DETALHES DO DOCUMENTO

LEI: 5724/2024

  • Tipo: LEI
  • Data: 02/07/2024
  • Número: 5724
  • Exercício: 2024
  • Descrição:

    Cria no âmbito do município de Juazeiro do Norte o cadastro de cantores e compositores residentes em Juazeiro do Norte como "ARTISTA DA TERRA" e adota outras providências.

  • lei_mulher*: Não
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