Sessão: 75ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 9 de Fevereiro de 2023

Presidente: Yanny Brena Alencar Araujo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , w, i, l, l, i, a, m, , d, o, s, , s, a, n, t, o, s, , b, a, z, i, l, i, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que se digne autorizar a Secretaria da SEDUC viabilizar a construção de uma Escola Técnica Agrícola Municipal; para formação continuada para os estudantes da rede municipal de ensino., Requerimento Legislativo nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando mais uma vez com urgência que viabilize uma limpeza geral e retirada de lixo na Rodovia Major Gonçalo e adjacências. Pois, o mato está tirando a visão dos motoristas que trafega nessa localidade, trazendo inclusive muito medo e insegurança. Requer urgência., Requerimento Legislativo nº 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando mais uma vez com urgência que viabilize uma limpeza geral e retirada de lixo na Rodovia Major Gonçalo e adjacências. Pois, o mato está tirando a visão dos motoristas que trafega nessa localidade, trazendo inclusive muito medo e insegurança. Requer urgência., Requerimento Legislativo nº 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando mais uma vez com urgência que viabilize uma limpeza geral e retirada de lixo na Rodovia Major Gonçalo e adjacências. Pois, o mato está tirando a visão dos motoristas que trafega nessa localidade, trazendo inclusive muito medo e insegurança. Requer urgência., Requerimento Verbal nº 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, solicitando mais uma vez com urgência que viabilize uma limpeza geral e retirada de lixo na Rodovia Major Gonçalo e adjacências. Pois, o mato está tirando a visão dos motoristas que trafega nessa localidade, trazendo inclusive muito medo e insegurança. Requer urgência., Requerimento Legislativo nº 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer – Expedir Ofício a Sra. Secretária de Saúde, Francismones Rolim Albuquerque, para intervir junto a Secretaria de Saúde do Estado, ao Ministério da Saúde ou a quem de direito, reiterando que seja enviado para esta cidade de Juazeiro do Norte, o mais rápido possível solicitado medicamentos que estão faltando de Alta Complexidade, onde as pessoas relatam que há cerca de algum tempo estão sem receber remédios para diabéticos, asma, lúpus, osteoporose, fraldas, e outros por falta da distribuição na Secretaria e pacientes que se tratam contra essas doenças consideradas crônicas, medicação de alto custo, tiveram que interromper o tratamento, e reclamam constantemente a essa Vereadora e através de emissora de Rádio., que não estão recebendo esses medicamentos., Requerimento Legislativo nº 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer – Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal solicitando que ficasse isento de Tributo Municipal pertinente à atividade desenvolvida pelo deficiente físico, comprovadamente sem mobilidade própria e ausência de audição ou visão, que venha se estabelecer em um ramo qualquer de atividade até o nível de média empresa., Requerimento Legislativo nº 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer – Expedir. Oficio ao Sr. Prefeito Municipal extensivo a Secretária de Saúde do Município, Francismones Albuquerque e Setores Correlatos, solicitando dispor sobre o funcionamento de carros de publicidades volantes nos períodos diurno e noturno em todos os bairros de nossa cidade, nas campanhas que por ventura venham a ser realizadas em nosso município., Requerimento Legislativo nº 042 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, para determinar a Secretaria e Órgãos Competentes a organizar e manter os serviços de fiscalização necessária ao exercício do seu poder de polícia administrativa; De fiscalizar os locais de venda, peso, medidas e condições sanitárias dos gêneros alimentícios, observada a Legislação Federal pertinente; E dispor entre venda de animais e mercadorias em decorrência de transgressão da Legislação Municipal. É uma reivindicação justa da nossa comunidade e que requer atenção., Requerimento Legislativo nº 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, e a Infraestrutura, solicitando, tomar providencias com relação ao calçamento de muitas ruas existentes nos Bairros Aeroporto, Pedrinhas, Vila Nova, Betolândia e Tiradentes onde existem várias artérias que servem de acesso a outras localidades e não possuem sequer calçamento, tornando-se praticamente inviáveis de transitar nos dias de chuvas., Requerimento Legislativo nº 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando intervir junto a Secretária de Infraestrutura, no sentido de que faça urgentemente a construção do muro do Cemitério São João Batista, pois, está horrível o acesso para a sepultura e a visitação naquele Campo Santo em virtude dos animais perambulando ali dentro do Cemitério. Outrossim, solicitar da SEMASP a limpeza geral, poda de árvores e apanhar o lixo, daquele Cemitério público que está servindo de pasto para esses animais., Requerimento Legislativo nº 014 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A COSAMPA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA NO POSTE DA RUA GOVERNADOR MUNIZ FALCÃO, PRÓXIMO AO NÚMERO 106, BAIRRO LEANDRO BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA OLÍVIO DE OLIVEIRA BARBOSA, NA EXTENSÃO QUE VAI DA RUA PAIZINHO SABIÁ ATÉ A RUA LIBERALINO SOARES DA SILVA , BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Verbal nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA GOVERNADOR MUNIZ FALCÃO, ESQUINA COM RUA VAQUEIRO RAIMUNDO JACÓ, NO BAIRRO LEANDRO BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, NA RUA ODETE MATOS DE ALENCAR, PRÓXIMO AO NÚMERO 1250, BAIRRO JARDIM GONZAGA., Requerimento Legislativo nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A COSAMPA, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA EXPEDITO RAMOS DA SILVA, BAIRRO LEANDRO BEZERRA., Requerimento Legislativo nº 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe de tapa buracos para todas as ruas do bairro do horto pois as mesmas necessitam com urgência e os moradores estão sendo prejudicados., Requerimento Legislativo nº 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja envido oficio ao secretario de infraestrutura senho Jose Maria Pontes ,que o mesmo providencie uma equipe de tapa buracos para as ruas do sitio logradouro pois as mesmas estão quase todas intransitáveis e os moradores reclamam do distanciamento do poder publico com aquela área., Requerimento Legislativo nº 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que a mesma através de uma força tarefa possa realizar em caráter de urgência poda, capinação e limpeza geral de todas as ruas do bairro do horto, as ruas do sitio logradouro, vila planalto e as ruas do sitio propôs., Requerimento Legislativo nº 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado moção de aplauso ao reverendíssimo padre Cicero Jose pároco da basílica de Nossa Senhora Das Dores, onde vem desempenhando um excelente trabalho com total dedicação, obrigado padre Cicero Jose por permitir-se ser instrumento de Paz, amor, caridade e fé. Em nossas preces, pedimos para que Deus o mantenha sempre abastecido de coragem e perseverança para ser sempre em nossas vidas, fonte de luz e vida, agradecemos todo o esforço e dedicação que o senhor tem prestado a igreja e aos devotos, que a luz de Deus continue iluminado sua jornada e lhe dê sabedoria para fazer das suas palavras a voz que nos acalenta e nos traz a paz., Requerimento Legislativo nº 050 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando uma requalificação e uma operação Tapa-Buracos na Rua Construtor José Sabino com a Rua João Cândido Fontes, visto que possui uma cratera neste trecho e os moradores colocaram alguns objetos, como pneus, para sinalizar e pode ser um ponto de proliferação de mosquitos., Requerimento Verbal nº 051 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria Municipal de Educação, em extensão à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando informações e esclarecimentos sobre a entrega dos fardamentos escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino. Isso, pois no dia 08 de fevereiro de 2023, pais de alunos reclamaram sobre a falta de entrega dos fardamentos, uma vez que as aulas já haviam iniciado no final de janeiro de 2023., Requerimento Verbal nº 052 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), em extensão a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte e a Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando informações sobre a retirada de animais que estão nas vias públicas. É necessário que sejam respondidas as seguintes questões: Para onde os animais estão sendo levados? Quantos animais foram retirados no ano de 2022? E quantos no ano de 2023?, Requerimento Legislativo nº 053 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando explicações e respostas quanto a um requerimento enviado no dia 22 de novembro de 2022 à referida secretaria. Observa-se que outros requerimentos posteriores já foram devidamente respondidos, e este, infelizmente, ainda não teve uma resposta. Dessa forma, o requerimento anterior, solicita informações acerca do planejamento de melhorias na infraestrutura de mobilidade urbana com foco na acessibilidade para pessoas com deficiência em Juazeiro do Norte. Se tal planejamento existir, gostaríamos de conhecer as ações que serão implementadas a curto, médio e longo prazo., Requerimento Legislativo nº 054 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que seja expedido um ofício à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando informações sobre a previsão de convocação dos guardas civis metropolitanos que passaram no concurso e concluíram o curso para iniciar os trabalhos e reforçar a corporação., Requerimento Legislativo nº 055 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Vem requerer serviço de pavimentação asfáltica nas vias que dá acesso a feira livre do Bairro Frei Damião e Jardim Gonzaga, Av. Ana Saraiva Menezes e Rua Ezequiel Ferreira Almeida., Requerimento Legislativo nº 056 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer a troca das lâmpadas convencionais para as de LED nos postes da Tv. Beato José Lourenço – Tiradentes I – Nas Proximidades do Centro terapêutico Reviver do Cariri e Gdance Studio Fitness., Requerimento Legislativo nº 057 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer Vem requerer medidas necessárias com vistas à realização da Pavimentação e Calçamento da Rua Engenheiro José Walter – Triângulo, Requerimento Legislativo nº 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Quero desejar a Senhora Presidenta um bom trabalho agora no biênio 2023/2024, com extensão à todos os vereadores já que hoje se inicia os trabalhos aqui na Câmara Municipal. Fui procurado por alguns moradores do bairro Novo Juazeiro e Betolândia, sabemos que iniciou a quadra chuvosa e muitos mosquitos, muitas muriçocas e a gente sabe que nas áreas de mata de lama, haja vista, que Juazeiro não tem muito saneamento e a limpeza urbana deixa muito a desejar, eu queria que fosse enviado um ofício à Secretaria de EDEMIAS, na pessoa da Senhora Secretária Mascleide, para que ela solicite o carro fumacê para que faça um trabalho no bairro Novo Juazeiro e na Betolândia para que possa amenizar esses mosquito da dengue, haja vista, que tem muitos idosos muitas crianças e como falei agora há pouco estamos iniciando a Quadra chuvosa., Requerimento Legislativo nº 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP- Secretaria de meio ambiente, para que seja feita a capinação da rua José sabiá, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Requero envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua Manoel Gouveia Silva., Requerimento Legislativo nº 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita com urgência a recuperação do calçamento da rua João dias de Oliveira, próximo ao Diniz supermercado no bairro aeroporto, pois a referida rua está intransitável, causando acidentes e danos nos veículos por sua situação precária., Requerimento Legislativo nº 067 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer Requero envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita um operação tapa-buracos na avenida Quitéria Oliveira lima, no bairro aeroporto próximo ao condomínio conviver., Requerimento Legislativo nº 074 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando em caráter emergencial, a construção do calçamento em pedras-toscas, a Rua Francisco Monteiro, situada no Bairro Frei Damião, considerando que a mesma se encontra totalmente intransitável, causando enormes prejuízos à população e aos moradores que transitam e trafegam naquela rua., Requerimento Legislativo nº 075 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Ferreira Pontes Neto, solicitando a realização da operação tapa-buracos e reparos no capeamento asfáltico, a partir no número 1000, da Rua Luiz Silva Soares, situada no Bairro São José, visto que a referida rua se encontra intransitável devido a existência de inúmeros buracos causados pelo início da quadra invernosa., Requerimento Legislativo nº 076 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde, senhora Francimones Rolim de Albuquerque e extensão ao Centro de Controle de Zoonoses-CCZ e à Coordenadoria de Bem Estar Animal, solicitando a realização de rondas diárias nos bairros de nosso município, recolhendo animais visivelmente doentes, para que os mesmos não sofram nas vias, não transmitam doenças para as pessoas e não causem acidentes no trânsito., Requerimento Legislativo nº 069 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício a secretaria municipal de infraestrutura-SEINFRA , solicitando a realização da operação tapa-buraco na rua domingos Sávio, próximo ao número 800, bairro Timbaúba., Requerimento Legislativo nº 070 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício a secretaria municipal de infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização da operação tapa-buraco na rua Ivani Feitosa, próximo ao número 980, Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 071 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer requer que se expeça ofício a secretaria municipal de infraestrutura-SEINFRA, solicitando a realização do calçamento em pedra tosca, na Rua Otacílio Almeida, próximo ao número 283 – Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer que se expeça ofício a secretaria municipal de infraestrutura- SEINFRA, solicitando a realização do serviço de tapa-buraco, na rua Sargento José marcolino brasileiro , em frente ao número 1194, bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 073 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer requer que se expeça ofício a secretaria municipal de meio ambiente- SEMASP, solicitando a capinação Rua beonora Gondim Pereira esquina com rua fausto pessoa dos santos, bairro betolandia., Requerimento Legislativo nº 077 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Glêdson Lima Bezerra, parabenizando pela retomada das castrações de animais cujos tutores são pessoas carentes. Vale salientar que, este serviço é de suma importância para a saúde pública de nosso município., Requerimento Legislativo nº 078 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao *Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA*, solicitando a colocação de postes e braços de iluminação pública na Rua Maria de Lourdes Soares, ao lado da Areninha do bairro Jardim Gonzaga, a noite a população vem sofrendo com a escuridão naquela importante área que divide os bairros Frei Damião e Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 079 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao *Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO*, solicitando que seja providenciado serviço de calçamento na Rua Sebastião Mariano, entre os bairros Betolândia e Tiradentes. Atualmente na via há vários buracos provocados pela erosão da chuva, impossibilitando o acesso às comunidades. Justificativa:, Requerimento Legislativo nº 080 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretária Municipal de Saúde Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE e ao Núcleo de Controle de Endemias, solicitando providências no sentido de disponibilizar um carro fumacê, para que se proceda com a nebulização no bairro São José., Requerimento Legislativo nº 081 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao *Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA*, solicitando envio de equipe para realizar serviço de poda e limpeza na Rua Princesa Isabel, no bairro São Miguel., Requerimento Legislativo nº 082 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao *Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA*, solicitando serviço de capinação e limpeza na extensão da Rua Estudante José dos Santos Lopes no bairro Frei Damião.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia