Sessão: 59ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 25 de Outubro de 2022
Presidente: Rubens Darlan de Morais Lobo
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Adauto Araujo Ramos, Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Jose da Silva, Cicero Claudionor Lima Mota, Rubens Darlan de Morais Lobo, Yanny Brena Alencar Araujo, Victor Rocha Cabral de Lacerda, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Marcio Andre Lima de Meneses, Paulo César de Lima Andrelino, Francisco Rafael do Nascimento Rolim, Raimundo Farias Gregorio Junior, Firmino Neto Calu, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, u, r, i, c, e, l, i, a, , b, e, z, e, r, r, a, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o, , e, , j, o, s, é, , n, i, v, a, l, d, o, , c, a, b, r, a, l, , d, e, , m, o, u, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 2354 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à GESTORA ADMINISTRATIVA DA INSPETORIA SALESIANA SÃO LUIZ GONZAGA, senhora Francisca Maria, solicitando alteração da iluminação da Estátua do Padre Cícero para a cor azul, durante o mês de novembro, em virtude da campanha Novembro Azul, com o objetivo de alertar para a importância da conscientização sobre a prevenção do câncer de próstata., Requerimento Legislativo nº 2355 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a execução dos serviços de nivelamento de vias (canaletas em concreto), na junção da Avenida Prefeito Carlos Cruz com a Rua das Flores, no Bairro Santa Tereza, em ambos os lados das vias, buscando melhoria e fluidez às vias adjacentes que dão acesso aos demais bairros., Requerimento Legislativo nº 2360 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU, solicitando a ampliação de agendamentos para os oftalmologistas, aumentando a disponibilidade para marcação, atendendo aos que ficam sem atendimento e àqueles que se encontram há meses na lista de espera. Bastantes populares têm reclamado da falta de agenda para estes especialistas., Requerimento Legislativo nº 2361 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando a execução do serviço de recuperação asfáltica na Avenida Prefeito Carlos Cruz, entre os números 3340 (próximo a Ponte) e ao número 1532 (Próximo ao Posto de Gasolina Conviver). Neste trecho, sentido Bairros Aeroporto e Pedrinhas, a via se encontra bastante esburacada, aumentando os riscos de acidentes, quebrando os veículos e causando insegurança aos pedestres, condutores de veículos e aos moradores daqueles bairros., Requerimento Legislativo nº 2362 de 2022, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de capinação e de limpeza na Rua Leonardo da Silva Fontes, entre a Rua Francisca Duarte Gouveia e a Rua Raimundo Pereira da Silva, localizadas no Bairro Vila Real, considerando que em vários pontos da via, já apresentam crescimento da vegetação em ambos os lados., Requerimento Legislativo nº 2356 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de capinação e de retirada de entulho, da Rua Afonso de Melo com Rua Apolo Onze (Apolo XI), no Bairro Santo Antônio., Requerimento Legislativo nº 2357 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização dos serviços de poda das árvores da Rua Antônio Pinheiro Landim, próximo ao número 561, no Bairro Antonio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2358 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a realização do serviço de capinação na Rua Antonio Pinheiro Landim, esquina com Rua Engenheiro Apolônio de Macêdo Costa, no Bairro Antonio Vieira., Requerimento Legislativo nº 2359 de 2022, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a execução do serviço de recuperação asfáltica no cruzamento da Avenida Castelo Branco com Avenida Antonio Pereira da Silva, no Bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 2363 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a inclusão no Cronograma de Ações, a limpeza geral da Rua Enoque Vieira, localizada no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2364 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP e em extensão à Empresa COSAMPA, solicitando a inclusão no Cronograma de Ações, a limpeza geral e a implantação de iluminação pública na Rua Coronel Manoel Germano, localizada no Bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 2365 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando providência para a realização do serviço de poda das árvores em toda extensão da Rua São Benedito, visto que as mesmas estão em contato com a fiação elétrica trazendo riscos aos moradores desta localidade., Requerimento Legislativo nº 2366 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, solicitando a inclusão no Cronograma de Ações, a implantação de iluminação pública com a colocação de braços de luz nos postes na Avenida Carlos Cruz, cruzamento com Avenida Duarte Júnior. A referida localidade necessita da recolocação de alguns braços de luz e de lâmpadas nos postes, pois foram roubados deixando a população em situação de risco., Requerimento Legislativo nº 2367 de 2022, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer Que se expeça ofício ao Diretor-Geral do Departamento Municipal de Trânsito, senhor Edinaldo Aparecido Costa Moura, solicitando um estudo e a implantação de redutor de velocidade, a construção de uma lombada física, na Rua Pedro Esmeraldo da Silva, próximo a passarela, no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2368 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania-SESP e à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará-SSPDS/CE, solicitando dados estatísticos de Indicadores Criminais 2022, referente ao município de Juazeiro do Norte, compreendido entre os meses de janeiro a setembro de 2022., Requerimento Legislativo nº 2369 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Considerando que a Empresa Companhia de Água e Esgoto do Ceará–CAGECE, iniciou os serviços de injetamento na rede de distribuição para melhorar o abastecimento de água em vários pontos da cidade de Juazeiro do Norte, realizando diversas aberturas nas vias que já possuem asfalto; e Considerando que após as obras, observa-se que a Empresa CAGECE vem realizando apenas o fechamento dos buracos com pedras toscas ou paralelepípedos, não realizando o devido recapeamento com asfalto, deixando as vias com os buracos apenas tapados e sem pavimentação asfáltica. Diante do exposto, requer que se expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura, senhor José Maria Pontes, solicitando que junto à Empresa CAGECE, seja pleiteado à imediata cobertura de pavimentação asfáltica dos pontos danificados, cumprindo assim o que determina a Lei n° 4.995, de 09 de julho 2019, cuja lei tem penalidade para o não cumprimento., Requerimento Legislativo nº 2370 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA e em extensão ao Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN, solicitando a implantação de um redutor de velocidade, a construção de lombada física, na Rua Pedro Esmeraldo da Silva, defronte ao nº 144, localizada no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 2371 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos-SEMASP, com cópia para a Empresa COSAMPA, solicitando a substituição de todas as lâmpadas amarelas por lâmpadas de led´s, da Rua Dom Pedro Segundo, desde o cruzamento até a Avenida Airton Senna, para uma melhor eficiência de iluminação se comparadas às lâmpadas comuns, valorizando os espaços urbanos e aumentando a segurança dos moradores no período noturno., Requerimento Legislativo nº 2372 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando a construção de passagem de nível no cruzamento da Rua Odílio Figueiredo com Avenida Nossa Senhora Aparecida, no Bairro João Cabral., Requerimento Legislativo nº 2373 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício para a secretaria de meio ambiente e serviços públicos SEMASP com cópia para o gabinete do prefeito para cobrar melhorias para o mercado público/feira do Bairro Frei Damião, pois está abandonado pelos órgãos públicos. Não tem piso, não tem água, não tem segurança ou uma administração que cuide do equipamento. Lembrando que os boxes que estão lá foram construídos pelos próprios permissionários., Requerimento Legislativo nº 2374 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício para a Secretaria de Educação SEDUC com cópia para o gabinete do prefeito para solicitar a confecção e entrega de fardamentos aos estudantes das escolas de rede pública., Requerimento Legislativo nº 2375 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício para a SEDEST com cópia para o gabinete do prefeito solicitando mais uma vez a reabertura do restaurante popular. Com o objetivo de ampliar a oferta de refeições nutricionalmente adequadas e com preços acessíveis a população de baixa renda, muitas pessoas foram afetadas pois muitas vezes era a única refeição que faziam por dia., Requerimento Legislativo nº 2376 de 2022, de autoria do Parlamentar Jacqueline Gouveia, que Requer Que se expeça um ofício para a coordenação do curso de medicina veterinária da UNILEÃO parabenizando pela realização da 3ª. caominhada de conscientização sobre o abandono juntamente com a direção do hospital veterinário. Fico muito feliz em ver tantos alunos preocupados em proporcionar a população a oportunidade de aprender mais sobre adoção responsável e a importância de lutar contra o abandono animal., Requerimento Legislativo nº 2377 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Que se expeça ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, solicitando que seja avaliada a situação de asfaltamento do Bairro Cidade Universitária, que se encontra, em muitas localidades, com ruas esburacadas, sem calçamento de qualidade. O referido bairro se encontra em expansão, necessitando de maior atuação do poder público., Moção de Congratulações nº 008 de 2022, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que envio de moção de congratulações a nossa querida ex-vereadora desta casa, Auricélia Bezêrra, pela passagem do seu natalício na data de hoje, parlamentar renomada em nossa cidade, tivemos o prazer de tê-la atuando nessa legislatura, comprometida com o social, Auricélia, desempenha como grande liderança política em nossa cidade. Desejamos votos de felicitações e muita bençãos., Requerimento Legislativo nº 2378 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão, a Sra. Secretário da SEMASP, Genilda Ribeiro, solicitando o roço e capinação na estrada que liga o Sítio Catolé a Vila são Gonçalo., Requerimento Legislativo nº 2379 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Esportes e Juventude, Bendimar Junior, para que o mesmo disponibilize a instalação de Academias Populares nas Comunidades da Zona Rural Proporcionando aos usuários mais saúde e longevidade., Requerimento Legislativo nº 2380 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, e a Srª. Secretaria de Meio Ambiente, Genilda Ribeiro, para que seja feito a limpeza e poda da vegetação que se instalou na praça da Igreja Nossa Senhora do Carmo na comunidade do Sitio Carás do Umarí., Requerimento Legislativo nº 2381 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de pavimentação na Rua Dr. Francisco Monteiro no Bairro Frei Damião, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas, por isso se faz necessário em caráter de urgência o serviço requerido., Requerimento Legislativo nº 2382 de 2022, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Glêdson Bezêrra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de pavimentação na Rua Afonso Dias Guimarães no Bairro Tiradentes., Projeto de Lei Ordinária – Executivo nº 036 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glêdson Lima Bezerra, que ESTABELECE A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, EXCLUSIVAMENTE DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022 (SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS), OBJETIVANDO ASSEGURAR AO ELEITOR CONDIÇÕES PARA O PLENO EXERCÍCIO DO DIREITO AO VOTO NO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES DE 2022., Titulo de Cidadão nº 056 de 2022, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Concede Titulo Honorífico de Cidadã Juazeirense a Senhora Professora, mestra e doutora, Pró-Reitora de Assuntos Estudantis da Universidade Federal do Cariri, LEDJANE LIMA SOBRINHO, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da educação a comunidade juazeirense e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2022, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral – AVC, com suporte a tratamento psicológico e fisioterápico residencial, com impacto em sua mobilidade.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia
