Sessão: 98ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 18 de Maio de 2023

Presidente: Antonio Vieira Neto

Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Jose João Alves de Almeida, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , j, o, s, é, , i, v, a, n, i, l, d, o, , r, o, s, e, n, d, o, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, ,, , j, a, c, q, u, e, l, i, n, e, , f, e, r, r, e, i, r, a, , g, o, u, v, e, i, a, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , p, a, u, l, o, , c, é, s, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, n, d, r, e, l, i, n, o, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 1038 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão a Srª. Secretária do Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja enviado uma equipe para fazer a limpeza e capinação do PSF 50, localizado no Sitio Espinho., Requerimento Legislativo nº 1039 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito a recuperação de todas as estradas da Zona Rural. Pois a mesma se justifica devido aos inúmeros buracos e no período das chuvas o trajeto fica intransitável, tanto para veículos como para pedestres., Requerimento Legislativo nº 1040 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recapeamento asfáltico na Avenida Virgílio Távora, próximo ao posto de gasolina, no Bairro Aeroporto, em todo trajeto da artéria., Requerimento Legislativo nº 1041 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua José Marrocos e Rua Senhora Santana no Bairro Salesianos., Requerimento Legislativo nº 1042 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, fazer conserto de tapa buraco na Avenida Antônio Sales no Bairro Novo Juazeiro. O referido local está praticamente intransitável, pois existe um enorme buraco na referida via., Requerimento Legislativo nº 1043 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer-se que se expeda ofício à empresa MM Locações e Serviços Eireli, em cópia à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP), solicitando a conclusão da limpeza da Avenida Madre Nely Sobreira. Observa-se que a capinação foi iniciada há duas semanas atrás com o uso de um trator, porém o serviço não foi concluído., Requerimento Legislativo nº 1044 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja enviado um ofício, em caráter de urgência, à Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, com cópia para todas as secretarias do município, em especial à SEINFRA e à SEMASP, solicitando o planejamento completo, com datas de início e finalização, de todas as ações que serão executadas no bairro Conviver. Essa solicitação decorre do fato de recebermos diariamente solicitações, reclamações e denúncias referentes ao estado de abandono em que o bairro se encontra., Requerimento Legislativo nº 1045 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja expedido um ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) e à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a requalificação, calçamento e limpeza da Rua Vicente de Oliveira Brito, localizada no bairro José da Cruz, em caráter de urgência., Requerimento Legislativo nº 1046 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que seja enviado um ofício à Secretaria de Cultura (SECULT) de Juazeiro do Norte, solicitando a análise da possibilidade e viabilidade de permitir que o JuaForró tenha um caráter social, onde a entrada seria condicionada à doação de 1 kg de alimento ou 1 kg de ração para gatos ou cachorros. Esses alimentos e rações seriam destinados a ONGs que contribuem ativamente para o município., Requerimento Legislativo nº 1056 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer que se expedido ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) e à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando a requalificação e limpeza da Rua Rosa da Cruz Luna, especialmente nas proximidades da Rua José Luiz Siebra, em caráter de urgência. Isso se deve ao fato de que a população tem reclamado que a situação precária persiste há anos., Requerimento Legislativo nº 1047 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício à Ilma. Sra. Genilda Ribeiro Oliveira e à CAGECE com a finalidade de solicitar providências imediatas quanto à situação de abastecimento do bairro franciscanos, pois de acordo com populares além da escassez de água, quando esta água chega em suas torneiras está sem pressão para subir e encher as caixas e, além do exposto, a água que chega é cheia de sedimentos, sem nenhuma qualidade qualidade, sendo fator de adoecimento na comunidade, em desrespeito ao direito das pessoas acessarem água de qualidade e terem, com isso, sua saúde minimamente preservada., Requerimento Legislativo nº 1048 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. José Maria Ferreira Pontes Neto para que viabilize, com urgência, conserto de buraco na avenida Antônio Sales, esquina com a Rua José Marconi G. de Alencar, no bairro juazeiro, tendo em vista que dado o potente risco de acidente os populares precisaram sinalizar a via com pneu, madeira e caixas de papelão., Requerimento Legislativo nº 1066 de 2023, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Expedir Ofício ao Ilmo. Sr. Wilson Soares Silva, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, com a finalidade de solicitar relatório informando a esta Casa do Povo como está o andamento do Projeto Juazeiro cidade inteligente, assim como o planejamento e o cronograma que esta sendo seguido pela pasta no que tange a consecução desse projeto tão importante que trará desenvolvimento, tecnologia, eficiência e sustentabilidade as políticas empreendidas pela gestão quanto aos serviços realizados, por exemplo., Requerimento Legislativo nº 1049 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA -SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO PROXIMO A RUA DELMIRO GOUVEIA, 713, SALESIANOS., Requerimento Legislativo nº 1050 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRTUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA SAO CANDIDO,274, BAIRRO SALESIANOS., Requerimento Legislativo nº 1051 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRTUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA PREFEITO CARLOS CRUZ, 1338-FRANCISCANOS., Requerimento Legislativo nº 1052 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer QUE SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRTUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DELMIRO GOUVEIA, PROXIMO AO NUMERO 1110, SALESIANOS., Requerimento Legislativo nº 1053 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer SE EXPEÇA OFICIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRTUTURA-SEINFRA, SOLICITANDO A REALIZAÇAO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA JOSE PEREIRA LIMA, PROXIMO AO NUMERO 104, SALESIANOS., Requerimento Legislativo nº 1054 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer ENVIO DE OFÍCIO PARA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO LIMPEZA E PODA RUA ENGENHEIRO APOLÔNIO DE MACÊDO COSTA , RUA MARIA ANA PEREIRA, RUA LUIZ SILVA SOARES PRÓXIMO AO NUMERO 1676, NO BAIRRO SÃO JOSÉ. SOLICITO ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA RUA LABISLAU DE ARRUDA CAMPOS NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 1055 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer OFÍCIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO REPARO NO ASFALTO RUA ENGENHEIRO APOLÔNIO DE MACÊDO COSTA , RUA MARIA ANA PEREIRA, RUA LABISLAU DE ARRUDA CAMPOS E RUA LUIZ SILVA SOARES PRÓXIMO AO NUMERO 1676, NO BAIRRO SÃO JOSÉ., Requerimento Legislativo nº 1057 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Que se expeça ofício a secretaria de infraestrutura, solicitando serviço de nivelamento do cruzamento com canaleta em concreto na Av- Sebastião Mariano da Silva com rua Martiniano de Santana no bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1058 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer a seinfra na pessoa do secretário José Maria Pontes, a revitalização das vias Menino Jesus de Praga, Augusto dias de Oliveira e ruas adjacentes. Devido as chuvas foram abertos vários buracos dificultando a circulação dos que ali residem., Requerimento Legislativo nº 1059 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer solicitação a seinfra e semasp para que seja realizada limpeza e capinação, e em seguida o calçamento da Rua Manoel Gomes da Silva no bairro Tiradentes, pois a rua se encontra em péssima situação para aquela comunidade trafegar., Requerimento Não Qualificado nº 1060 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer a seinfra que seja encaminhado uma equipe para revitalização do calçamento das ruas Luiz de Freitas, São Lázaro e vias adjacentes pois devido as chuvas, as mesmas se encontra em péssimas condições de locomoção., Requerimento Legislativo nº 1061 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviços de pavimentação em pedra tosca na Rua Manoel Amorim dos Santos, no Bairro Campo Alegre. Os moradores esperam ansiosos por melhorias nesta via e demais serviços que se façam necessários., Requerimento Legislativo nº 1062 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que se expeça ofício reiterando ofício ao Diretor do DEMUTRAN, solicitando equipe de fiscalização de trânsito, na Avenida Castelo Branco, entre a Avenida Padre Cícero e Rua José Andrade de Lavor, no Bairro Parque Triângulo. Nos horários de pico, muitos motoristas e motociclistas, estão cruzando o canteiro central, podendo ocasionar acidentes entre as pessoas e os veículos que transitam naquela região., Requerimento Legislativo nº 1063 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretária Municipal de Educação, Sra. PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA, solicitando a contratação de psicopedagogos para atuarem no ambiente escolar, devido a demanda de crianças e adolescentes que precisam de acompanhamento especializado., Requerimento Legislativo nº 1064 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. FRANCIMONES ROLIM DE ALBUQUERQUE, solicitando que mediante o cadastramento de receitas de medicamentos de controle especial, possa ser disponibilizado um ponto com horário noturno destinado aos trabalhadores que precisam de suas medicações e não tem disponibilidade para ir em horário comercial., Requerimento Legislativo nº 1065 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de nivelamento de canaleta na Rua Clotilde Norões Mota na junção com Rua Joaquim de Figueiredo e Rua Professor Valdomiro Ribeiro Lima no Bairro Triângulo. Nestas passagens se faz necessário estas melhorias, tendo em vista que as canaletas estão rebaixadas causando desgastes na suspensão dos veículos que por ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1067 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. QUE O MESMO PROVIDENCIE UM LOCAL ESPECIFICO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE NO PARQUE DE EVENTOS PE. CICERO,, Requerimento Legislativo nº 1068 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA AV. UNIVERSITÁRIA, BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA., Requerimento Legislativo nº 1069 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOSE MARIA PONTES, QUE O MESMO PROVIDENCIE, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARNALDO PARENTE, BAIRRO LIMOEIRO., Requerimento Legislativo nº 1070 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA SENHOR JOSE MARIA PONTES, QUE O MESMO PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA DR. FRANCISCO MONTEIRO, NO BAIRRO TRIANGULO., Requerimento Legislativo nº 1071 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA DA SEMASP SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS SENHORA GENILDA RIBEIRO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA FRANCISCO JASON SOBREIRA, BAIRRO TIRADENTES., Requerimento Legislativo nº 1072 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza e capinação na rua Francisco Jason Sobreira, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 1073 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício de parabéns e aplausos ao Sr. Governador do Estado, ao Deputado Fernando Santana, ao Sr. Secretário Estadual de Saúde e ao Vice-Prefeito Giovane Sampaio, e a Direção do (HRC) por ter conseguido para o Hospital Regional do Cariri, um Heliponto para receber helicóptero e atender as pessoas de urgência, que sejam preciso ir para a nossa Capital Ceará, e segundo o Deputado Fernando Santana anunciou em suas redes sociais para atendimento em Fortaleza, e que esteja nesta cidade à Mercê de um tratamento na Capital e não tem como ir, com pouso no próprio Hospital. Sem dúvida merece os nossos parabéns e de toda comunidade da cidade metropolitana., Requerimento Legislativo nº 1074 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Secretário do Meio Ambiente e Serviços Públicos – SEMASP Diogo Machado, solicitando com urgência uma que viabilize uma limpeza geral e retirada de lixo na Rodovia Major Gonçalo e adjacências. Pois, o mato está tirando a visão dos motoristas que trafega nessas localidades, trazendo inclusive muito medo e insegurança., Requerimento Legislativo nº 1075 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Diretor do Demutran, solicitando que seja tomada medidas referentes a pintura do bairro Salesiano, para a passagem dos carros e motos, que estão transitando em alta velocidade e quando percebem a existência de quebra mola vêm a frear de repente, ariscado a acontecer um acidente grave, por falta da pintura., Requerimento Legislativo nº 1076 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal Glêdson Bezerra, extensivo a Sra. Secretária de Saúde do Município Francismones Rolim Albuquerque, solicitando envidar todos os esforços para que atenda aos Enfermeiros desta Cidade, atendendo a Lei aprovado pelo Poder Legislativo, e tantas vezes o Ex-Vereador Damian de Firmino defendeu como autor, a implantação das 30 horas do profissional de Enfermagem, assim como Vossa Excelência, Sr. Prefeito. Esta Vereadora tem recebido várias reivindicações no sentido de que esta Lei entre em vigor, pois, se trata de pessoas guerreiras e que enfrentam um sistema injusto, uma grande escala de trabalho, com salários baixos, com dificuldades de exercer a profissão e que dão boa assistência aos pacientes, e principalmente nessa época de pandemia.. Portanto, merecem da autoridade competente, uma maior valorização a classe com condições dignas de trabalho., Requerimento Legislativo nº 1077 de 2023, de autoria do Parlamentar Rosane Macêdo, que Requer Expedir Ofício a sua Excelência, o Prefeito Glêdson Bezerra, e a Sra. Secretária Municipal de Saúde, solicitando intervir junto ao Governo do Estado, Elmano de Freitas solicitando do mesmo no atendimento para a cidade de Juazeiro do Norte, a ampliação de um número maior possível de UTI para atender muitas pessoas na fila de espera do Hospital Regional do Cariri, à comunidade juazeirense espera essa melhoria., Requerimento Legislativo nº 1078 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Infraestrura, para interceder junto a CAGECE e consertar um enorme buraco na Rua Delmiro Gouveia próximo ao Posto de Saúde e também do Santuário do Sagrado Coração de Jesus, no bairro Salesiano. Há 05 (cinco ) dias, o asfalto cedeu, e abriu um buraco após serviço realizado pela Cagece, Tal situação ocorre sempre que aquela Companhia realiza reparos naquela noutras ruas., Requerimento Legislativo nº 1079 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, extensivo a Secretaria de Abastecimento, a SEMASP e a quem de direito, solicitando viabilizar limpeza geral nos Centros de Abastecimentos de nossa cidade, que procure os permissionários para vê o que precisam de melhoramentos, Pois, a comunidade que acorre a esses mercados reclama muito da falta de higiene e de melhoramentos naqueles mercados públicos., Requerimento Legislativo nº 1080 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Meio Ambiente, SEMASP, solicitando que viabilize a limpeza do Bairro Antônio Vieira, e a poda da árvores que na sua maioria estão tomando conta dos leitos das ruas. Requer providências urgente, Requerimento Legislativo nº 1081 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer Expedir Ofício a Sra. Secretária de Meio Ambiente, SEMASP, solicitando que viabilize a limpeza do Bairro Antônio Vieira, e a poda da árvores que na sua maioria estão tomando conta dos leitos das ruas. Requer providências urgente, Requerimento Legislativo nº 1082 de 2023, de autoria do Parlamentar Fábio do Gás, que Requer INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO E DEMUTAN SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SONOROS NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ATENDER OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL.”, Requerimento Legislativo nº 1083 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício a secretária municipal de meio ambiente, senhorita Genilda Ribeiro Oliveira, com extensão a COSAMPA, para que seja feita a troca de lâmpadas da rua Ezequiel Almeida, pois os moradores da referida rua reclamam muito da escuridão que fica a rua, facilitando a prática de assaltos., Requerimento Legislativo nº 1084 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando que seja enviada uma equipe para tapar um buraco na avenida Virgílio Távora, em frente ao PSF, solicitação feita por pacientes que frequentam o posto de saúde, assim como os profissionais que lá trabalham, além de ser uma via de muito movimento, podendo causar muitos acidentes., Requerimento Não Qualificado nº 1085 de 2023, de autoria do Parlamentar Janu, que Requer envio de ofício ao secretário municipal de infraestrutura, senhor José Maria Ferreira pontes neto, solicitando uma operação tapa buracos em toda a extensão da avenida Antônio Sales., Requerimento Legislativo nº 1086 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer ofício a SEMASP solicitando a instalação de iluminação pública, Rua Padre Antônio Almeida, Lagoa Seca. Pois a mesma necessita de limpeza da vegetação que invadem a via. A execução do pleito especificado trará segurança a população comunidade supracitada, uma vez que se trata de uma localidade sem a existência da iluminação pública, colocando em risco os transeuntes que por ali trafegam., Requerimento Legislativo nº 1087 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP, para que a mesma insira em suas ações, a Av. Maria Letícia Leite Pereira, bairro Campo Alegre. Se faz necessário a remoção da areia que está cobrindo a malha asfáltica., Requerimento Legislativo nº 1088 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP para que inclua em suas ações a Rua Francisco da Silva, Bairro Brejo Seco. Pois a mesma, necessita da remoção dos matos, que estão invadindo a calçada impedido a passagem de pedestres., Requerimento Legislativo nº 1089 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEMASP e a SEINFRA para que as mesmas incorpore em suas ações a Travessa Ministro Colombo de Sousa, Bairro Betolandia. Necessário a realização de uma limpeza removendo o entulho e lixo. Além de que, existe um grande buraco na mesma, que está atrapalhando o fluxo de veículos., Requerimento Legislativo nº 1090 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer que se expeça ofício a SEINFRA, para que a mesma incluam em suas ações a Av José Bezerra de Menezes, Bairro Betolandia. Pois a via encontra-se cheia de buracos, dificultando o trânsito de veículos e pedestres., Requerimento Legislativo nº 1091 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer ao Sr Coronel Adailton, Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte – DEMUTRAN, para que seja feito a construção de faixas elevadas de pedestres em frente às escolas públicas., Requerimento Legislativo nº 1092 de 2023, de autoria do Parlamentar Capitão Vieira, que Requer expedir ofício ao Secretário de Infraestrutura, o Senhor José Maria Pontes, solicitando que viabilize qualificação da Travessa José Bezerra, no bairro Timbaúba, através da instalação de calçamento em pedra tosca, considerando a situação de abandono da via e, a finalidade com o fito de garantir o direito de ir e vir em via qualificada para trânsito de pedestres e veículos., Requerimento Legislativo nº 1093 de 2023, de autoria do Parlamentar Cicinho Cabeleireiro, que Requer em caráter de urgência, manutenção do asfalto que cedeu gerando uma cratera na Rua São Mamede, entre a Rua Santa Isabel e a Rua do Limoeiro no bairro Franciscano, neste município.

Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia