Sessão: 94ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 4 de Maio de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Cicero Jose da Silva, Rubens Darlan de Morais Lobo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , v, i, e, i, r, a, , n, e, t, o, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 839 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, solicitando uma visita técnica na Rua Pedro Henrique da Silva na localidade do riacho das Timbaúbas, onde tem uma passagem molhada, a mesma cedeu e tem vários buracos, a referida rua dar acesso ao aeroporto e diversos bairros e é de extrema importância, o fluxo de carro enorme., Requerimento Legislativo nº 840 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão, a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja feito a capinação e a poda de árvores nas estradas que dá acesso a Zona Rural., Requerimento Legislativo nº 841 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, para que seja feita a pavimentação da Rua Sargento José Marcolino Brasileiro, no Bairro Frei Damião. Busca-se garantir aos moradores a melhor trafegabilidade no ir e vir., Requerimento Legislativo nº 842 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Prefeito Municipal, Gledson Bezerra e por extensão a Sra. Secretária da SEMASP, Genilda Ribeiro, serviços de limpeza da rua que dar acesso ao residencial Estrela da Manhã no Bairro Leandro Bezerra, próximo ao Aeroporto., Requerimento Legislativo nº 843 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e ao Secretário de Agricultura Marcelo de Sousa Pinheiro, reparo na ponte sob o Rio dos Carás na localidade de Sítio Novo, mas conhecida como ponte de Britinho ,a mesma tem mais de 45 anos que foi construída e nunca foi feito uma reforma., Requerimento Legislativo nº 844 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEDUC, SOLICITAND QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS CONTATOS VIA E-MAIL E WHATSAPP DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO(NAPE)., Requerimento Legislativo nº 845 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ALVES RIBEIRO,PRÓXIMO AO NÚMERO 54, BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo nº 846 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO ASFALTO DA AV.QUITÉRIA OLIVEIRA LIMA, PRÓXIMO AO NÚMERO 63, BAIRRO AEROPORTO., Requerimento Legislativo nº 847 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA LUIZ PEDRO GONÇALVES, PRÓXIMO AO NÚMERO 63,BAIRRO CAMPO ALEGRE., Requerimento Legislativo nº 848 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REESTRUTURAÇÃO DA AV RADIALISTA COELHO ALVES, 953,BAIRRO TIRADENTES, ATÉ O FINAL DA AVENIDA., Requerimento Legislativo nº 849 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Encaminho solicitação a secretaria de agricultura, para realização da passagem de máquina fazendo um paliativo da palmeirinha para o sítio leite novo entrando no corredor até o sossego rural, estrada com difícil acesso para os que ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 850 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento do cruzamento com canaleta em concreto na Av- Sebastião Mariano da Silva com rua Romão Alexandre Felipe no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 851 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, para que seja realizado uma operação tapa-buracos nas ruas Padre José Alves e Clóvis Beviláqua no bairro Socorro., Requerimento Legislativo nº 852 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer que seja enviado ofício a Semasp na pessoa da secretária Genilda, para que a mesma envie uma equipe para limpeza e capinação na Avenida Sebastião Mariano da Silva e adjacências no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 853 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito limpeza e capinação na rua alberlanio de Sá Barreto, bairro Geli de Sá Barreto., Requerimento Legislativo nº 854 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza na rua Estelita Silva, entre a rua Madre Nely sobreira e a rua Maj. Gonçalo Mundo, bairro limoeiro., Requerimento Legislativo nº 855 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco e nivelamento de esgoto na rua Nossa Senhora de Lourdes bairro Franciscanos., Requerimento Legislativo nº 856 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie O recapeamento asfáltico da rua Santa Rosa, bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 857 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie, a operação tapa buraco na rua Domingos Sávio., Requerimento Legislativo nº 858 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson Bezerra e extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência equipes para tapa buracos em todas as ruas do bairro do horto, pois a cada dia que passa as ruas estão ficando mais intransitáveis e os moradores praticamente sem acesso as suas residências e ruas sem o devido calçamento., Requerimento Legislativo nº 859 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao gabinete do prefeito Gledson bezerra e extensivo ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe para calçamento em pedra tosta das rua Raimundo Furtado, rua bom jesus do horto, continuação do calçamento das ruas Manoel Jose da Silva, rua Jose Arnaldo Bezerra Filho e rua Bela Vista todas no bairro do horto, pois já fiz vários requerimento pedindo esses calçamentos, sabemos que é direito dos moradores ter um melhor acesso as suas residências., Requerimento Legislativo nº 860 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Marcelo, que o mesmo providencie uma maquina para o melhoramento da estrada que liga o sitio novo ao sitio maroto, pois as fortes chuvas caídas nos últimos dias a estrada ficou intransitável e os moradores estão prejudicados principalmente os estudantes sem o ônibus escolar poder transitar pela estrada., Requerimento Legislativo nº 861 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Considerando o péssimo estado das vias públicas, em especial aquelas localizadas na periferia de nossa cidade; Considerando que com as recentes chuvas caídas em nosso município algumas dessas vias estão intransitáveis; Requeiro que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura reiterando, com a máxima urgência, a recuperação e/ou implantação de calçamento na João Crispim, bairro Pedrinhas, e a outras daquele bairro e do bairro Romeirão, pois diante da atual situação, os moradores não estão tendo acesso com seus veículos às residências, assim como a própria coleta do lixo está prejudicada., Requerimento Legislativo nº 862 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja oficiado à Secretária da SEDUC solicitando a CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. Os alunos juazeirenses esperam que se contratem esses profissionais, pois estão temerosos de irem à escola devido as últimas ocorrências. É necessário que esses profissionais estejam nas escolas para aprimorar e ajudar aos mesmos, além de uma segurança eficaz., Requerimento Legislativo nº 863 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja expedido |Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, à Procuradoria solicitando, que sejam convocados o restante do pessoal que fizeram o CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE JUAZEIRO DO NORTE, que comenta-se ter sido Um dos concursos mais problemáticos que tivemos em nossa cidade, os concursados e o povo de Juazeiro quer saber quando serão chamados o restante do pessoal que fizeram o Concurso, para poderem assumir seus cargos., Requerimento Legislativo nº 864 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Oficio ao Chefe do Poder Executivo para intervir junto as Secretarias competentes, para que providencie os melhoramentos do bairro Cidade Universitária está esquecido pela gestão, segundo os seus moradores. O Bairro Cidade Universitária que precisa de novo calçamento, por que o calçamento que tinha naquela artéria a chuva levou embora. Já foram feitos requerimentos neste sentido, por parte de outros edis, mas, infelizmente, não foram atendidos, pedimos providências em relação a este problema., Requerimento Legislativo nº 865 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Seja enviado Ofício a Secretaria de Infraestrutura no sentido de resolver o problema nas ruas do Bairro José Geraldo da Cruz, onde os calçamentos foram iniciados e agora estão parados, então, em nome da comunidade pede que o Secretário mande concluir o trabalho que começou., Requerimento Legislativo nº 866 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Cultura (SECULT) para que envie todo o planejamento do JuaForró 2023, uma vez que o evento está programado para o próximo mês e ainda não foram divulgados os detalhes., Requerimento Legislativo nº 867 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura, solicitando o calçamento da Rua Maria Eliane Sampaio e ruas adjacentes, no bairro Jardim Gonzaga. As vias ainda não possuem calçamento, o que torna o tráfego difícil para os moradores, especialmente durante o período chuvoso., Requerimento Legislativo nº 868 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando, em caráter de urgência e cumprindo o prazo regimental, uma visita in loco no Bairro Conviver e o envio de fotos/videos da visita para verificarem o estado das vias que se encontram em total calamidade. Peço que seja encontrado, de forma rápida, uma solução para os problemas identificados, especialmente na Rua Francisco Brandão de Araújo, próxima às ruas José de Sousa Alves e Avenida Prefeito Carlos Cruz., Requerimento Legislativo nº 869 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Saúde (SESAU) solicitando o envio dos estudos realizados para a logística do Mutirão de Medicamentos de Controle Especial que foi realizado nos últimos dias. É inaceitável que a população tenha enfrentado filas enormes, inclusive com chuvas, para obterem seus medicamentos. Além disso, é necessário que se explique por que não foi realizado nos postos/PSFs de cada bairro, garantindo assim a acessibilidade e a comodidade dos cidadãos., Requerimento Legislativo nº 870 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Educação (SEDUC) exigindo explicações sobre a situação da Escola Maria Bernadete, localizada no bairro João Cabral. Segundo relatos dos moradores, a escola encontra-se interditada e sem aulas. Exijo que sejam esclarecidos os motivos dessa interdição e que seja informada uma previsão para o retorno das atividades escolares. A comunidade merece respostas claras e rápidas sobre essa situação., Requerimento Legislativo nº 871 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Secretária de Saúde, Ilma. Sra. Francimones Rolim de Albuquerque para que viabilize a descentralização e informatização da central de marcação de consultas e exames para garantir respeito à dignidade humana e transparência quanto aos atos e serviços, pois as filas são imensas, o acesso aos serviços públicos de saúde é dificultoso e os cidadãos sofrem tanto pela situação de saúde e necessidade, quanto pelo desrespeito da administração pública à sua cidadania., Requerimento Legislativo nº 872 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Secretária de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Ilma. Sra. Genilda Ribeiro Oliveira e ao Secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilizem, respectivamente, capinação e limpeza, assim como requalificação da via, através da instalação de calçamento em pedra tosca na Avenida Sebastião Mariano da Silva, que dá acesso ao Anel Viário e ao Parque de Exposições Padre Cícero na altura da Barbearia Novo Visual, com o fito de garantir o direito de ir e vir em via qualificada para trânsito de pedestres e veículos., Requerimento Legislativo nº 873 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto, para que providencie o calçamento da Regina Maria da Natividade, no bairro Frei Damião, próximo a escola CAIC, em respeito ao direito constitucional de ir e vir e a necessidade de suprir demanda da comunidade do bairro Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 874 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando que seja providenciada recuperação em pedra tosca na Rua José Bezerra da Silva na junção com a Rua Sargento José Marcolino Brasileiro. A rua está intransitável devido às últimas chuvas que causaram danos ao calçamento deixando vários buracos que estão servindo para depósitos de lixos e entulhos., Requerimento Legislativo nº 875 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Sr. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR, solicitando que seja providenciado a reposição das lâmpadas dos refletores da Areninha do bairro São José. A alguns dias o equipamento parou de funcionar impossibilitando o uso da quadra nos períodos noturnos, pois oferece risco de furtos e assaltos aos usuários da quadra., Requerimento Legislativo nº 876 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviços de capinação e limpeza em toda extensão da Rua José Carneiro Filho, no bairro Jardim Gonzaga., Requerimento Legislativo nº 877 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua Sargento José Marcolino Brasileiro no bairro Jardim Gonzaga, em frente ao Cras Frei Damião., Requerimento Legislativo nº 878 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando a reposição dos medicamentos controlados que estão em falta na farmácia do SAME, uma vez que os munícipes que necessitam, deslocam-se de bairros distantes, muitos sem condições financeiras, e quando chegam são informados que não tem o medicamento e nem uma previsão de reposição., Requerimento Legislativo nº 879 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Comandante dos Bombeiros, parabenizando pelo dia Internacional do Bombeiro, 04 de maio. Mais do que uma data comemorativa, o Dia Internacional do Bombeiro é um “movimento” internacional para promover apoio e respeito a profissão, valorizando aqueles que a exercem., Requerimento Legislativo nº 880 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Envio de ofício ao Diretor do Demutran, Coronel Adailton SIlva, para que designe a equipe de engenharia de tráfego, para fins de estudo e elaboração do projeto de converter a Rua Santa Cecília em mão única, essa solicitação faz parte dos anseios da população residente na citada rua, que testemunham diariamente acidentes., Requerimento Legislativo nº 881 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, a Sra. Secretária da SEDEST e a quem de direito, solicitando se digne viabilizar com urgência o Restaurante Popular, pois, há grande reclamação no sentido da demora em sua reforma, uma vez, que a inflação dos alimentos está matando a classe trabalhadora de fome e muitas pessoas estão substituindo uma refeição a base de arroz, feijão, carne, entre outros itens básicos de qualquer ser humano com um suco e um salgado por que não dá no seu orçamento para se alimentar ou como ou paga a energia ou o aluguel. As Cozinhas Comunitárias e o Restaurante Popular já davam um suporte ao pov0o que tanto necessita., Requerimento Legislativo nº 882 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir oficio ao Sr. Chefe do Executivo, por meio do setor competente, que prontamente coloquem o que populares cobram das autoridades competentes o acumulo de fios suspensos com a probabilidade de provocar acidentes. É necessária uma fiscalização em tosas as ruas, pois, são muitos fios soltos e a administração tem que fiscalizar., Requerimento Legislativo nº 883 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando uma operação tapa buracos na rua Pedro Henrique de Souza, situada no bairro Leandro bezerra de Menezes., Requerimento Legislativo nº 884 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando a recuperação do calçamento da rua Antônio Gonçalves Sobreira, situada no bairro Tiradentes, pois a referida rua está em péssimas condições., Requerimento Legislativo nº 885 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário de agricultura e abastecimento, senhor Marcelo de Sousa Pinheiro, solicitando a recuperação das estradas da zona rural, tendo em vista que depois das chuvas, está quase impossível transitar em alguns pontos, prejudicando assim a população., Requerimento Legislativo nº 886 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando em caráter emergencial o recapeamento asfáltico da avenida prefeito Carlos Cruz, próximo as pedrinhas, tendo em vista que o local está intransitável, trazendo risco de acidentes nos horários de maior movimento., Requerimento Legislativo nº 887 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA DEMUTRAN, SOLICITANDO SINALIZAÇÃO PARA RUA LABISLAU ARRUDA DE CAMPOS COM RUA JOSE MARIA FILOMENO GOMES, NO BAIRRO CAJUINA SÃO GERALDO, Requerimento Legislativo nº 888 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA ANATEL E PARA EMPRESA DE TELEFONIA OI, SOLICITANDO A RETIRADA DE UM ORELHÃO NA RUA VILA PLANALTO NO BAIRRO DO HORTO.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia