INSTITUI A SEMANA DO LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DE OUTUBRO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS, DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A GESTÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, A REDUÇÃO DO DESPERDÍCIO E O ESTÍMULO À SUSTENTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
