DETALHES DO DOCUMENTO

• Tipo: LEI
• Exercício: 2014
• Data: 02/09/2014
• Descrição:

  INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O SINAL DE RESPEITO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Número: 4370
• lei_mulher*: Não

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