DETALHES DO DOCUMENTO

• Tipo: LEI
• Exercício: 1995
• Data: 21/08/1995
• Descrição:

  RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO SÍTIO POÇÕES APASPO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Número: 2016
• lei_mulher*: Não

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