Autor: Vângela Martins

O livro didático tem suma importância para o processo de aprendizagem no desenvolvimento do ser humano como aluno.

O livro didático tem suma importância para o processo de aprendizagem no desenvolvimento do ser humano como aluno. Ele é fundamental para a formação das estratégias de ensino, pois norteia o caminho a ser traçado pelo educador.
O Brasil já trata a questão como política pública através do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O programa foi criado em 1985, e tem como objetivo à distribuição de obras didáticas aos estudantes da rede pública de ensino brasileira.
Os investimentos em livros didáticos a cada ano têm aumentado, em 2005 foram distribuídos 110.643.113 livros didáticos para o ensino fundamental das escolas públicas de todo o país, beneficiando 31 milhões de estudantes. Em 2011, foram mais de 135,6 milhões de livros adquiridos pelo PNLD, que investiu 880,2 milhões de reais. Isso faz com que o programa se torne o maior em aquisição de livros no mundo.
Sendo um instrumento de apoio e que auxilia a maior parte dos alunos, vamos valorizar o livro didático, é com ele que descobrimos caminhos e aprendemos lições para o resto da vida.

Fonte: http://prolivro.org.br/home/newsletter/noticias/2198-dia-27-de-fevereiro-e-dia-nacional-do-livro-didatico-2247

A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família.

24 DE JANEIRO DIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DIA NACIONAL DO APOSENTADO
24 de janeiro, Dia da Previdência Social e Dia Nacional do Aposentado
A Previdência Social é um seguro que garante a renda do contribuinte e de sua família, em casos de doença, acidente, gravidez, prisão, morte e velhice. Oferece vários benefícios que juntos garantem tranquilidade quanto ao presente e em relação ao futuro assegurando um rendimento seguro. Para ter essa proteção, é necessário se inscrever e contribuir todos os meses.

Em 24 de janeiro de 1923, através do decreto conhecido como “Lei Elói Chaves”, foi criada a Caixa de Aposentadoria e Pensões para beneficiar os empregados das empresas de estradas de ferro e seus familiares, considerada a primeira lei brasileira de previdência social. Após a promulgação desta lei, outras empresas foram beneficiadas e seus empregados passaram a ser socialmente protegidos

Em 2014, serão comemoradas os 91 anos do surgimento da Lei Eloy Chaves, que consolidou a base do sistema previdenciário brasileiro. Atualmente, Eloy Chaves é considerado o patrono da Previdência Social do Brasil.

Trabalham em conjunto para o funcionamento desta seguridade social o Ministério da Previdência Social (MPS), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). Uma das maiores do mundo, a Previdência Social brasileira é também distribuidora de renda do país. São 30 milhões de benefícios, totalizando um montante de mais de R$24 bilhões de reais pagos a aposentados e pensionistas rigorosamente todos os meses

Juntamente com o Dia da Previdência Social brasileira comemora-se o Dia Nacional do Aposentado, data dedicada aqueles que trabalharam e contribuíram para o desenvolvimento do país, criada a partir da Lei 6.926 de 1.981 de autoria do ex-deputado federal Benedito Marcilio (ex- presidente da COBAP), e que também foi escolhida para lembrar e comemorar a “Lei Eloy Chaves”.

Fonte: http://www.agili.com.br/Noticias/24-de-janeiro-dia-da-previdencia-social-e-dia-nacional-do-aposentado

A construção de uma nova sede para o poder legislativo juazeirense marca a história política municipal.

A construção de uma nova sede para o poder legislativo juazeirense marca a história política municipal. A primeira etapa da obra da nova sede foi entregue pelo presidente Glêdson Bezerra no dia 28 de dezembro.
O atual prédio onde funciona a Câmara de vereadores, localizado no centro da cidade já não comporta as atividades do legislativo de um município do porte de Juazeiro do Norte. Não há conforto para os servidores, vereadores e população visitante. Os espaços são insuficientes e sem estrutura funcional adequada.
Há muito se sonhava com um novo prédio, que pudesse comportar bem todos os serviços que o legislativo oferece e que os juazeirenses merecem.
O prédio da nova sede está sendo construído nos mais modernos padrões atuais e foi totalmente custeado com recursos próprios da Câmara, por meio de uma cuidadosa economia feita ao longo dos dois anos da gestão bienal 2017/2018.
A primeira etapa da obra, iniciada em dezembro de 2017 está sendo entregue à população ao final deste ano de 2018, totalmente concluída e paga.
Já a segunda etapa, que foi iniciada em meados deste ano de 2018, tem o recurso garantido em caixa para a sua conclusão.
O prédio da nova sede da Câmara tem quase 2.000 m² de área coberta. Serão quatro salas para balcão da cidadania, 15 salas para as repartições, salas de imprensa, 21 gabinetes para os vereadores, plenário com capacidade para 132 pessoas, galerias, auditório para 159 pessoas, vestiários, banheiros, cozinha, refeitório, recepção ampla, foyer, praça interna, praça externa e estacionamento com 41 vagas.
Uma obra feita com menos de R$ 2,4 milhões economizados pela própria gestão da Câmara em apenas dois anos.

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte fecha o primeiro biênio da Legislatura 2017-2020

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte fecha o primeiro biênio da Legislatura 2017-2020, com o balanço mais positivo da sua história. Foram muitos avanços em todas as áreas e uma economia superior a R$ 3 milhões. Várias mudanças foram implantadas pela Mesa Diretora eleita para estar à frente do Poder nos dois primeiros anos do quadriênio. A transparência nos atos, a economia do dinheiro público e a construção de uma nova sede foram as vertentes mais defendidas pelo Presidente, vereador Glêdson Bezerra (PMN).
Ao longo do primeiro biênio da Legislatura 2017/2020, foram realizadas 153 sessões ordinárias, 23 extraordinárias e 16 sessões solenes. Promovidas 13 audiências públicas e formadas 16 comissões para debater e acompanhar assuntos diversos. Aprovados quase 6.000 requerimentos, que foram encaminhados aos mais variados órgãos de gestão, serviços, fiscalização e controle. Ao todo 120 convidados passaram pela tribuna, levando para o debate os mais variados assuntos de interesse da sociedade. Foram entregues 112 títulos de cidadania, homenageando personalidades importantes de várias áreas e outorgadas 10 medalhas a personalidades de destaque.
Implantação do portal da câmara aprovado com nota 10 pelo TCE
Transmissões ao vivo das sessões
Implantação de redes socias
Implantação da ouvidoria e do sistema E-sic
Implementação do programa “a escola vai à câmara”
Implantação do “programa de prevenção às drogas e à violência”
Reforma do prédio e estruturação do arquivo
Promoção de 47 servidores
Prestação de contas mensal realizada em plenário
Implantação do banco de leis no site com mais de 4 mil leis cadastradas desde 1959
Continuidade da galeria de quadros dos vereadores
Confecção da carteira nacional do vereador
Saldo em caixa de mais de R$ 800 mil
Dinheiro na conta para a continuidade da construção da segunda etapa da obra da nova sede da câmara
PRESTAÇÃO DE CONTAS EM NÚMEROS
DÉBITOS PAGOS DE GESTÕES ANTERIORES
PARCELAMENTO PREVIJUNO- 187.572,03
PARCELAMENTO INSS – 211.102,33
RECEITA FEDERAL 514.377,40
FÉRIAS REFERENTES A 2010/11/15/16 157.143,94
DIVERSOS 2016 699.520,02
TOTAL 1.769.715,72

Ao final do biênio ainda restam nos cofres da Câmara mais de R$800 mil.

A Câmara de Juazeiro pagou nesta sexta-feira, 21, o décimo terceiro salário aos servidores temporários da Casa. Uma folha no montante de R$122 mil.

A Câmara de Juazeiro pagou nesta sexta-feira, 21, o décimo terceiro salário aos servidores temporários da Casa. Uma folha no montante de R$122 mil.

Ao todo, 125 servidores foram beneficiados, incluindo os cargos de confiança, como assessores parlamentares e os demais contratados temporariamente para serviços diversos, como limpeza, cozinha, parte técnica, dentre outros.

Essa é a primeira vez que a Câmara de Juazeiro paga décimo terceiro aos servidores contratados temporariamente.

O presidente Glêdson Bezerra diz que não poderia ir de encontro ao que vem cobrando que seja feito pela Prefeitura. “Acreditamos que todos os temporários tem os mesmos direitos dos demais servidores e temos cobrado essa postura do Executivo. Sendo assim, não poderia deixar de cumprir também.”

Os efetivos já haviam recebido a segunda parcela do décimo, no último dia 17.

A Câmara de Juazeiro do Norte antecipou o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário, nesta segunda-feira, 17.

A Câmara de Juazeiro do Norte antecipou o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário, nesta segunda-feira, 17.

No total, foram pagos cerca de R$123 mil, aos 58 servidores efetivos da Casa.

O presidente Glêdson Bezerra afirma que cumpre assim o seu compromisso de gestão, realizando todos os pagamentos em dia.

A Câmara realiza Audiência Pública nesta sexta-feira, 14, para discutir a preservação do patrimônio material e imaterial do município de Juazeiro do Norte.

A Câmara realiza Audiência Pública nesta sexta-feira, 14, para discutir a preservação do patrimônio material e imaterial do município de Juazeiro do Norte.

A Câmara realizou nesta quarta-feira, 12, uma audiência pública para tratar sobre problemáticas envolvendo o serviço da rede de esgoto do município.

A Câmara realizou nesta quarta-feira, 12, uma audiência pública para tratar sobre problemáticas envolvendo o serviço da rede de esgoto do município.

A audiência foi solicitada pelo vereador Darlan Lobo, que diz ter recebido várias reclamações de pessoas que foram multadas pela Secretaria de Infraestrutura do município por causa de supostas irregularidades nas ligações de esgoto de suas residências. Algumas pessoas receberam multas com valore acima de R$ 4 mil e alegam não poder pagar.

A audiência reuniu representantes das secretarias envolvidas, vereadores, interessados na causa e órgãos de fiscalização que discutiram o problema e a melhor solução para a situação, já que a Lei exige que as residências tenham seu sistema próprio de armazenamento de água servida, para que a mesma não seja jogada na rua.

O presidente Glêdson Bezerra usou a Tribuna da Casa para esclarecer dúvidas relacionadas à obra da nova sede da Câmara.

O presidente Glêdson Bezerra usou a Tribuna da Casa para esclarecer dúvidas relacionadas à obra da nova sede da Câmara. Alguns vereadores haviam questionado sobre o tamanho dos gabinetes destinados à eles, em sessões anteriores.

Porém, o Presidente Glêdson disse que os gabinetes foram pensados para ser funcionais e estão dentro dos padrões das construções mais modernas na atualidade. “Os espaços são funcionais, haverá uma ampla sala de recepção, com toda estrutura e funcionários, onde as pessoas ficarão aguardando para serem atendidas e caso o vereador precise fazer um atendimento com várias pessoas, haverá uma sala de reuniões e ainda um auditório para mais de 150 lugares se quiser fazer eventos ou grandes reuniões.”

Glêdson diz que o custo total da obra vai ser pago com recursos próprios, economizados em apenas dois anos de sua gestão e será entregue totalmente pronto, com equipamentos e mobília.

O projeto, de acordo com ele, foi pensado levando em consideração esse período de economia, pois não poderia pensar em deixar apenas uma obra iniciada para que outros gestores concluíssem. “A intenção é dar funcionalidades aos serviços que a Câmara oferece e não construir uma obra vultuosa, apenas para chamara a atenção. Em qualquer situação, o dinheiro público deve ser gasto com responsabilidade”, frisa o presidente. E finaliza explicando que o projeto foi arquitetado para permitir qualquer alteração posterior, sem grandes prejuízos da estrutura já construída e que caso haja necessidade, o próximo presidente pode aumentar os espaços e construir novos.

A primeira etapa da obra está prevista para ser entregue no próximo mês de dezembro.