DETALHES DO DOCUMENTO

• Tipo: LEI
• Data: 14/05/2012
• Número: 4001
• Exercício: 2012
• Descrição:
  DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVO, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• lei_mulher*: Não

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