DETALHES DO DOCUMENTO

• Tipo: LEI
• Exercício: 2014
• Data: 17/11/2014
• Descrição:

  RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TERAPÊUTICO VIDAS TRANSFORMADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Número: 4404
• lei_mulher*: Não

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