitas bençãos., Requerimento Legislativo nº 2770 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando a realização do serviço de reparo e manutenção do semáforo instalado no cruzamento da Rua São Pedro com a Rua Alencar Peixoto, visto que pode ocasionar acidentes aos condutores de veículos que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 2771 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Envio de Moção de Congratulações ao Vereador Cicero José da Silva (Cicinho Cabeleireiro), pela passagem do seu natalício na data de ontem, dia 05 de dezembro do corrente ano. Parlamentar renomado em nossa cidade. Desejamos votos de felicitações e muita bençãos., Requerimento Legislativo nº 2775 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando o envio de equipe para a realização de limpeza no entorno do CT do Icasa. Na referida área existe uma vasta vegetação e alguns carroceiros jogam lixo, causando transtornos aos moradores., Requerimento Legislativo nº 2777 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretária Municipal de Segurança Pública e Cidadania Interina, solicitando que seja reforçada à segurança na Rodoviária Municipal, visto que está acontecendo muitas reclamações por parte dos comerciantes e da população que utiliza aquele equipamento público., Requerimento Legislativo nº 2772 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silencio em sinal de pesar pelo inesperado falecimento da ex-servidora da Procuradoria Geral do Município–PGM deste município, senhora Valquíria Pinheiro Pereira, ocorrido no dia 04 de novembro do fluente ano, era uma jovem professora, simples, dedicada, responsável, honesta e ética, a qual deixa uma grande lacuna no seio de seus familiares e amigos pela irreparável perda. Requer ainda que seja expedida Moção de Pesar externando as nossas condolências à família da saudosa extinta, residente na Rua Coronel Raul número 678, no Bairro Vila Fátima, com os votos de que Deus a acolha a Pátria Eterna., Requerimento Legislativo nº 2773 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício à Empresa CAGECE, solicitando providências necessárias e urgentes no tocante a solucionar o problema da constante falta de água nas ruas de nosso município, principalmente nos Bairros Aeroporto, Pedrinhas, Conviver Life, Betolândia e Campo Alegre. Vale salientar que, segundo os moradores, há meses vêm sofrendo com esse problema de falta de água, quando a mesma chega nas torneiras é sem pressão e de péssima qualidade. Nos demais bairros de nossa cidade moradores também relatam o mesmo problema e reclamam com razão, visto que é inadmissível uma cidade como a nossa com esse problema do precioso líquido. No entanto, solicito à CAGECE que solucione com urgência esse problema da falta de água nos bairros de nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2774 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestutura-SENFRA, solicitando que seja viabilizado o mais breve possível a construção do calçamento em pedras toscas e posteriormente o capeamento asfáltico da Rua Poeta José Bernardo da Silva, por trás do CRAS, no Bairro Jardim Gonzaga II, assim como nas demais artérias do referido bairro., Requerimento Legislativo nº 2776 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua José Alves Pequeno e ruas circunvizinhas do Bairro Campo Alegre, visto que devido as últimas chuvas caídas em nosso município, artérias daquele bairro ficam com grandes dificuldades de tráfego., Requerimento Legislativo nº 2785 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito – Demutran, solicitando do mesmo com urgência a confecção de uma lombada ou redutor de velocidade para pedestres modelo alta, igual à que está sendo construída em nossas artérias, mais precisamente nas rotatórias de Juazeiro do Norte, seja construída na Av. Virgílio Távora, defronte ao Aero Espeto. É uma reivindicação justa da nossa comunidade e que requer urgência e atenção do Departamento Competente., Requerimento Legislativo nº 2781 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Ofício ao Excelentíssimo Senhor Comandante do Segundo Batalhão de Polícia Militar do Ceará, Coronel Santana, para que aumente o trabalho ostensivo na área da Vila Real, nos Bairros Frei Damião e Jardim Gonzaga, no sentido de inibir a ação de bandidos que ultimamente estão aterrorizando a população, praticando uma série de assaltos à mão armada (arrastões), cujo alvo principal são os condutores de motos e estabelecimentos comerciais., Requerimento Legislativo nº 2782 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja expedido ofício de congratulações ao Padre Jose Adelino Martins Dantas, Pároco da Igreja de São José do Limoeiro, por ocasião de 28 anos de vida sacerdotal a serem celebrados, nesta sexta-feira, 09 de dezembro de 2022. Que Deus e São José lhes iluminem e cubram de graças para que seu trabalho voltado à evangelização do seu rebanho., Requerimento Legislativo nº 2783 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Ofício a Ilustríssima Secretária Municipal de Meio-Ambiente e Serviços Públicos Genilda Ribeiro Oliveira, para que este determine a capinação, retirada de lixo, entulhos, móveis e eletrodomésticos em desusos descartados em terrenos baldios localizados nas vias públicas do Bairro Triângulo. Considerando que a situação está causando danos à saúde pública, provocando mau cheiro, proliferação de insetos e roedores, além de péssima impressão paisagística., Requerimento Legislativo nº 2784 de 2022, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Que seja enviado ofício ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura Dr. José Maria Pontes, para que determine o conserto de dois enormes buracos localizados nos cruzamentos da Avenida Castelo Branco com Rua Santa Isabel, Bairro Pirajá, ao lado de um posto de combustíveis e Rua Sargento José Marcolino Brasileiro imediações da Rua Moacir Gondin Lóssio, divisa dos Bairros Lagoa Seca e Jardim Gonzaga. Ocorre que estes já provocaram inúmeros acidentes com veículos e pedestres e para que o pior não aconteça se faz necessária uma providência., Requerimento Legislativo nº 2786 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua João dias de Oliveira, bem próximo ao supermercado Diniz, no bairro aeroporto, pois esse trecho está intransitável., Requerimento Legislativo nº 2787 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua José Pereira lima, no bairro Tiradentes, a referida rua está cheia de buracos, dificultando a passagem., Requerimento Legislativo nº 2788 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP- Secretaria de meio ambiente e serviços públicos, para que envie uma equipe para fazer poda e capinação da rua Manoel Gouveia Silva, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 2789 de 2022, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua José Matias, no bairro aeroporto, a mesma está toda deteriorada, deixando assim intransitável., Requerimento Legislativo nº 2790 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer solicitação a seinfra, para que seja realizado uma operação tapa-buracos nas ruas do loteamento conviver, vias essa com muita dificuldade de tráfego para aqueles moradores., Requerimento Legislativo nº 2791 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a Semasp, solicitando algumas podas, limpeza e capinação na vila Fátima. Deixando aquela comunidade harmoniosa e elegante para a conclusão dos festejos a sua padroeira no próximo dia treze do mês corrente., Requerimento Legislativo nº 2792 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos na Avenida Sebastião Mariano no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2793 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento dos cruzamentos com canaleta em concreto no cruzamento das ruas Possidônio Bem com Clóvis Beviláqua no bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 2733 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Segurança de Segurança Pública-SESP e demais órgãos de segurança do município e do estado, solicitando a inclusão nas ações de proteção e medidas de segurança, a permanente fiscalização no interior do Terminal Rodoviário (Rodoviária Municipal) e em seus arredores, visto que os permissionários daquele local reclamam da falta de segurança e constantes brigas dentro e fora da rodoviária, colocando em risco a segurança dos permissionários e do público que utiliza do ambiente., Requerimento Legislativo nº 2794 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEMASP para que a mesma inclua em suas ações o bairro Jardim Gonzaga na divisa com o bairro Lagoa Seca, pois existe um trecho que está se tornando um verdadeiro depósito de entulhos e muito lixo, o que vem causando transtornos no trânsito do local, pois o entulho e lixo invadem as vias e a proliferação de doenças com o grande acúmulo de lixo., Requerimento Legislativo nº 2795 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEMASP para que a mesma inclua em suas ações, a limpeza da Rua Francilene Coelho Bezerra, bairro Frei Damião, pois existe certo ponto da rua que se tornou um verdadeiro depósito de lixo. O acúmulo é grande o que afeta a saúde e bem-estar dos moradores., Requerimento Legislativo nº 2796 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEMASP para que a mesma verifique a questão do cronograma do roteiro da coleta de lixo na Rua Francilene Coelho Bezerra, bairro Frei Damião, pois o moradores da mesma reclamam que não há a coleta do lixo naquela localidade., Requerimento Legislativo nº 2797 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA ARY CRUZ ,PROXIMO AO NÚMERO 694, NO LOTEAMENTO BENFICA, NO BAIRRO LEANDRO. BEZERRA, Requerimento Legislativo nº 2798 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PARA A ESTRADA DO SÍTIO BARRO BRANCO, SÍTIO TAQUARI E SÍTIO CARÁS DO UMARI., Moção de Congratulações nº 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Que seja enviado Moção de Aplauso ao Pároco da Basílica Menor de Nossa Senhora das Dores, Padre Cícero José, o mesmo vem conduzindo sua missão com responsabilidade em levar a Palavra de Deus aos lares e corações dos cristãos com muita fé, humildade e simplicidade. Um verdadeiro homem consagrado a Deus que vem em sua missão anunciar o Reino de Deus, visando renovar a fé dos batizados e transformar estruturas injustas que ferem a dignidade humana., Uso e Parcelamento do Solo nº 186 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000 de 08 de setembro de 2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYING” ESCOLAR NO PROJETO PEDAGÓGICO ELABORADO PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia