Dispõe sobre a redenominação de diversas unidades escolares no âmbito deste Municipalidade, Escola Dr. Leão Sampaio, Odorina Castelo Branco Sampaio, Lili Neri, Tabelião Expedito Pereira, Vereador Francisco Barbosa da Silva, Helena Vieira dos Santos, Professora Cícera Maria dos Santos, Professora Francisca Letícia do Amaral Brasileiro e Irmã Ana Terezinha bem como adota outras providências.
