Sessão: 150ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 19 de Dezembro de 2023
Presidente: Antônio Vieira Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Herbert de Morais Bezerra, Antonio Vieira Neto, Cicero Claudionor Lima Mota, Victor Rocha Cabral de Lacerda, Edinaldo Aparecido Costa Moura, Evaldo Araujo Nunes, José Ivanildo Rosendo do Nascimento, Jacqueline Ferreira Gouveia, Pedro Reginaldo da Silva Januario, Lucas Rodrigues Soares Neto, Paulo César de Lima Andrelino, Raimundo Farias Gregorio Junior, José Nivaldo Cabral de Moura, William Dos Santos Bazilio, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , j, o, s, e, , a, d, a, u, t, o, , a, r, a, u, j, o, , r, a, m, o, s, ,, , c, i, c, e, r, o, , j, o, s, e, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , r, u, b, e, n, s, , d, a, r, l, a, n, , d, e, , m, o, r, a, i, s, , l, o, b, o, ,, , c, í, c, e, r, o, , f, á, b, i, o, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , m, a, t, o, s, ,, , m, a, r, c, i, o, , a, n, d, r, e, , l, i, m, a, , d, e, , m, e, n, e, s, e, s, ,, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, a, f, a, e, l, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , r, o, l, i, m, , e, , r, o, s, a, n, e, , m, a, t, o, s, , m, a, c, e, d, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 412 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que “Cria o Selo de Qualidade turístico denominado “Amigo do Turismo” no município de Juazeiro do Norte.”, Plano de Desenvolvimento Urbano nº 411 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Sítio Chumbada- AMSC e adota outras providências., Requerimento Legislativo nº 4245 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à (SEINFRA) em extensão com a (SEMASP), requisitando a realização imediata do asfalto da Rua José Inácio Gomes, localizada no bairro Jardim Gonzaga, juntamente com a limpeza dos esgotos e bueiros da via. A população clama por melhorias imediatas., Requerimento Legislativo nº 4246 de 2023, de autoria do Parlamentar Dr. Victor Lacerda, que Requer Requer que se expeça ofício à (SEINFRA) em conjunto com a (SEMASP), requisitando a realização imediata do asfalto da Rua Maria Cornélio de Lira e das ruas adjacentes, localizada no bairro Antônio Vieira, juntamente com a limpeza dos esgotos e bueiros da via. É urgente atender às demandas da comunidade, que há muito tempo clama por melhorias nessa via., Requerimento Legislativo nº 4247 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicito à Secretaria de Infraestrutura que seja enviada uma equipe para a revitalização do calçamento no cruzamento da Rua Francisco Dias Guimarães com a Avenida Sebastião Mariano, no Bairro Tiradentes, devido às condições precárias de locomoção causadas pela chuva do dia anterior., Requerimento Legislativo nº 4248 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Serviço de Nivelamento com Canaleta em Concreto no Cruzamento das Ruas Joaquim Figueiredo com Domingos Calazans, no Bairro Triângulo, por meio de Ofício à Secretaria de Infraestrutura., Requerimento Legislativo nº 4249 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Felicitações à Paróquia Nossa Senhora de Lourdes – Igreja de São Miguel pelo empossamento do Reverendíssimo Padre Francisco César Pereira Retrão como seu quinto pároco. Que este momento de júbilo para a comunidade paroquial seja abençoado por Deus, guiando o Padre César nos trabalhos pastorais frente à porção a ele confiada. Com carinho, meu cordial abraço., Requerimento Legislativo nº 4250 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Solicitação de Ofício à Secretaria de Meio Ambiente (Semasp) para Realização de Limpeza e Capinação na Rua Vicência Maria de Oliveira e Vias Adjacentes no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 4251 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudionor Mota, que Requer Parabenizando a Senhora Maria Joseane Nascimento Nobre (carinhosamente chamada de Josi do Catolé) pelo Aniversário Natalício, completado ontem (18). Que Deus lhe conceda saúde, paz e felicidade, e que São João Batista interceda por sua vida., Requerimento Legislativo nº 4252 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de tapa buraco com recuperação asfáltica na Rua Manoel Piraca com a Avenida Manoel Coelho no Bairro Betolândia. Este local precisa deste serviço devido ao desgaste e buracos neste ponto., Requerimento Legislativo nº 4253 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Odilon Gomes na altura da casa de número 366 no Bairro Tiradentes. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 4254 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos, Sra. GENILDA RIBEIRO OLIVEIRA, solicitando serviço de capinação e limpeza na Rua Manoel Luís Costa no Bairro Novo Juazeiro mais precisamente na Praça da Promessa. Neste local encontra-se alta quantidade de vegetação, lixo e entulho, dificultando o acesso da população a essa área., Requerimento Legislativo nº 4255 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando serviço de melhoramento de toda a rua Otílio Gomes de Souza no Bairro Leandro Bezerra. Com a chuva formou-se uma espécie de rio que arrastou todo o calçamento tornando a via impossível de circular., Requerimento Legislativo nº 4256 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo jr, que Requer que expeça ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura Sr. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO, solicitando pavimentação na Rua Expedito Ramos da Silva no Bairro Leandro Bezerra. O calçamento proporciona maior conforto e qualidade de vida à população, melhorando condições de limpeza, o que contribui para uma saúde pública., Requerimento Legislativo nº 4257 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA Rua João Marcelino, pio XII., Requerimento Legislativo nº 4258 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA Rua Antônio dias Sobreira, Próx ao número 226, timbaúbas., Requerimento Legislativo nº 4259 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE Calçamento na Rua Francisco Samuel Saraiva, aeroporto., Requerimento Legislativo nº 4260 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE CALÇAMENTO, na Rua Antônio Ferreira Lima, aeroporto., Requerimento Legislativo nº 4261 de 2023, de autoria do Parlamentar Ivanildo Rosendo, que Requer REQUER QUE SE EXPEÇA OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO CALÇAMENTO NA Rua leonor Araújo e Silva, Bairro aeroporto., Requerimento Legislativo nº 4262 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requer a SEINFRA que realize estudo para a realização de um desnivelamento na Rua Jim Reay Wilson do bairro Novo Juazeiro., Requerimento Legislativo nº 4263 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requer a SEINFRA que realize o aplainamento das vias do bairro Cidade Universitária., Requerimento Legislativo nº 4264 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requer a SEINFRA que realize o aplainamento das ruas do Bairro José Geraldo da Cruz., Requerimento Legislativo nº 4265 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requer que a SEINFRA realize a terraplanagem das vias do bairro Campo Alegre., Requerimento Legislativo nº 4266 de 2023, de autoria do Parlamentar Edinaldo Moura, que Requer Requer que ao Sr. José Maria Pontes da SEINFRA que realize o aplainamento da Rua Iderval Santos Pedrosa, na altura do n° 256 e demais ruas do bairro São José., Requerimento Não Qualificado nº 4267 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo veja a possibilidade com urgência da substituição das manilhas existente por umas maiores na entrada da rua Raimundo Furtado com a rua caminho do horto no bairro do horto, pois as que colocaram não são suficientes para o volume de aguas que passam diariamente e principalmente nos dias de chuvas onde o volume é intenso chegando a alagar as casas em torno do riacho, Requerimento Legislativo nº 4268 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio ao secretario de agricultura senhor Marcelo, que o mesmo providencie em caráter de urgência uma equipe para melhoramento da estrada que liga barão de juá ao sitio pau seco zona rural de nossa cidade, pois a estrada esta em algumas partes quase intransitável e os moradores estão sendo prejudicados e com prejuízos constantes e seus veículos., Requerimento Legislativo nº 4269 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado oficio secretario de agricultura senhor Marcelo, que o mesmo providencie com urgência uma equipe para reparação da estrada que liga horto ao sítio propôs principalmente as manilhas colocadas na baixa após a escola modelo do horto, pois o volume de agua da ultima chuva danificou e se continuar as chuvas ficara a estrada interditada., Requerimento Não Qualificado nº 4270 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas do Horto, que Requer requer que seja enviado moção de aplauso ao coordenador do SAME (serviço de assistência medica especializada) senhor Junior Sarmento, pelo excelente trabalho que o mesmo vem desenvolvendo a frente do same com organização, respeito e humanidade no trato as pessoas que ali precisam daquela unidade, sendo elogiado por todos, por sua maneira educada e humilde com todos sem restrição de cor, raça ou religião, parabéns que Deus esteja sempre a iluminar seu caminho., Requerimento Legislativo nº 4271 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar que se expeça ofício de Congratulação aos grupos de Capoeira, pelos seus relevantes serviços prestados à Cultura Popular e comunidade Juazeirense no corrente ano e desejar boas atividades para o ano de 2024., Requerimento Legislativo nº 4272 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar que se expeça ofício de Congratulação aos grupos de Dança de Coco, pelos seus relevantes serviços prestados à Cultura Popular e comunidade Juazeirense no corrente ano e desejar boas atividades para o ano de 2024., Requerimento Legislativo nº 4273 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar que se expeça ofício de Congratulação aos grupos de Maneiro Pau, pelos seus relevantes serviços prestados à Cultura Popular e comunidade Juazeirense no corrente ano e desejar boas atividades para o ano de 2024., Requerimento Legislativo nº 4274 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar que se expeça ofício de Congratulação aos grupos de Bacamarteiros, pelos seus relevantes serviços prestados à Cultura Popular e comunidade Juazeirense no corrente ano e desejar boas atividades para o ano de 2024., Requerimento Legislativo nº 4275 de 2023, de autoria do Parlamentar Evaldo Araujo Nunes, que Requer Requer solicitar que se expeça ofício de Congratulação a Instituição PRODIDES- Programa de Direitos e Deveres da Sociedade, pelos seus relevantes serviços prestados a comunidade Juazeirense no corrente ano e desejar boas atividades para o ano de 2024., Requerimento Legislativo nº 4276 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie a manutenção da sinalização horizontal e vertical na rua Ernestina Dias Sobreira de frente a escola da Irmã Neli Sobreira., Requerimento Legislativo nº 4277 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao diretor geral do DEMUTRAN o Senhor José Adailton da Silva que o mesmo providencie área de embarque e desembarque na rua são Pedro, entre as ruas do Seminário e rua Alencar Peixoto, bairro centro., Requerimento Legislativo nº 4278 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a troca das lâmpadas queimadas dos postes na praça localizada na alameda limoeiro. Bairro Limoeiro., Requerimento Legislativo nº 4279 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer seja enviado oficio a secretaria da semasp secretaria de meio ambiente e serviços públicos senhora Genilda Ribeiro, que seja feito a limpeza, capinação e retirada do entulho na rua Maria Diva Cardoso Lobo, na altura do numero 169, bairro Tiradentes., Requerimento Legislativo nº 4280 de 2023, de autoria do Parlamentar Márcio Joias, que Requer Requer que seja enviado oficio ao secretario de infraestrutura senhor Jose Maria Pontes, que o mesmo providencie a operação tapa buraco na Rua José Maria Filomeno Gomes, bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 4281 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício ao Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja realizado um serviço de reparo em relação ao esgoto sanitário a céu aberto localizado na Rua Manoel Cassimiro, no Bairro Triângulo., Requerimento Legislativo nº 4282 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o serviço de recuperação do calçamento na Rua Dão Almeida, no Bairro Lagoa Seca garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 4283 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja feito o complemento do calçamento na Rua Fiscal Luiz Fernandes Coimbra, próximo ao número 360 no Bairro Novo Juazeiro, garantindo a trafegabilidade dessa via, dos pedestres e motoristas., Requerimento Legislativo nº 4284 de 2023, de autoria do Parlamentar Rafael Cearense, que Requer Expedir Ofício a Sr. Prefeito Municipal, Gledson Bezerra, e por extensão ao Sr. Secretário de Infraestrutura, José Maria Pontes, que seja enviado uma equipe em caráter de urgência, para realizar serviço de tapa buracos, na Rua José Maria Filomeno Gomes, no Bairro Antônio Vieira., Requerimento Legislativo nº 4285 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFICIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , SOLICITANDO DRENAGEM PARA RUA NAVEGADOR PEDRO ALVARES CABRAL NO BAIRRO FREI DAMIÃO E RUA DANIELA MATOS MEDONÇA., Requerimento Legislativo nº 4286 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFICIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA PADRE MANUEL GERMANO, NO BAIRRO LAGOA SECA., Requerimento Legislativo nº 4287 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFICIO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, REFERENTE A UM BURACO NA RUA DR MAURO SAMPAIO, PROXIMO A PRAÇA DA OAB, NO BAIRRO LAGOA SECA., Requerimento Não Qualificado nº 4288 de 2023, de autoria do Parlamentar William Bazílio (bilinha), que Requer REQUER OFICO PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO CALÇAMENTO PARA RUA CANTORA SOCORRO ALENCAR RIBEIRO, NAS PROXIMIDADES DO NUMERO 610, NO BAIRRO SÃO JOSE., Projeto de Lei Ordinária nº 413 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que PROJETO DE LEI Nº _____DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 – UTILIDADE PÚBLICA. Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIACAO MISSÃO ALCANCE na forma que indica e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 414 de 2023, de autoria do Parlamentar Beto Primo, que Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal n° 2.570/2000 de 08 de setembro de2000 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que compõem o PDDU – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Munícipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 415 de 2023, de autoria do Parlamentar Padre Paulo, que Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO NACULT ARTE, CULTURA E PATRIMONIO e adota outras providências.
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