Sessão: 74ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 7 de Fevereiro de 2023
Presidente: Yanny Brena Alencar Araujo
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , p, e, d, r, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , d, a, , s, i, l, v, a, , j, a, n, u, a, r, i, o, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Dr. José Maria, solicitando intervir junto ao Sr. Prefeito Municipal, para providencias o conserto de um enorme buraco existente na Av. Edgar Alvino Leite, defronte ao Posto conviver, na Av. Prefeito Carlos Cruz sentido Pedrinhas, onde já consertaram vezes e na primeira chuva fica quase sem passar no locais citados, sem contar que existem buracos em outras avenidas e artérias daquele loteamento., Requerimento Legislativo nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício com votos de parabéns e congratulações a Nova Mesa Diretora que continue cuidando dos bens e das causas públicas respeitando a todos, sempre pautado na humildade e na força de vontade de sempre fazer o bem. Que Deus ilumine os caminhos para que prossiga a trilhar o bem, trabalhando cada vez mais em prol desta terra e da sua gente. Atenciosamente, ROSANE MATOS MACEDO/VEREADORA REQUERENTE, Requerimento Legislativo nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento da grande Jornalista e Apresentadora GLÓRIA MARIA, aos 73 anos de idade a qual era um ícone do jornalismo. Foi e será sempre inspirações para gerações. Era uma grande representante da Mulher Brasileira. Nossos sentimentos de pesar pela irreparável perda a TV Globo, a todos os familiares e amigos. Seja expedido Ofício a família enlutada pela triste ocorrência., Requerimento Legislativo nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Endereçar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria Competente, solicitando sinalizar todas as vias urbanas e as estradas municipais, bem como, regulamentar e fiscalizar sua utilização., Requerimento Legislativo nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal e a quem de direito solicitando verificar a lei existente, se o DEMUTRAN ou a Secretaria Competente, solicitando disciplinar os serviços de carga e descarga, bem como fixar a tonelagem máxima permitida a veículos que circulem em vias públicas municipais, inclusive nas vicinais cuja conservação seja de sua competência, já que recebemos muitas reclamações nesse sentido., Requerimento Legislativo nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E CAPINAÇÃO PARA AS RUAS SILVANA COUTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ, RUA PEDRO PAULO FLOR NO BAIRRO BETOLANDIA E RUA OLIVIO DE OLIVEIRA BARBOSA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, SOLICITO ILUMINAÇÃO PARA RUA SILVANA COUTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 012 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO UMA PATROL PARA A MELHORIA DA RUA ZÉLIA DE SÁ BARRETO NO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI SÁ BARRETO, SOLICITO PROVIDÊNCIAS NO ESGOTO QUE DIVIDE A RUA SEBASTIÃO CAVALCANTE COM RUA FREI IBIAPINA NO BAIRRO TIMBAÚBAS. SOLICITO DRENAGEM PARA RUA VEREADOR LUIZ DANTAS DE MACEDO DO BAIRRO BREJO SECO AO BAIRRO BETOLÂNDIA., Requerimento Legislativo nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO E ASFALTO PARA AS RUAS VEREADOR LUIZ DANTAS DE MACEDO DO BAIRRO BREJO SECO AO BAIRRO BETOLÂNDIA, RUA ADELINA ROGÉRIO, RUA ANTÔNIO SÁTIRO, RUA OLIVIO DE OLIVEIRA BARBOSA NO BAIRRO CAMPO ALEGRE, RUA ZÉLIA DE SÁ BARRETO NO BAIRRO PROFESSORA MARIA GELI SÁ BARRETO E RUA SILVANA COUTO NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEMASP para que a mesma inclua em seu cronograma a limpeza da Rua Estelita Silva – Limoeiro, pois existe muito lixo na rua, que já está invadindo a via causando problemas no trânsito., Requerimento Legislativo nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações o calçamento da Rua Raimundo Saraiva Coelho, Aeroporto, pois existem trechos sem o calçamento causando lamaçal e buracos., Requerimento Legislativo nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEMASP para que a mesma inclua em suas ações a limpeza da Rua Raimundo Saraiva Coelho, Aeroporto pois a vegetação está tomando conta da via., Requerimento Legislativo nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEMASP a fim de que a mesma providencie a poda das árvores da Rua Raimundo Saraiva Coelho, Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Requer envio de ofício a SEINFRA a fim de que a mesma inclua em seu cronograma trecho de rua entre a Rua José Duarte Bonfim e Sebastião Regis, no bairro Aeroporto. Existe um trecho de aproximadamente 40 metros que não tem calçamento., Requerimento Legislativo nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP a Srª. Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando capinação e limpeza entre os túmulos e covas do cemitério batista., Requerimento Legislativo nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran solicitando fiscalização na área de embarque e desembarque dos aplicativos mobilidade urbana, localizada no centro da cidade., Requerimento Legislativo nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício a Senhora Secretária Municipal de Educação – SEDUC Pergentina Parente Jardim Catunda, solicitando informação de quando será feita a compra do fardamento para os alunos da rede pública municipal., Requerimento Legislativo nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran com copia para o secretario de infraestrutura solicitando a que seja feita a drenagem das faixas elevadas, na proximidade do segundo batalhão., Requerimento Legislativo nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran solicitando sinalização para uma árvore que está localizado quase no meio da Rua Rua Augusta Dias de Oliveira, no bairro Betôlandia.,, Requerimento Verbal nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a requalificação da Rua Doutor Francisco Monteiro, no bairro São José. A situação da rua é insustentável e os moradores da região enfrentam dificuldades para transitar com segurança. É fundamental que sejam tomadas medidas para melhorar as condições de tráfego e garantir a acessibilidade para os moradores daquela área., Requerimento Legislativo nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a requalificação dos maquinários da Academia Popular do Giradouro. A requalificação dos equipamentos é fundamental, visto que estão degradados, e vai garantir a segurança dos usuários e proporcionar uma melhor experiência para eles., Requerimento Legislativo nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a requalificação do calçamento na Av. José Cardoso Alcântara, na Cidade Universitária, devido à grande quantidade de casas e condomínios na região., Requerimento Legislativo nº 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à ENEL, solicitando explicações e reparos na rede elétrica do bairro Limoeiro, com ênfase na Avenida Madre Nely Sobreira. Ocorrem frequentes falhas na rede elétrica durante o período chuvoso, prejudicando muitos moradores por horas., Requerimento Legislativo nº 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando uma operação TAPA-BURACOS de urgência na cidade em especial na periferia visto que as chuvas recentes degradaram a camada asfáltica e o calçamento de algumas localidades., Requerimento Legislativo nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que se digne autorizar a Secretaria da SEDUC viabilizar a construção de uma Escola Técnica Agrícola Municipal; para formação continuada para os estudantes da rede municipal de ensino., Requerimento Legislativo nº 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e Secretarias Competentes, solicitando a construção de mercados públicos municipais nos bairros de maior densidade populacional, citamos por exemplo os Bairros São José, Frei Damião e Antônio Vieira, Campo Alegre e outros que possui pessoas carentes., Requerimento Legislativo nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir. Oficio ao Sr. Prefeito e a Secretaria de Cultura e Secretaria Correlatas, solicitando a criação de centros de cultura e arte popular, circo polivalente para desenvolver criatividade e descobrir talento entre os meninos de rua, conforme determina a nossa Lei Orgânica do Município., Requerimento Legislativo nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, e a Infraestrutura, solicitando adaptar a fim de garantir acesso adequado aos portadores de deficiência física, em todos os logradouros e edifícios públicos (uso dos transportes coletivos atualmente existentes), em nosso município, onde recebemos muitas reclamações nesse sentido., Requerimento Legislativo nº 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, e a Infraestrutura, solicitando adaptar a fim de garantir acesso adequado aos portadores de deficiência física, em todos os logradouros e edifícios públicos (uso dos transportes coletivos atualmente existentes), em nosso município, onde recebemos muitas reclamações nesse sentido., Requerimento Legislativo nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura, solicitando dar continuidade a construção de Guaritas em nosso município, seja da Zona Urbana e da Zona Rural, pois as administrações passadas deram início faltando em bairros em que as pessoas ficam à espera de coletivos na chuva e no sol não sendo admissível numa cidade do porte de Juazeiro, Atenciosamente, FABIO DO GÁS / REDE /AUTOR -REQUERENTE-
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia