DETALHES DO DOCUMENTO

• Tipo: LEI
• Exercício: 1991
• Data: 05/03/1991
• Descrição:

  DENOMINA DE CENTRO CULTURAL JOAQUIM LÔBO DE MACÊDO (PROFESSOR JOARYVAR MACÊDO) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Número: 1601
• lei_mulher*: Não

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• lei_no_1601_de_1991.pdf