Sessão: 77ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 16 de Fevereiro de 2023

Presidente: Yanny Brena Alencar Araujo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 158 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Reitor da Universidade Regional do Cariri e a Presidente deste Poder, Dra. Yanny Brena, solicitando a possibilidade de dispor na Casa do Cidadão, o registro civil, com a finalidade precípua de ajudar a nossa comunidade com a maior rapidez possível., Requerimento Legislativo nº 159 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir ao Sr. Prefeito Municipal por meio do setor competente, para elaboração de estudos com a finalidade de redução da taxa municipal de licença dos veículos cadastrados para o transporte escolar (Vans). É anseio dos transportadores escolares que nosso município realize estudos e viabilize a redução da taxa, posto que têm crescido a demanda pelo serviço, e atualmente as pessoas estão com a renda cada vez menor. E assim viabilizar a prestação, com preços mais acessíveis, busca-se a redução dos custos, motivo da presente propositura., Requerimento Legislativo nº 160 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura, senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie a recuperação do calçamento da Rua José Mathias da Silva, bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 161 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie uma operação tapa buracos em todas as ruas do loteamento Conviver, localizado no bairro aeroporto. Os moradores reclamam que todas as ruas estão esburacadas, e que razão do período de chuvas só aumenta., Requerimento Legislativo nº 162 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do departamento municipal de trânsito, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura. para que seja feita a manutenção da sinalização horizontal no cruzamentos da av. Castelo Branco com e Av. Maria Ednir Bezerra Mendonça., Requerimento Legislativo nº 163 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer seja enviado oficio a secretaria da SEMASP com copias para AMAJU. solicitando que fiscalizem e cobrem das operadoras de internet a manutenção dos fios expostos nas ruas, que continua causando acidentes., Requerimento Legislativo nº 164 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio a SEMASP, Secretária Genilda Ribeiro, para que seja feito a retirada de lixo que esta na rua João Paulo primeiro, e no terreno baldio vizinho o numeral 312 no bairro Timbaúba ., Requerimento Legislativo nº 165 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, solicitando a poda de árvores na EMEIF. Nossa Senhora de Fátima, no Sítio Carás do Umarí Justificativa: A poda se faz necessário porque os galhos das árvores encontra-se ultrapassando a rede elétrica podendo causar danos aos moradores que ali residem., Requerimento Legislativo nº 166 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito em caráter de urgência uma operação tapa buracos na estrada que liga da Vila Carité à Vila São Gonçalo. Justificativa: Existe buracos enormes nessa referida via, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial esse serviço., Requerimento Legislativo nº 167 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Sra. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja enviado uma equipe para a retirada de entulhos, nas Ruas: Antônio Gomes Ferreira, Francisco Lira Pereira e Rua Roniere Alves de Souza, no “Novo São Gonçalo” Sítio São Gonçalo. Justificativa: O mesmo se justifica, devido ao entulho ali despejado, a proliferação de insetos, animais peçonhentos e ratos tem aumentado muito, principalmente nessa época de chuva, pondo em risco a saúde dos moradores., Requerimento Legislativo nº 168 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feito uma visita a praça e quadra, do Bairro Frei Damião, para que seja concluída a reforma dos espaços citados. Justificativa: O mesmo se justifica, pois, os referidos espaços estão completamente abandonados, sem qualquer cuidado aparente. E esse problema já se perdura há anos., Requerimento Legislativo nº 169 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Senhora . Secretária de Segurança Pública, Silvia Paula Soares Rodrigues, e expedir ofício ao comando da Polícia Militar para realizar uma ação ostensiva no Bairro Campo Alegre. Justificativa: Esse Requerimento se justifica pelo fato de estarem ocorrendo assaltos frequentemente, colocando em risco a vida dos moradores dessas localidades, que estão apavorados com a violência e clamam por providências em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 180 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria pontes, sabendo da dificuldade que o município vem sofrendo devido as constantes chuvas caídas na nossa cidade e que a mesma necessita urgentemente, de uma macro drenagem, que o mesmo mande ao meu gabinete todos os pontos de maior alagamentos existente na nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 181 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Marcelo, para que o mesmo providencie uma maquina niveladora para a ladeira do catolé do horto e a ladeira dos propôs que da acesso a vila santo Antônio, pois as mesmas necessitam de reparos e urgente., Requerimento Legislativo nº 182 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretária de saúde, senhora Francimones Rolim, para que a mesma providencie em caráter de urgência um equipe para poda e capinação, limpeza geral de todas as unidades de saúde, pois devido as chuvas caídas recentemente os equipamentos de saúde da nossa cidade necessitam de uma limpeza geral., Requerimento Legislativo nº 183 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio a secretária de educação senhora Pergentina Jardim, para que a mesma providencie uma equipe para poda, capinação e limpeza geral de todas as escolsa que necessitam do serviço, devido as chuvas que vem caídas quase que diariamente alguns equipamento necessitam urgente de limpeza geral., Requerimento Legislativo nº 184 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe de tapa buracos para a rua no caminho do horto, em frente aos números 244, 780-a, 989, 988 e 1520, pois em razão das fortes chuvas abriram verdadeiras crateras., Requerimento Legislativo nº 185 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer o envio de ofício à SEINFRA e SEMASP, para quem de competência. Para que inclua em suas ações a instalação de postes de iluminação pública no estacionamento do horto. Pois desde sua inauguração até hoje continua na escuridão. Ambiente também usado pelos moradores fazerem suas caminhadas., Requerimento Legislativo nº 186 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer o envio de ofício ao senhor prefeito para que o mesmo avalie a possibilidade de instalação de academia pública, aos moldes das que existem em várias praças do município na comunidade do horto. Os moradores desta comunidade necessitam dessas ferramentas que trazem bem-estar e saúde., Requerimento Legislativo nº 187 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer o envio de ofício a SEMASP para que inclua em seu cronograma de ações, a limpeza e iluminação pública da Rua Coronel Manoel Germano, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 188 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – Seinfra e à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a requalificação da Praça do Mateu no bairro Romeirão, visto que a mesma encontra-se em estado degradável e possui um grande fluxo de pessoas naquela região., Requerimento Legislativo nº 189 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à COSAMPA e à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Antônio Dias Sobreira, próximo à Rua Otávio Aires., Requerimento Legislativo nº 190 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, com cópia para o Comandante da Guarda Civil Metropolitana e à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando o envio de guardas civis metropolitanos para a conhecida Praça da OAB, no bairro Lagoa Seca, visto que muitas pessoas fazem suas caminhadas ali à noite e sentem-se mais seguras com a presença adequada de segurança., Requerimento Legislativo nº 191 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA e à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando informações urgentes sobre a operação tapa-buracos, incluindo quais ruas estão sendo beneficiadas no momento e quais serão as próximas a serem beneficiadas. Há inúmeros requerimentos sobre o assunto, mas a população continua reclamando e, por isso, é fundamental obter informações mais detalhadas sobre o andamento da operação., Requerimento Legislativo nº 192 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA e à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, solicitando informações urgentes sobre a operação tapa-buracos, incluindo quais ruas estão sendo beneficiadas no momento e quais serão as próximas a serem beneficiadas. Há inúmeros requerimentos sobre o assunto, mas a população continua reclamando e, por isso, é fundamental obter informações mais detalhadas sobre o andamento da operação., Requerimento Legislativo nº 193 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Governador do Estado em extensão à Secretaria de saúde do estado do Ceará, solicitando que seja agilizado processo de sessão dos Diretores Escolar, Coordenadores pedagógicos e demais servidores públicos que trabalham cedidos ao Estado pelo município de Juazeiro do Norte. Vários serviços estão sendo prejudicados pela falta dos gestores nas escolas estaduais., Requerimento Legislativo nº 194 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando serviço de reparação da calçada e reposição da tampa de bueiro na escola Mário da Silva Bem, na esquina da Rua Vereador Raimundo José da Silva com Rua Francisco Martins de Souza. Neste ponto abriu-se um buraco que poderá causar acidentes com as crianças, adolescentes e demais que estudam ou transitam por aquele local., Requerimento Legislativo nº 195 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à CAGECE, solicitando que seja verificado os problemas que estão causando a tonalidade escura na água nas residências da Vila Real no Frei Damião. Moradores vem reclamando da qualidade da água que está escura e temem algum tipo de contaminação., Requerimento Legislativo nº 197 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de calçamento na Rua Engenheiro Apolônio de Macêdo Costa e Rua Construtor José Sabino via de acesso entre os bairros São José e Parque Antônio Vieira. Os moradores estão percorrendo quilômetros de distância para conseguirem transitar entre esses dois bairros, pede-se atenção a estas questões de Infraestrutura., Requerimento Legislativo nº 198 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício a SEMASP na pessoa da secretária Genilda, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na rua Edson Queiroz e adjacências no bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 199 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos na rua Delmiro Gouveia no bairro Centro., Requerimento Legislativo nº 200 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício SEMASP, para que realize uma limpeza e capinação na Avenida Sebastião Mariano e vias adjacentes no bairro Tiradentes, localidade essa com muito mato e lixo., Requerimento Legislativo nº 201 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer solicitação a SEINFRA e SEMASP para que seja realizada a limpeza e em seguida o calçamento, da Rua Manoel Gomes da Silva no bairro Tiradentes, pois a rua se encontra em péssima situação para aquela comunidade trafegarem., Requerimento Legislativo nº 202 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA E CAPINAÇÃO NA RUA MARIA DIVA CARDOSO, PRÓXIMO AO ALBERGUE SAGRADA FAMÍLIA, BAIRRO JOSÉ GERALDO DA CRUZ., Requerimento Legislativo nº 203 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS- SEMASP, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA E CAPINAÇÃO NA TRAVESSA SANTO AMÂNCIO EM FRENTE AO NÚMERO 59, BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 204 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA AVENIDA JOSÉ BEZERRA COM RUA JOSEFA MUNIZ, BAIRRO PIO XII., Requerimento Legislativo nº 205 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA DEPUTADO JOSÉ SARAIVA MACEDO, COM RUA VALDEMAR DE BARROS, BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 206 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO, NA RUA SENADORA MARIA ALACOQUE BEZERRA DE MENEZES , COM AVENIDA PAULO MAIA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO., Requerimento Legislativo nº 207 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP- Secretaria de meio ambiente e serviços públicos, para que seja feita a capinação e a poda das árvores da praça do conviver, no bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 208 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer o envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua José Pereira lima, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 209 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer o envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua papa João Paulo segundo, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 210 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer o envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação do calçamento da rua Manoel Soares couto, no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 211 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer serviço de Iluminação Pública na Rua da Independência esquina Rua Senhora Santana, bairro Salesianos, instalando Lâmpadas de Led. Os moradores do bairro em questão requisitaram a este vereador a troca da iluminação em detrimento aos sucessivos furtos ocorridos nas residências e locais que a atual iluminação tem deficiência de luminosidade., Requerimento Legislativo nº 212 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer O ENVIO OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA PROJETADA 17, 18, 19 e 20, NO BAIRRO BETOLANDIA.

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