DETALHES DO DOCUMENTO

• Tipo: LEI
• Data: 31/07/2025
• Número: 5874
• Exercício: 2025
• Descrição:

  DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA PAZ NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• lei_mulher*: Não

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