DETALHES DO DOCUMENTO

• Tipo: LEI
• Data: 23/07/2024
• Número: 5741
• Exercício: 2024
• Descrição:

  DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL QUE CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL JUAZEIRENSE.

• lei_mulher*: Não

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