Sessão: 76ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 16 de Dezembro de 2021

Presidente: William Dos Santos Bazilio

Estiveram presentes os parlamentares Jose Adauto Araujo Ramos, Auricelia Bezerra, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Cícero Fábio Ferreira de Matos, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Jesualdo Alves Duarte, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Romão Nunes de França, Rosane Matos Macedo, Firmino Neto Calu, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares José David Araujo da Silva, Jose João Alves de Almeida

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2606 de 2021, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS NO ESGOTO DA RUA DR POSSIDÔNIO BENS PRÓXIMO AO NÚMERO 44, NO BAIRRO SALESIANOS. SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA UMA PATROL, CALÇAMENTO E ASFALTO, PARA MELHORIA NA AVENIDA ANTÔNIO CORREIA CELESTINO PRÓXIMO AO NÚMERO 1150, NO BAIRRO JARDIM GONZAGA. SOLICITO A SECRETARIA QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO ESGOTO DA RUA VEREADOR ANTÔNIO BRAZ COM RUA ARSÊNIO SOBREIRA E JOÃO ZACARIAS DE AMORIM NO BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 2607 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja enviado oficio a COSAMPA Solicitando a instalação de postes com braços e luminárias na Rua Cicero Almino de Lima (paralela à Rua Silvana Couto), Requerimento Legislativo nº 2608 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à COSAMPA Instalação de postes com braços e luminárias na Rua Daniela Matos de Mendonça esquina com a Rua Antônio Torres de Melo, Requerimento Legislativo nº 2609 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à COSAMPA Instalação de postes com braços e luminárias na Travessa São José (próximo ao número 38.), Requerimento Legislativo nº 2610 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à COSAMPA Instalação de postes com braços e luminárias na Rua Assis de Melo. (recentemente calçado), Requerimento Legislativo nº 2611 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Requer que seja encaminhado ofício à COSAMPA Instalação de postes com braços e luminárias na Rua Silvana Couto entre os números 819 e 923 (quase em frente ao depósito de material de construção São Sebastião), Requerimento Legislativo nº 2612 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio para o gabinete do governador Camilo Santana, para que o mesmo possa junto a C B F e ao governador do estado da Bahia para que os mesmos possam transferir a partida de futebol entre Brasil e Chile pelas eliminatórias da copa do mundo marcada para Salvador, já que o governador Camilo Santana esta atrás de uma partida de futebol para inauguração da arena Romeirão e seria em uma data muito importante para nós 24 de março dia do aniversário de nascimento do nosso santo protetor e fundador de nossa cidade padre Cicero Romão Batista, se acaso conseguir a transferência dessa partida será uma grande festa para nossa região, inauguração de uma grande obra em um dia memorável. agradecer a ideia que partiu do grande radialista Delton Sá., Requerimento Legislativo nº 2613 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado ofício ao secretario de esporte sr. Bendimar Junior , para que o mesmo possa fazer um estuda para implementação de academias popular no logradouro, vila planalto e no distrito Padre Cícero (palmeirinha) pois os moradores dessa áreas ainda não foram contemplados., Requerimento Legislativo nº 2614 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio para o secretario da semasp sr. Diogo Machado extensivo para a Revert , para que o mesmo providencie uma equipe de poda de arvores, capinação e limpeza para todo o bairro salgadinho., Requerimento Legislativo nº 2615 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer que seja expedido Ofício ao Sr. Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município – SEMASP, para que providencie a poda de levante nas árvores existentes dos Bairros Novo Juazeiro, São Geraldo e Tiradentes,, principalmente nas praças, pois as referidas árvores encontram-se com seus galhos baixos, atrapalhando os transeuntes que se utilizam muitas vezes de locais desses bairros, para a costumeira caminhada., Requerimento Legislativo nº 2616 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretario Infraestrutura, que veja as possibilidade de o mais breve possível fazer o calçamento e posterior asfalto da Rua Poeta José Bernardo da Silva, Jardim Gonzaga II, até o CRÁS, assim como, outras artérias daquele bairro., Requerimento Legislativo nº 2617 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, solicitando do mesmo que mande passar a máquina na Rua José Alves Pequeno e outras artérias do Bairro Campo Alegre, pois devido as ultimas chuvas caídas em nosso município, artérias daquele bairro ficam com grandes dificuldades de tráfego., Requerimento Legislativo nº 2618 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido ao Sr. Presidente desta Casa em exercício, Vereador William Basilio, considerando que ocorreu a sanção tácita por parte do Executivo Municipal, peço que Vossa Excelência avoque os Projetos e publique as leis de alteração do P D D U. É a nossa solicitação e que pedimos urgência., Requerimento Legislativo nº 2619 de 2021, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício para a Direção da Cagece, no sentido de resolver com urgência o problema de falta d’água das Ruas de nossa cidade, na Rua Jacinto Rocha, por exemplo, os moradores dizem que há meses vem passando por esse problema de água, aliás em todo o Bairro Santa Tereza, e quando a mesma chega nas torneiras é sem pressão e de péssima qualidade e outros bairros de nossa cidade também vem passando por esse problema e reclamam e com razão, pois, é inadmissível uma cidade como a nossa com esse problema do precioso liquido Então, pede que a Cagece, solucione esse problema da falta d’água nos bairros de nossa cidade com urgência., Requerimento Legislativo nº 2620 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando a realização dos serviços de capinação e limpeza na Rua Leão XIII esquina com Rua Raimunda Bezerra de Melo, próximo ao número 508, no Conjunto Cohabece., Requerimento Legislativo nº 2621 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja providenciado grades de proteção na galaria de esgoto situado na Rua Leão XIII, próximo ao número 494 no Conjunto Cohabece, na qual está descoberto podendo provocar acidentes e prejuízos aos proprietários de veículos., Requerimento Legislativo nº 2622 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, solicitando envio das principais ações e parcerias no intuito de minimizar o desemprego em nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 2623 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja enviado as ruas do bairro Frei Damião que foi contemplada com mais de 3 mil metros quadrados de calçamento, conforme divulgado no site oficial da prefeitura no dia 09 de dezembro de 2021. Na oportunidade encaminhar o custo do metro quadrado, a empresa responsável pela execução e os comprovantes de pagamentos., Requerimento Legislativo nº 2624 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Diretor do DEMUTRAN solicitando para que o órgão retire os tachões utilizado como redutores de velocidade de veículos na Ruas Mestre José Caetano da Silva, próximo as números 29A e 44, no bairro Parque Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2625 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer a secretária de meio ambiente e serviços públicos, que use das suas atribuições para com a rua Herotildes Maria de Macêdo, próximo ao número 115, bairro Limoeiro, enviando uma equipe para realização de capina e limpeza da via supracitada., Requerimento Legislativo nº 2626 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao senhor Diogo Machado secretário de meio ambiente, que use das suas atribuições para com a rua Francisca Correia Cruz nas proximidades do número 195 no bairro Leandro Bezerra de Menezes, para realização de capina e poda., Requerimento Legislativo nº 2627 de 2021, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer ao Secretario de Infraestrutura José Maria Pontes, que use das suas atribuições para realizar a operação tapa buraco e recuperação do asfalto na Avenida Carlos Cruz, no trecho entre Avenida Padre Cicero e rua José Marrocos no bairro Santa Tereza. Os reparos de esgoto e vazamentos realizados meses anteriores, deixaram vários buracos que ao passar do tempo ampliaram prejudicando os condutores de veículos e outros meios de transportes., Requerimento Legislativo nº 2636 de 2021, de autoria do Parlamentar Dra. Yanny, que Requer envio de ofício ao Secretário de Meio Ambiente e Serviços Públicos, solicitando o serviço de capinação e limpeza na Rua Anita Neves Lima Couto, rua das topiques, no Bairro Frei Damião (Baixa da Raposa)., Requerimento Legislativo nº 2637 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria Estadual de Cultura, Secretaria Municipal de Cultura, Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como ao gabinete do Excelentíssimo Governador do Estado, solicitando destas que, em suas atribuições específicas, iniciam junto ao Instituto do Patrimônio histórico e Artístico Nacional o pleito para que as Renovações ao Sagrado Coração de Jesus, tradição da nossa região, difundida e solidificada pelo Padre Cícero, sejam reconhecidas como Patrimônio Cultural., Requerimento Legislativo nº 2638 de 2021, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício ao comando da Força Tática do segundo Batalhão de Polícia Militar, contendo votos da mais elevada estima e admiração diante da ação protagonizada pelo Sargento Brandão, que aplicou seus conhecimentos em primeiros socorros e salvou a vida de uma criança de 1 mês que se encontrava engasgada, contando com o apoio do Cabo Alberto, Soldado Firmino e Soldado G. Pereira, os quais prestarem serviços de grande valia para que esta ocorrência fosse finalizada da melhor maneira., Requerimento Legislativo nº 2639 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer expedição de Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura (SENFRA) José Maria Ferreira Pontes Neto solicitando 1) Calçamento da Rua Luiz de Freitas Roque; 2) Levantamento, planejamento e realização de política de calçamento em todas as ruas do bairro Frei Damião, e que seja oficializado o Sr. Controlador e Ouvidor Geral do Município (CGM) José Wilson de Melo para ciência e providência referente a demanda., Requerimento Legislativo nº 2640 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Requer expedição de Ofício ao Sr. Secretário de Cultura Vanderlúcio Lopes Pereira (Vandinho Pereira) solicitando informações sobre a reforma da biblioteca pública municipal Dr Possidônio da Silva Bem e o prazo de conclusão, e que seja oficializado o Sr. Controlador e Ouvidor Geral do Município (CGM) José Wilson de Melo para ciência e providência referente a demanda., Requerimento Legislativo nº 2641 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe para que seja feito serviços de: pavimentação, calçamento e saneamento nas Ruas: Marlene de Sá Barreto, Rua Luiz Djalma Flor, Rua Mecesinha de Sá Barreto, e Rua Ivete de Sá Barreto, No Bairro Campo Alegre. Os calçamentos conjuntamente com saneamento e pavimentação nas referidas ruas, tem como objetivo diminuir o sofrimento daquela população que é atingida pelas águas das chuvas no período de inverno, causando sérios problemas aos seus moradores., Requerimento Legislativo nº 2642 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja implantado uma praça onde fica o campo de futebol do Bairro Campo Alegre. A comunidade dessa localidade necessita de uma área de lazer que irá proporcionar a integração das famílias e contribuir para a melhor qualidade de vida das pessoas., Requerimento Legislativo nº 2643 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária de Saúde, Francismones Albuquerque Rolim, Solicitando a implantação de um novo Posto de Saúde, nas mediações da antiga praça próximo a feira no Bairro Campo Alegre. O bairro acima citado necessita de outra Unidade Básica de Saúde – UBS, para melhoria do atendimento, por se tratar de uma comunidade numerosa, e, também, para maior comodidade, vez que as famílias se obrigam a deslocar-se quando necessitam de atendimento médico por vezes com o auxílio de vizinhos ou através de transporte público., Requerimento Legislativo nº 2644 de 2021, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Segurança Pública, Dorian Lucena, expedir oficio ao comando da Polícia Militar por uma ação ostensiva na Vila Palmeirinha, Taquari, Espinho, Carás do Umari, Barro Branco, Pelo sinal Esse Requerimento se justifica pelo fato de estarem ocorrendo assaltos frequentemente, colocando em risco a vida dos moradores dessas localidades, que está apavorada com a violência na Zona Rural e clama para que tanto a Polícia Militar e a Guarda Municipal tomem providências em caráter de urgência., Projeto de Indicação nº 080 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que AUTORIZO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROJETO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA PARA CONCURSOS – TAF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE., Projeto de Indicação nº 081 de 2021, de autoria do Parlamentar Márcio Joia, que Autoriza o Poder Executivo a instituir a Patrulha Rural na estrutura da Guarda Civil Metropolitana e dá outras providências, Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS ORIENTANDO O CONSUMIDOR SOBRE O DIREITO AO TESTE DE QUALIDADE DO COMBUSTÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Reconhece como Utilidade Pública a Loja Maçônica Cavalheiros Espartanos Nº 85 e adota outras providências, Emenda à Lei Orgânica do Município nº 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Romão França, que Dá nova redação ao parágrafo 3º do Art. 192, dá nova redação aos incisos I e II do parágrafo 3º do Art. 192 e acrescenta o inciso III ao parágrafo 3º do Art. 192 da Lei Orgânica Municipal de Juazeiro do Norte.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia