80ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Acompanhe o resumo da 80ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 02/03/2023

 

Sessão: 80ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 2 de Março de 2023

Presidente: Yanny Brena Alencar Araujo

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , y, a, n, n, y, , b, r, e, n, a, , a, l, e, n, c, a, r, , a, r, a, u, j, o, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Dispõe sobre as diretrizes para a implementação do Programa Saúde na Zona Rural no âmbito do município de Juazeiro do Norte/CE., Requerimento Legislativo nº 318 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Considerando o péssimo estado das vias públicas, em especial aquelas localizadas na periferia de nossa cidade; Considerando que com as recentes chuvas caídas em nosso município algumas dessas vias estão intransitáveis; Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura solicitando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento na João Crispim, bairro Pedrinhas, aliás, em todas as artérias, pois diante da atual situação, os moradores não estão tendo acesso com seus veículos às residências, assim como a própria coleta do lixo está prejudicada., Requerimento Legislativo nº 319 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, por meio do setor competente, que prontamente sejam liberados os banheiros edificados no Centro de Apoio aos Romeiros, que sejam abertos constantemente a fim de que os usuários que visitam a Basílica Nossa Senhora Das Dores e os que ali trabalham possam usar aqueles banheiros, pois, há, reclamações de que as vezes precisam e não estão abertos para uso., Requerimento Legislativo nº 320 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Oficio ao Chefe do Poder Executivo e a Secretaria da SEMACE – por meio do setor competente, para que realize os reparos necessários em toda a extensão do leito das artérias do Conjunto Cohabece., Requerimento Legislativo nº 321 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Oficio ao Chefe do Poder Executivo solicitando por meio do setor competente, que providencie em caráter de urgência a colocação de novas tampas nas bocas de lobo existentes no Centro de cidade pois, muitas estão oferecendo riscos, podendo ocasionar acidentes aos transeuntes e veículos que transitam pelas vias., Requerimento Legislativo nº 322 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, reiterando pedido para viabilizar com urgência os melhoramentos necessários para o conserto do calçamento da Rua Santo Amâncio, e seja consertado o calçamento e asfalto de quase todas as artérias do Bairro Tiradentes, que se encontram em péssimo estado de conservação, assim como as artérias do Bairro Campo Alegre, onde várias vias se encontram ainda na terra precisando urgentemente que seja feito o calçamento. É uma reivindicação justa da comunidade, e que requer toda atenção da municipalidade., Requerimento Legislativo nº 323 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMASP, solicitando que seja feito limpeza geral no Bairro XII com a capinação, podas das Árvores, retirada do lixo, e desinfetar o Centro de Abastecimento que ali existente, se trata de um bairro populoso e bem visitado, que precisa melhorar o aspecto, como também, evitar doenças, com a existência de mosquitos, proliferação de muitos insetos. O bairro é muito movimentado, por ter um mercado que é muito visitado, e com esses serviços sendo feitos irá melhorar o bairro e dará mais segurança para os que visitam., Requerimento Legislativo nº 324 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie, operação tapa buraco em toda extensão na rua Francisca Paula Bezerra, localizada no bairro limoeiro. Haja vista que motoristas e ciclistas reclamam de buracos na via, onde pode ocasionar acidentes., Requerimento Legislativo nº 325 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie todo calçamento nas ruas que da cesso a escola EEIF Joao Romão De Sá Barreto, localizada no bairro Geli de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 326 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie o Calçamento da rua Dra Maria Luiza Bezerra precisamente nas imediações do bairro nas Pedrinhas., Requerimento Legislativo nº 327 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie, a operação tapa buracos e capinação no loteamento Oasis, localizado no bairro Monsenhor Murilo. Tendo em vista que com esse período de chuvas o mato estar crescendo podendo trazer insetos, e as ruas esburacadas ocasionando perigo a todos que trafegam., Requerimento Legislativo nº 328 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, para que o mesmo providencie, capinação e poda das arvores na a UBS Limoeiro localizada na rua capitão Domingos Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 329 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Senhor. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário a céu aberto localizado na Rua Manoel Cassimiro, no Bairro Jardim Gonzaga. Justificativa: Moradores estão sendo prejudicados pois em virtude do esgoto que encontrar-se correndo a céu aberto exalando forte cheiro, e também acumulando em diversos pontos, atraindo muitos insetos., Requerimento Legislativo nº 330 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Senhora. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, que seja enviado uma equipe para fazer a limpeza e capinação na Rua Vicente de Oliveira Brito, próximo no Bairro José Geraldo da Cruz. Justificativa: a mesma se dá pela grande quantidade de mato que está tomando conta da referida artéria, possibilitando a má trafegabilidade de todos que ali transitam., Requerimento Legislativo nº 331 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Senhor. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua Coronel José Gonçalves, no Bairro Lagoa Seca. Justificativa: Existe enorme buracos nessa referida rua, onde causam transtornos por aqueles que ali trafegam, nesta importante artéria, por isso se faz necessário de forma emergencial a esse serviço., Requerimento Legislativo nº 332 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Senhora. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja feito a poda de árvores na estrada do Sítio Várzea da Ema. Justificava: com a quadra chuvosa em nosso município, aumentou em toda a extensão do logradouro citado, a incidência do crescimento dos galhos de arvores que estão sobrepondo-se a fiação elétrica, o que pode resultar graves riscos a vida daqueles moradores., Requerimento Legislativo nº 333 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Senhor Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Senhor Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência para fazer uma visita ao Sítio Passagem Rasa. Justificativa: Essa Comunidade sofre todos os anos, com a quadra invernosa, onde a Ponte que dar acesso para outras localidades transborda causando inúmeros problemas para os moradores dessa comunidade, esse problema já se perdura há muitos anos e que seja feito algum paliativo urgente, e no futuro uma obra mais estruturada., Requerimento Legislativo nº 334 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer com a maior brevidade possível, a extensão no horário da linha de ônibus (circular) que interliga o bairro Tiradentes. Atualmente esta linha funciona até às 17 horas, a população que precisa do serviço a partir desse horário esta com dificuldade com relação ao transporte público., Requerimento Legislativo nº 335 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte – SEINFRA solicitando um estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica da Rua Dr. Belém de Figueiredo, no bairro Lagoa Seca. A rua é bastante movimentada, apesar de ter apenas dois quarteirões, o que torna essa melhoria na infraestrutura viável e importante para a comunidade local., Requerimento Legislativo nº 336 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP, pedindo com urgência a limpeza das ruas dos bairros Frei Damião, Aeroporto e Novo Juazeiro. A vegetação desses bairros está em estado bastante avançado devido às chuvas, e nessa época do ano a proliferação dos mosquitos é intensa, o que torna essa medida de limpeza urgente e importante para a saúde pública da população local., Requerimento Legislativo nº 337 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP e à Secretaria de Saúde – SESAU, solicitando a limpeza da vegetação na área da UPA Lagoa Seca, antiga UPA COVID. Verifiquei in loco que a vegetação encontra-se em estado de crescimento acelerado, o que a torna um ponto de foco para mosquitos causadores de doenças como Dengue, Chikungunya, entre outras. A situação representa um risco à segurança sanitária e à saúde pública dos pacientes, visitantes e funcionários da unidade, o que torna essa medida de limpeza urgente e necessária. Portanto, solicitamos a atenção e ação das secretarias competentes para solucionar esse problema., Requerimento Legislativo nº 338 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando que seja refeito o sistema de escoamento de água da Rua Tenente Raimundo Rocha com Rua Dr. Mauro Sampaio, no bairro Planalto. Verificou-se que a vala existente no local causa muitos acidentes durante o período de chuvas, o que pode ser evitado com a realização de um estudo e a colocação do sistema de escoamento “embutido”. Essa medida é de extrema importância para garantir a segurança dos pedestres e motoristas que transitam pela região, bem como para prevenir eventuais danos aos veículos e residências próximas ao local., Requerimento Legislativo nº 339 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido ofício à Secretaria de Educação, solicitando novamente informações sobre a entrega dos fardamentos escolares. Desta vez, pedimos que as informações sejam prestadas no prazo regimental, de forma completa e detalhada, abordando se a entrega foi concluída e, caso não tenha sido, qual é a previsão para a finalização. Ressaltamos a importância dessa informação para os pais e alunos, uma vez que o fardamento é um item essencial para a identificação dos estudantes e para a segurança nas escolas. Portanto, solicitamos que a Secretaria de Educação cumpra o prazo estipulado e preste as informações solicitadas com brevidade., Requerimento Legislativo nº 340 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEMASP- Secretaria de meio ambiente e serviços públicos, para que envie uma equipe para que seja feita a capinação e a poda das árvores com urgência na rua João dias de Oliveira no bairro aeroporto, o matagal está tomando de conta e servindo de esconderijo para assaltantes, tendo em vista que a rua está muito escura por causa das árvores que por não estarem tendo manutenção, dificultam a iluminação., Requerimento Legislativo nº 341 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita uma operação tapa- buracos na estrada que liga a vila carité ao sítio São Gonçalo e Amaro coelho, pois a estrada está intransitável, e com o período chuvoso a situação complica mais ainda trazendo danos para as pessoas e riscos de acidentes., Requerimento Legislativo nº 342 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a SEINFRA- Secretaria de infraestrutura, para que seja feita a recuperação de todas as ruas do bairro jardim do juá, tendo em vista que as ruas estão muito danificadas, vários requerimentos já foram feitos e ainda não foram atendidos, dificultando assim a locomoção das pessoas., Requerimento Legislativo nº 343 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao DEMUTRAN- departamento municipal de trânsito, com extensão a via metro, solicitando que o ônibus que faz a linha do São Sebastião descendo na rua Rui Barbosa que foi desativada na época da construção da ponte, seja reativada, pois a ponte já foi liberada para translado e as pessoas que moram nesse conjunto necessitam desse meio de transporte para fazer sua locomoção., Requerimento Legislativo nº 344 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício a SEINFRA para que a mesma inclua em suas ações o calçamento da Rua José Padre Pereira, bairro Pedrinhas, pois a mesma necessita de calçamento de pedra tosca, tendo em vista que a estrada carroçal está intransitável., Requerimento Legislativo nº 345 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício à CAGECE para que a mesma inclua em suas ações o pequeno vazamento na Rua das Flores, bairro Santa Tereza, na altura do nº 705. O vazamento aparenta ser bem pequeno bem junto a uma árvore, contudo mesmo sendo um vazamento pequeno ele já persiste por vários meses., Requerimento Legislativo nº 346 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer envio de ofício ao DEMUTRAN para que o mesmo venha a realizar o controle do tráfego nas vias em que estão sendo interditadas para a realização de obras de infraestrutura, principalmente no bairro Franciscanos, pois o trânsito se encontra conturbado, formação de filas duplas, veículos em contramão, etc., Requerimento Legislativo nº 347 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento do cruzamento com canaleta em concreto na Av- Sebastião Mariano da Silva com rua Romão Alexandre Felipe no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 348 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer envio de ofício ao Demutran que seja realizado a sinalização de mão e contramão na rua Clóvis Beviláqua, após ter ocorrido vários acidentes por desobediência dos motoristas, vem colocando em risco os munícipes que ali trafegam, peço em caráter de urgência essa solicitação., Requerimento Legislativo nº 349 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer o envio de ofício a secretaria de infraestrutura, a continuação da camada asfáltica na rua Francisca da Silva Moreira no bairro Tiradentes, via essa que deu início aos trabalhos e não foi concluído, a comunidade pede atenção e prioridade a essa obra que é de suma importância., Requerimento Legislativo nº 350 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício solicitando a SEÍNFRA, para que seja feito uma força tarefa para revitalização do calçamento de várias ruas no bairro do Novo Juazeiro, as vias se encontram bastante danificadas dificultando o acesso dos munícipes que ali circulam., Requerimento Legislativo nº 351 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício de solicitação a seinfra, para que seja feito a revitalização do calçamento da rua Olgive Magalhães de Melo no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 352 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de reparação calçamento com tapa buracos na Rua Ladislau de Arruda Campos, umas das principais vias de acesso entre os bairros São José e Parque Antônio Vieira. Os moradores reivindicam melhorias nas condições há vários anos., Requerimento Legislativo nº 353 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviços de calçamento na Rua Vicente Oliveira de Brito no bairro José Geraldo da Cruz. Esta via está em condições precárias prejudicando o acesso e trânsito dos moradores que esperam que sejam recolhidos com a infraestrutura necessária. Faz-se necessário este requerimento, visando atender a demanda dos munícipes que dispõe de moradias na localidade supramencionada. O calçamento é de muita importância para os moradores, pois gera qualidade de vida e oportuniza melhor trafegabilidade de veículos e pedestres., Requerimento Legislativo nº 354 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando que seja enviado caçamba com areia e máquina motoniveladora para rua Severina Lindalva Soares próximo ao Nery Construção construção da praça no bairro Frei Damião. Por falta de calçamento e infraestrutura mínima a via está com vários buracos causados pela erosão da chuva, impossibilitando o trânsito de veículos e transeuntes. Faz-se necessário este requerimento, visando atender a demanda dos munícipes que dispõe de moradias na localidade supramencionada. A manutenção é de muita importância para os moradores, pois gera qualidade de vida e oportuniza melhor trafegabilidade de veículos e pedestres., Requerimento Legislativo nº 355 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício ao Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviços de limpeza e capinação na extensão da Rua Moacir Gondim Lóssio, entre a Avenida Padre Cícero e Rua Doutor Francisco Monteiro no bairro Triângulo. Há vários meses uma vasta vegetação toma conta dois lado da via., Requerimento Legislativo nº 356 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviços de limpeza e capinação na extensão da Rua Francisco Jason Sobreira com a Vereador José Gonçalves. Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 357 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, senhora Genilda Ribeiro, solicitando em caráter emergencial, o envio de uma equipe para a realização dos serviços de limpeza do canal no Bairro do Socorro, tendo em vista que se inicia o período da quadra invernosa para que não cause transtorno à população que ali reside., Requerimento Legislativo nº 358 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Senhora Genilda Ribeiro, solicitando que determine uma força-tarefa no Bairro Frei Damião, com as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis., Requerimento Legislativo nº 359 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que seja enviado um requerimento para secretaria de educação e para Enel, solicitando em caráter de urgência um gerador de energia para escola Lili Nery no João Cabral, pois o local vive sem energia, prejudicando a qualidade de ensino, além do sufoco que professores e alunos passam., Requerimento Legislativo nº 360 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer que seja enviado ofício pra SEINFRA solicitando calçamento e reparos na rua cantora Socorro Alencar da alta tensão até o anel viário. Muitas pessoas pagam IPTU e fazem há tempos essa reivindicação, assim podendo construir e melhorar os seus imóveis além de ter uma melhor qualidade e valorização do local, beneficiando a população.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia

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