Descrição: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE O CORDÃO DE GIRASSOL E O CORDÃO QUEBRA-CABEÇA CONTENDO INFORMAÇÕES CLARAS E OBJETIVAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSES SÍMBOLOS NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.