DETALHES DO DOCUMENTO

LEI: 5854/2025

  • Tipo: LEI
  • Data: 30/06/2025
  • Número: 5854
  • Exercício: 2025
  • Descrição:

    Fica instituído as campanhas de conscientização de saúde de janeiro a dezembro nesta Câmara municipal com o objetivo de alterar a todos(as) sobre a importância de prevenir doenças. As campanhas são formas  de promover a saúde e o bem-estar da sociedade.

  • lei_mulher*: Não
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