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DETALHES DO DOCUMENTO

LEI: 5962/2025

  • Tipo: LEI
  • Data: 10/12/2025
  • Número: 5962
  • Exercício: 2025
  • Descrição:

    Estabelece diretrizes para as ações de letramento digital, com ênfase na Inteligência Artificial e sustentabilidade, a serem implementadas nas escolas públicas do Município de Juazeiro do Norte, como etapa do desenvolvimento cognitivo.

  • lei_mulher*: Não
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