DETALHES DO DOCUMENTO

• Tipo: LEI
• Exercício: 2004
• Data: 15/10/2004
• Descrição:

  RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL RAÍZES DA CAPOEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Número: 2826
• lei_mulher*: Não

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