Altera o artigo 4", inciso I, alinea "e", da Lei Municipal n 4.353 de 21 de julho de 2014, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Juazeiro do Norte CE, com finalidade de alterar o assento da alinea "e" substituindo a FUNJU pela Secretaria da Cultura e Romaria - SETUR.
