Sessão: 97ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 16 de Maio de 2023
Presidente: Antonio Vieira Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Antonio Vieira Neto, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Cícero Fábio Ferreira de Matos, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, Rosane Matos Macedo, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , h, e, r, b, e, r, t, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , c, i, c, e, r, o, , c, l, a, u, d, i, o, n, o, r, , l, i, m, a, , m, o, t, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , j, o, s, e, , j, o, ã, o, , a, l, v, e, s, , d, e, , a, l, m, e, i, d, a, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, , e, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1033 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao nosso querido amigo Vereador desta casa, Márcio Joia, pela passagem do seu natalício, domingo, dia 14 de maio. Parlamentar renomado em nossa cidade, comprometido com o povo. Ao profissional brilhante, desejamos-lhe muita paz, saúde, prosperidade, sucesso, vida longa e muitas bênçãos., Requerimento Legislativo nº 1034 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer em face de Hoje ser o Dia do Gari, trabalhadores importantíssimos para a nossa sociedade, que se dedicam na limpeza dos espaços públicos assegurando a saúde da população. Todo nosso reconhecimento a esses profissionais que se empenham diariamente para manter nossa cidade limpa. Seguiremos em luta por mais direitos e valorização., Requerimento Legislativo nº 1035 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos Senhora Genilda Ribeiro, solicitando as seguintes prestações de serviços: capinação, poda de árvores, desobstrução de esgotos, limpeza das ruas, remoção de lixo e de entulhos, no Bairro Pio XXII, nas proximidades da Avenida José Bezerra, visto que tem muitos terrenos baldios. Vale salientar que o referido requerimento é reivindicação da comunidade que vem sofrendo com os problemas acima citados e aguardam providências dos órgãos responsáveis, Requerimento Legislativo nº 1036 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento do senhores Antonio Claudio dos Santos, Antonio Jose Rodrigues Miranda e Francisco dos Santos Pereira e o inspetor Gabriel de Souza Ferreira, domingo dia 14 de maio. Lamentamos profundamente o episódio ocorrido, na madrugada deste domingo, dentro da Delegacia Regional da Polícia Civil em Camocim, onde quatro policiais civis foram mortos a tiros. Deixam uma grande lacuna no seio de seus familiares e amigos pela irreparável perda., Requerimento Legislativo nº 1037 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer Que a presente Sessão seja encerrada com um minuto de silêncio em homenagem póstuma pelo falecimento do senhor Inácio de Sales Bezerra, hoje dia 16 de maio. Inácio de Sales, era pai do Prefeito Municipal de Farias Brito, Deda Pereira e deixa um grande legado para a população com sua trajetória de vida. Requer ainda que seja expedida Moção de Pesar externando as nossas condolências à família., Requerimento Legislativo nº 990 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA para que inclua em suas ações a Avenida Manoel Coelho de Alencar. Sítio Touro. O matagal está sobre a calçada, impedindo passagem de pedestre., Requerimento Legislativo nº 991 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA para que inclua em suas ações a Rua Francisco da Silva. Bairro Tiradentes. Pois a mesma, exige uma limpeza do lixo e recolhimento do resto de podas de árvores., Requerimento Legislativo nº 992 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA para que inclua em suas ações a Rua Francisco Clóvis, Bairro Tiradentes. Pois a mesma, carece de uma limpeza com recolhimento de lixos e entulhos., Requerimento Legislativo nº 993 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma insira em suas ações a Rua Santo Amâncio. Bairro Tiradentes. Pois é necessário que se faça uma remoção dos matos., Requerimento Legislativo nº 994 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma insira em suas ações a Rua Afonso Dias Magalhães, Bairro Tiradentes. Vários trechos da mesma estão esburacados. Necessitando de reforma e um aprimoramento no calçamento., Requerimento Legislativo nº 995 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo as Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e a quem de direito para repor todos os melhoramentos no Residencial São Sebastião I e II que se encontram praticamente sem acesso devido à falta desses melhoramentos nesse local., Requerimento Legislativo nº 996 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo a quem de direito, solicitando viabilizar uma limpeza e permanência de uma fiscalização através de guarda civil metropolitana eficaz para dar mais segurança aos que ali transitam e aos sábados e domingos famílias passeiam para o entretenimento e o lazer. Essa falta de segurança ocorre em outros logradouros públicos com grande vegetação, animais soltos, sem contar o perigo que ocorre nas mesmas localidades. Que se encontre Sr. Prefeito, uma solução para esse clima de insegurança e de melhoramentos na referida Praça Pe. Cicero, a praça Central de nossa urbe, e as demais, pois, são constantes as reclamações., Requerimento Legislativo nº 997 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer informações do Executivo Municipal, referente aos Serviços de acompanhante, Assistência e Proteção de mulheres vítimas de violência doméstica e do cumprimento das medidas protetivas pela Administração Municipal., Requerimento Legislativo nº 998 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Enviar Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo a quem de direito, solicitando viabilizar uma limpeza e permanência de uma fiscalização através de guarda civil metropolitana eficaz para dar mais segurança aos que ali transitam e aos sábados e domingos famílias passeiam para o entretenimento e o lazer. Essa falta de segurança ocorre em outros logradouros públicos com grande vegetação, animais soltos, sem contar o perigo que ocorre nas mesmas localidades. Que se encontre Sr. Prefeito, uma solução para esse clima de insegurança e de melhoramentos na referida Praça Pe. Cicero, a praça Central de nossa urbe, e as demais, pois, são constantes, Requerimento Legislativo nº 999 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer informações do Poder Executivo Municipal sobre estudo de concessão de horário especial ao servidor portador de deficiência, assim como para servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência., Requerimento Legislativo nº 1000 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando que seja feito levantamento das unidades de saúde que não estão tendo as vacinas de rotinas para vacinação das crianças do município. Várias mães estão procurando as unidades e estão recebendo a informação que está em falta e sem nenhuma previsão para reposição de alguns imunizantes., Requerimento Legislativo nº 1001 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando que seja enviado equipe de serviço de capinação e limpeza para a Rua Vereador Leônidas Timóteo de Souza entre as Rua Moacir Gondin Lócio e Rua Poeta José Bernardo da Silva no bairro Jardim Gonzaga. Faz-se necessário, pela crescente vegetação ao longo da via em ambos os lados., Requerimento Legislativo nº 1002 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de nivelamento de canaleta e tapa buraco na Rua Luís Soares na altura do número 1000 e próximo a Unidade de Saúde 72. Os moradores do entorno reclamam do grande buraco que abriu nestas canaletas. Há bastante tempo foi colocado uma placa no local informando que está sendo feito o serviço, no entanto ainda não houve nenhuma solução., Requerimento Legislativo nº 1003 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando que seja feito levantamento das escolas em que os alunos não receberam os livros didáticos. Na sequência, providenciar a distribuição em quantidades suficientes, para que consiga atender a demanda de cada escola e possa ter também uma reserva nas bibliotecas para posterior matrícula de novos estudantes., Requerimento Legislativo nº 1004 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, em extensão ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando que seja providenciado a colocação de canteiro central na Avenida Castelo Branco, entre a Rua José Andrade de Lavor e Avenida Padre Cícero. Devido a ausência de canteiro central. Vários motoristas estão cruzando os lados, gerando desorganização no trânsito, o que pode causar acidentes ou algum outro prejuízo a qualquer momento., Requerimento Legislativo nº 1005 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a reforma da Praça da Capela de Nossa Senhora do Carmo, no Sitio Carás do Umarí. O requerimento se justifica na necessidade coletiva, haja vista que nos últimos anos a praça perdeu seu objetivo maior, que é o lazer, saúde e bem da população., Requerimento Legislativo nº 1006 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, que viabilize a volta do ônibus que faz linha, Parque Antônio Vieira, Aeroporto, voltar a passar dentro do Bairro Santo Antônio, já que a AV. Paulo Maia já está com mão dupla., Requerimento Legislativo nº 1007 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao diretor do Demutran, o Sr. Coronel Adailton da Silva, para que seja feito, as faixas de pedestre no cruzamento da Avenida Humberto Bezerra com rua Rui Barbosa, e Rua Vaqueiro Raimundo Jacó no Bairro Leandro Bezerra., Requerimento Legislativo nº 1008 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, fazer conserto de tapa buraco na Rua da Independência no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 1009 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja providenciado o calçamento em torno da igreja de São José no Sítio Riachão. é uma reivindicação de anos da comunidade., Requerimento Legislativo nº 1010 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Saúde (SESAU), solicitando a elaboração de um planejamento abrangente para a realização de uma campanha de ampla divulgação em apoio ao Junho Vermelho, um mês dedicado ao incentivo à doação de sangue. É fundamental que a campanha seja cuidadosamente planejada e executada, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância desse ato solidário., Requerimento Legislativo nº 1011 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a limpeza da Rua Capitão Alfredo Sobreira, no bairro Tiradentes. Os moradores têm se queixado do estado avançado da vegetação e da grande quantidade de lixo no local., Requerimento Legislativo nº 1012 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a requalificação dos calçamentos das ruas do bairro da Cidade Universitária. Após o período chuvoso, os calçamentos foram danificados e outras ruas encontram-se cobertas por pedras e areia., Requerimento Legislativo nº 1013 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), com cópia para a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a limpeza da Rua Mestre Caetano, próxima ao número 873, no bairro Triângulo. A vegetação encontra-se em estado avançado e há uma grande quantidade de lixo no local. Além disso, é necessário que a SEINFRA busque uma solução adequada para o ajuste do esgoto, que atualmente está a céu aberto, representando um potencial foco de proliferação de mosquitos., Requerimento Legislativo nº 1014 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expeça ofício à Secretaria de Meio Ambiente – SEMASP, em extensão à empresa MM Locações e Serviços Eireli e à CAGECE, solicitando, em caráter de urgência, a limpeza e o conserto de um vazamento de água da Rua Francisco Jason Sobreira, no bairro Tiradentes, próximo ao supermercado Diniz. A via se encontra em estado de abandono, com vegetação avançada e também um grande acúmulo de água devido ao vazamento, causando proliferação de mosquitos., Requerimento Legislativo nº 1015 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Exmo. Sr Prefeito Gledson Bezerra e ao Ilmo. Sr José Maria Pontes, Secretário de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, o reparo da Rua Frei Damião, nas proximidades da Av Ailton Gomes. Alí o calçamento está danificado e impossibilitando o acesso de veículos com destino ao Bairro Lagoa Seca e Av Leão Sampaio., Requerimento Legislativo nº 1016 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer ao Sr Coronel Adailton, Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte – DEMUTRAN, estudo para implantação de sinalização horizontal e vertical, bem como lombada ou faixa elevada de pedestre na Rua Dr Mauro Sampaio, próximo ao cruzamento com a Rua Possidonio Bem., Requerimento Legislativo nº 1017 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Emitir Ofício ao Exmo. Sr Prefeito Gledson Bezerra com cópia ao Sr José Maria Pontes, Secretário de Infraestrutura solicitando reparos na pavimentação de pedra tosca (calçamento) da Rua Antônio Saraiva Landim, altura do numeral 772, bem como demais ruas do Bairro Frei Damião, localidade conhecida como Cidade de Deus., Requerimento Legislativo nº 1018 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JURANDIR RAMOS DE MORAES,75, TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 1019 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. PREFEITO CARLOS CRUZ,1338,FRANCISCANOS., Requerimento Legislativo nº 1020 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA NOSSA SENHORA APARECIDA, 551, JOÃO CABRAL., Requerimento Legislativo nº 1021 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA VIRGÍNIA DE MENDONÇA, 775,ROMEIRÃO., Requerimento Legislativo nº 1022 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Cultura, Ilmo. Sr. Vandelúcio Lopes Pereira para que viabilize programação descentralizada, de caráter mensal e contínuo, para que os artistas e trabalhadores da cultura de Juazeiro do Norte, vivenciem o fomento às linguagens artísticas e os cidadãos tenham acesso a nossa arte e cultura., Requerimento Legislativo nº 1023 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilize qualificação da Rua Antônio Nunes de Alencar, bairro tiradentes, tendo em vista que a via se encontra intransitável, demandando deste modo a instalação de calçamento em pedra tosca, considerando a situação de abando da via e, a finalidade com o fito de garantir o direito de ir e vir em via qualificada para trânsito de pedestres e veículos., Requerimento Legislativo nº 1024 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Secretário de Infraestrutura, Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilize qualificação da Rua Lindalva Fernando de Oliveira, bairro horto, através da instalação de calçamento em pedra tosca, considerando a situação de abando da via e, a finalidade com o fito de garantir o direito de ir e vir em via qualificada para trânsito de pedestres e veículos., Requerimento Legislativo nº 1025 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo inclua na planilha de calçamentos em pedra tosta as ruas Raimundo Furtado, continuação do calçamento das ruas Jose Manoel da Silva, Rua Bom Jesus do Horto, rua Jose Arnaldo Bezerra Filho e rua Bela Vista todas no bairro do horto., Requerimento Legislativo nº 1026 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretário de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe de tapa buracos e posterior asfalto para todas as rua do conjunto minha casa minha vida nossa senhora das dores no bairro betolandia, pois algumas ruas estão quase intransitáveis, Requerimento Legislativo nº 1027 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo possa fazer um estudo para a construção de uma passagem molhada na entrada da rua Raimundo Furtado, pois existe um riacho que passa no local que vem com o volume maior pois trás as aguas que vem da colina do horto e quando chove os moradores da citada rua ficam sem poder passar, pois existe apenas uma entrada e uma saída da rua para os mesmos., Requerimento Legislativo nº 1028 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio a secretária de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Riberio, que a mesma providencie uma equipe para limpeza, poda e capinação de todo as ruas do loteamento barão de juá., Requerimento Legislativo nº 1029 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhora Genilda Ribeiro Oliveira, solicitando em caráter emergencial a capinação na rua Francisco jason Sobreira, situada no bairro Tiradentes, pois o matagal tá tomando de conta da referida rua, acumulando muito lixo e insetos, trazendo riscos de doenças para a população., Requerimento Legislativo nº 1030 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando uma operação tapa buracos na avenida José bezerra com a rua Teodomiro Rocha, situada no bairro pio doze., Requerimento Legislativo nº 1031 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando uma operação tapa buracos em toda a extensão da rua São Benedito, pois é uma via de fluxo intenso e está em péssimas condições., Requerimento Legislativo nº 1032 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO MELHORIAS E CALÇAMENTO PARA RUA JOÃO ROMÃO DE SÁ BARRETO E RUA PENHA SÁ BARRETO NO BAIRRO PROFESSORA GELI SÁ BARRETO
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