Sessão: 71ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 13 de Dezembro de 2022

Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, , e, , y, a, n, n, y, , b, r, e, n, a, , a, l, e, n, c, a, r, , a, r, a, u, j, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2752 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a realização do serviço de tapa-buracos e retirada de várias ondulações no asfalto da Rua Delmiro Gouveia, próximo ao número 715, no Bairro Salesianos. Devido ao grande fluxo de veículos, parte da via apresenta várias ondulações formando elevações com efeito de lombadas e na sequência buracos com efeito de quebra-molas., Requerimento Legislativo nº 2753 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a realização de operação tapa-buracos e a retirada de várias ondulações no asfalto da Rua Delmiro Gouveia, próximo ao número 715, no Bairro Salesianos. Devido ao grande fluxo de veículos o asfalto apresenta várias elevações ocasionando um efeito de lombadas e na sequência buracos com efeito de quebra-molas., Requerimento Legislativo nº 2754 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a realização de operação tapa-buracos e a retirada de várias ondulações no asfalto da Rua Delmiro Gouveia, próximo ao número 715, no Bairro Salesianos. No referido trecho, devido ao grande fluxo de veículos, o asfalto apresenta várias elevações ocasionando um efeito de lombadas e na sequência buracos com efeito de quebra-molas. que expeça ofício ao *Secretário Municipal de Infraestrutura*,solicitando o serviço de tapa buraco e retirada de várias ondulações no asfalto na Rua Delmiro Gouveia na altura do número 715, no bairro Salesianos. Nesta parte da via, devido ao fluxo do trânsito o asfalto tem várias elevações retornando efeito de lombadas e na sequência buracos como quebra-molas., Requerimento Legislativo nº 2755 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a realização de operação tapa-buracos e a retirada de várias ondulações no asfalto da Rua Delmiro Gouveia, próximo ao número 715, no Bairro Salesianos. No referido trecho, devido ao grande fluxo de veículos, o asfalto apresenta várias elevações ocasionando um efeito de lombadas e na sequência buracos com efeito de quebra-molas., Requerimento Legislativo nº 2756 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a realização de operação tapa-buracos e a retirada de várias ondulações no asfalto da Rua Delmiro Gouveia, próximo ao número 715, no Bairro Salesianos. No referido trecho, devido ao grande fluxo de veículos, o asfalto apresenta várias elevações ocasionando um efeito de lombadas e na sequência buracos com efeito de quebra-molas., Requerimento Legislativo nº 2799 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À EMPRESA COSAMPA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA MARIA LETÍCIA LEITE PEREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA AILTON GOMES ATÉ A AVENIDA TENENTE RAIMUNDO ROCHA, NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA., Requerimento Legislativo nº 2800 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS, NA RUA EVANDRO CARLOS DA SILVA, PRÓXIMO AO NÚMERO 63, NO BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 2801 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E DE CAPINAÇÃO, NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TABELIÃO EXPEDITO PEREIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ BEZERRA, NO BAIRRO PIO DOZE., Requerimento Legislativo nº 2802 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES E DE CAPINAÇÃO, NA TRAVESSA CORONEL RAUL, PRÓXIMO AO NÚMERO 1021, NO BAIRRO PIO DOZE., Requerimento Legislativo nº 2803 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS-SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA TRAVESSA JOÃO MARCELINO, DEFRONTE AO NÚMERO 176, NO BAIRRO PIO DOZE., Requerimento Legislativo nº 2804 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JOSÉ BEZERRA, NO TRECHO APÓS A AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO VILA FÁTIMA., Requerimento Legislativo nº 2805 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, em extensão à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania-SESP e ao Comando de Polícia Militar do Estado do Ceará, solicitando a viabilidade no envio de Guardas Municipais ou Polícia Militar para a Praça que fica localizada na Avenida José Bezerra, visto que a referida praça é bem movimentada e alguns moradores relatam insegurança., Requerimento Legislativo nº 2806 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando um estudo de viabilização para pavimentação asfáltica da Rua Lourdes Vitória, no Bairro Cidade Universitária., Requerimento Legislativo nº 2807 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a requalificação da malha viária da Avenida José Bezerra, em especial no trecho próximo a Rua 7 de Setembro, visto que os esgotos estão a céu aberto, prejudicando a passagem de veículos e de pedestres., Requerimento Legislativo nº 2808 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a requalificação da malha viária da Rua Odete Matos de Alencar, próximo ao Posto Casarão, visto que a rua ainda se encontra em alguns trechos sem calçamento., Requerimento Legislativo nº 2809 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e em extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando em caráter emergencial, a limpeza das ruas dos Bairro Limoeiro e Novo Juazeiro, visto que os referidos bairros se encontram com vasta vegetação., Requerimento Legislativo nº 2810 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Glêdson Lima Bezerra e em extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando providências necessárias para a instalação de iluminação natalina na Zona Rural de nossa cidade. A iluminação ajuda a criar uma atmosfera de celebração e alegria nos ambientes, fazendo renascer o amor, a paz e a esperança., Requerimento Legislativo nº 2811 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania-SESP e ao Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, solicitando a intensificação das ações educativas referentes ao combate do uso de bebidas alcoólicas no trânsito., Requerimento Legislativo nº 2812 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento do Monsenhor Jonas Abib. A informação foi divulgada pela Comunidade Católica Canção Nova, fundada pelo Sacerdote., Requerimento Legislativo nº 2813 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, senhora Genilda Ribeiro Oliveira e em extensão à Empresa COSAMPA, solicitando a realização de troca de lâmpadas de sódio queimadas por lâmpadas de LED, na Praça Nicolau Monteiro de Macêdo, conhecida como Pracinha do Sol, localizada na Rua do Limoeiro com Rua Otávio Aires., Requerimento Legislativo nº 2814 de 2022, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando a realização dos serviços de capinação e limpeza geral, na Praça Nicolau Monteiro de Macêdo, conhecida como Pracinha do Sol, localizada na Rua do Limoeiro com Rua Otávio Aires., Requerimento Legislativo nº 2815 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Que se expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Senhor Glêdson Lima Bezerra e em extensão à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a instalação de iluminação natalina na praça localizada na Travessa São Damião, conhecida como Pracinha da Travessa, no Bairro Santa Tereza., Requerimento Legislativo nº 2816 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando que determine uma força-tarefa em toda extensão do Bairro Triângulo, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos, visto que as reclamações dos moradores se tornaram frequentes., Requerimento Legislativo nº 2817 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e em extensão à Empresa COSAMPA, solicitando em caráter emergencial, a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública implantados na Rua da Independência, nas proximidades do número 100, no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 2818 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a inclusão no cronograma de ações, a revitalização da Rua Dão Almeida, situada entre as Ruas Arnóbio Bacelar Caneca e Genário Oliveira, no Bairro Jardim Gonzaga. A referida rua se encontra em estado precário por falta de manutenção., Requerimento Legislativo nº 2819 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando em caráter emergencial, a realização dos serviços de limpeza e capinação de um terreno baldio localizado na Rua Professor Wellington Belém de Figueiredo, conhecido como Conjunto Lagoa Seca, situado no Bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 2820 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando os serviços de limpeza, construção de calçamento em pedras toscas e consequentemente realização do capeamento asfáltico em toda extensão da Rua Francilene Coelho Bezerra, situada no Bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 2821 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buracos, em toda extensão da Rua Perpétua Carneiro da Cunha, no Bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 2822 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, em extensão à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania-SESP e ao Gabinete do prefeito, solicitando melhorias no âmbito da segurança e no âmbito físico-estrutural da Rodoviária de Juazeiro do Norte. Vale salientar que os permissionários relatam falta de segurança e de manutenção, prejudicando os passageiros e trabalhadores locais. O referido Terminal Rodoviário para o porte do nosso município e por ser tão conhecido turisticamente, deverá possuir todas as funcionalidades para o bom atendimento das necessidades na sua operação e utilização., Requerimento Legislativo nº 2823 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício ao Chefe do Poder Executivo, solicitando autorização junto ao Secretário Municipal de Infraestrutura, proceder com providências no calçamento das Ruas: Gonçalo Alves de Paiva, José Magalhães Landim (cruzamento com a Rua Sanfoneiro João Lucas) e demais artérias do Bairro Frei Damião, visto que há muito tempo não tem merecido a devida atenção da municipalidade, notadamente do Senhor Secretário de Infraestrutura. Vale salientar que a comunidade residente naquele populoso bairro, pede encarecidamente melhorias solicitadas à Vossa Excelência., Requerimento Legislativo nº 2824 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício ao Chefe do Executivo, solicitando de forma reiterada, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, para que a mesma faça uma ampla reforma na Praça conhecida como Giradouro, no tocante à colocação de bancos. Frequentadores da praça reclamam que foram retirados vários bancos daquele equipamento público, prejudicando as famílias que ali vão passear, fazer caminhada e se divertir. Já houve a triste decisão de se fechar o estacionamento da Praça, fazendo com que as pessoas estacionem longe e atravessem aquelas perigosas avenidas. No entanto, solicito providências urgentes neste sentido e que seja por Vossa Excelência, administrador dessa cidade, autorizada a pasta competente., Requerimento Legislativo nº 2825 de 2022, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que se expeça ofício à Senhora Secretária Municipal de Saúde, solicitando proceder com todos os cuidados possíveis da gestão, com a questão da COVID que aumenta dia-a-dia. Sabemos que Juazeiro do Norte tem inúmeros casos e a Secretaria de Saúde tem que se reinventar nesse momento e investir mais em publicidade, numa Campanha de ampliar a vacinação para combater esse vírus que tem atormentado a vida dos juazeirenses, e que também não devem deixar de usar suas máscaras, álcool e lavar bem as mãos. Diante do exposto, solicitamos que seja viabilizado todos os procedimentos feitos no início da contaminação desse vírus e que deve ter continuidade no seu tratamento, a fim de que não seja acometida tantas pessoas que temem essa doença., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 042 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Bezerra, que ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°112/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Titulo de Cidadão nº 059 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor FRANCISCO CLAUDIO DE MELO pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 060 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Darlan de Morais Lobo, que Concede Titulo Honorífico de Cidadão Juazeirense ao ilustríssimo Senhor FRANCISCO JOSEAN DE SOUZA pelos relevantes serviços prestados a comunidade juazeirense e dá outras providências., Titulo de Cidadão nº 061 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense a Professora Maria Francimar Teles de Souza e adota outras providências., Projeto de Indicação nº 056 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Institui o Programa de Saúde Ocular para alunos da rede Municipal de ensino de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia