DETALHES DO DOCUMENTO

Projeto de Lei – Legislativo: 0136/2025

  • Data: 17/06/2025
  • Número: 136
  • Tipo: Projeto de Lei – Legislativo
  • Legislatura: Legislatura (2025 – 2028)
  • Autor: PERGENTINA JARDIM
  • Tramitação: sem registros
  • Descrição:

    Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada para profissionais de Educação Física regularmente registrados no Conselho Regional da categoria em eventos esportivos e culturais realizados no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

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