A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou, nesta quinta-feira (9), a convocação dos secretários municipais Leandro Saraiva (Finanças) e Padre Luís Barbosa (Cultura). Eles devem comparecer ao Legislativo na próxima terça-feira (14) para prestarem esclarecimentos sobre as denúncias de agentes culturais, que alegam excesso de exigências para recebimento de recursos da Lei Paulo Gustavo.
O requerimento de convocação foi apresentado pela vereadora Jacqueline Gouveia (PT), durante a sessão plenária desta terça-feira (9). Ela voltou a relatar as dificuldades enfrentadas por artistas para ter acesso ao recurso – entre elas a exigência de notas fiscais. Segundo a parlamentar, os proponentes de projetos culturais temem implicações fiscais na prestação de contas.
“É uma situação desrespeitosa que eles [artistas] vêm enfrentando. Foi preciso a gente hoje convocar o secretário de Finanças, o contador e o secretário de Cultura. Isso precisa ser esclarecido. Vamos aguardar o posicionamento deles, o que eles têm de resposta, e que possam ser respostas conclusivas e com soluções para o pessoal da Cultura”, justificou a parlamentar.
A sessão desta quinta também foi marcada por denúncias de abandono do material utilizado por artesãos. Parte do material, que inclui o maquinário, está amontoado numa sala no parque de eventos. “O quartinho tem um aglomerado de material jogado, onde eles sequer conseguem ter acesso ao material”, afirmou o vereador Padre Paulo (PRTB).
Antecipação do 13º salário
Durante a plenária, o presidente Capitão Vieira Neto (MDB) anunciou a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores efetivos do Poder Legislativo de Juazeiro do Norte. O valor foi creditado nas contas dos servidores nesta quinta-feira (9).
“Isso mostra a transparência e a valorização dos servidores. A exemplo do que foi feito pelo Governo do Estado, que antecipou a metade do 13º para o dia 10 de maio, a Câmara antecipou para o dia 9 de maio. Pagamos a primeira parcela do 13º de todos os servidores do Poder Legislativo”, disse o presidente.
