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DETALHES DO DOCUMENTO

LEI: 6062/2026

  • Tipo: LEI
  • Data: 14/04/2026
  • Número: 6062
  • Exercício: 2026
  • Descrição:

    Cria o Programa "Praça Amiga do Idoso" no Município de Juazeiro, com foco na promoção de acessibilidade, lazer segurança e bem-estar da população.

  • lei_mulher*: Não
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