AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, A CONFECCIONAR UMA PLACA COMEMORATIVA DO CENTENÁRIO LEGISLATIVO DE JUAZEIRO DO NORTE, CONSTANDO O NOME DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DO GOVERNADOR DO ESTADO, DO PREFEITO MUNICIPAL E SEU RESPECTIVO VICE, DOS VEREADORES (a), DA SECRETÁRIA EXECUTIVA E ASSESSOR JURÍDICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
