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A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte aprovou, em sessão extraordinária, realizada nesta última terça-feira (11), no Plenário Dra. Yanny Brena, o novo Regimento Interno da Casa. O documento estabelece novas diretrizes para o funcionamento do Legislativo, garantindo maior transparência, eficiência e segurança nos trabalhos dos vereadores.

Entre as principais alterações, destaca-se a definição do quórum mínimo necessário para a abertura das sessões, garantindo que os trabalhos sejam iniciados com a presença mínima exigida de parlamentares. Além disso, foi incluído um dispositivo que impede a interrupção das sessões sem a devida aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), reforçando o compromisso da Casa com a tramitação das matérias essenciais para o município.

Uma das alterações mais significativas do novo regimento é a mudança no horário das sessões legislativas, que antes ocorriam às 15h e agora passarão a ser realizadas às 17h. A medida visa aumentar a participação popular, permitindo que mais cidadãos acompanhem as discussões e deliberações da Casa do Povo, já que no horário anterior muitas pessoas ainda estavam em expediente de trabalho.

O novo horário já entrará em vigor a partir da sessão desta quinta-feira (13). Com essas mudanças, a Câmara Municipal reforça seu compromisso com a transparência, a eficiência e a ampliação do acesso da população às atividades legislativas.

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta terça-feira (11), mais uma sessão ordinária, com foco no compromisso dos parlamentares em debater demandas prioritárias à população juazeirense. Os trabalhos foram iniciados com a apresentação de requerimentos pelos parlamentares.

Dentre as solicitações estão os repasses da Lei Aldir Blanc. O vereador Vandinho Pereira (PP) incentivou as instituições culturais a se mobilizarem para cobrar os repasses do Governo Federal. Já o vereador Capitão Vieira (MDB) solicitou encaminhamento à Secretaria de Educação e ao Ministério Público para avaliar a situação das matrículas de crianças com deficiências nas escolas municipais. Já o vereador Boaz David (PL) propôs que a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, junto da Presidência da Casa, realize um estudo para viabilizar a criação de um aplicativo local de transporte de passageiros, impulsionando a economia dos profissionais do setor.

No Grande Expediente, temas ligados à educação e inclusão social tiveram destaque. O vereador Capitão Vieira (MDB) defendeu a criação de uma secretaria específica para atender às necessidades das pessoas com deficiência. O vereador Lukão (PSDB) relatou problemas estruturais na EMEF Prefeito José Monteiro de Macedo, no bairro Juvêncio Santana, apontando a falta de livros, ar-condicionados sem funcionamento e merenda inadequada. A vereadora Jacqueline Gouveia (PT) sugeriu uma audiência pública para debater a situação da Alameda e os desafios enfrentados pela população no local, enquanto o vereador Rafael Cearense (Podemos) solicitou atenção da Crede 19 para o transporte escolar dos estudantes da zona rural.

Durante a Ordem do Dia foi aprovado, em segundo turno, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, garantindo sua adequação ao novo Regimento Interno. O projeto recebeu o voto favorável dos 20 vereadores presentes na sessão. Ainda foi encaminhado à Casa Legislativa um Projeto de Lei do Governo Municipal para a doação de um terreno destinado à construção de um colégio em tempo integral pelo Governo do Estado do Ceará no Bairro Campo Alegre.

Encerrada a sessão ordinária, o presidente Felipe Vasques convocou uma sessão extraordinária para a votação final do Novo Regimento Interno. Na abertura, foi formada uma Comissão Especial para estudo da doação do terreno municipal, devido a urgência requerida pelo gestor municipal. A comissão é composta pelos vereadores Capitão Vieira (MDB), Professora PG (Podemos), Cicinho Cabeleireiro (PSD), Auricélia Bezerra (PSB) e Boaz David (PL). Em seguida, o Projeto de Resolução foi aprovado com 19 votos favoráveis, reforçando o compromisso da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte com a modernização e o aperfeiçoamento do trabalho legislativo.

Foto: Aerlon Avelino

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizará, no dia 19 de fevereiro, uma audiência pública para debater as causas, os efeitos e as possíveis soluções para as enchentes que afetam o município. O evento acontecerá na sede do Poder Legislativo, a partir das 08 horas da manhã, e contará com a presença de autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil. O Prefeito Municipal, Glêdson Bezerra (Podemos), foi formalmente convidado pelo Presidente da Casa, Vereador Felipe Vasques (AGIR), em atendimento ao requerimento do Vereador Barbosa Neto (PT), que irá presidir a audiência.

A audiência surge como uma iniciativa essencial para compreender os desafios enfrentados pela população diante dos alagamentos frequentes, que impactam diretamente a infraestrutura da cidade, o comércio e, principalmente, a segurança e o bem-estar dos cidadãos. O debate visa reunir propostas concretas para mitigar os danos causados pelas chuvas, promovendo um planejamento estratégico para prevenção e resposta a desastres naturais.

O encontro também será uma oportunidade para que a população participe ativamente, expondo suas demandas e sugerindo medidas que possam ser incorporadas ao planejamento urbano do município. A presença do Poder Executivo e de técnicos especializados será fundamental para alinhar esforços e garantir que as ações propostas sejam viáveis e eficazes.

A Câmara Municipal reforça a importância da participação de toda a sociedade juazeirense nesse debate crucial para o futuro da cidade. Somente com diálogo e planejamento será possível encontrar soluções sustentáveis para minimizar os impactos das enchentes e garantir mais segurança para a população.

Foto: Assessoria de Comunicação

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta quinta-feira (6), no Plenário Dra. Yanny Brena, mais uma sessão ordinária, que foi pautada por debates relacionados à saúde e à infraestrutura do município. A sessão iniciou com a apresentação de requerimentos escritos e verbais dos parlamentares.

Entre os pedidos apresentados, o vereador Alexandre Sobreira (DC) solicitou à Cagece a resolução da falta de água na Rua São Lázaro, no bairro Frei Damião. O vereador Rafael Cearense (Podemos) requereu um plano de ação da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Agricultura do município para recuperar estradas vicinais prejudicadas pelas chuvas. Já o vereador Boaz David (PL) solicitou à Secretaria de Saúde a lista de pacientes com cirurgias pendentes no Hospital Regional do Cariri (HRC).

No grande expediente, os vereadores levantaram preocupações sobre a saúde pública de Juazeiro do Norte. O vereador Lukão (PSDB) denunciou que pacientes estão sendo entubados em UPAs municipais por falta de leitos adequados, enquanto consultórios médicos são improvisados para internamentos. Ele cobrou providências da Casa Legislativa para lutar por melhores condições de saúde para o povo juazeirense. O vereador Alexandre Sobreira (DC) sugeriu a formação de uma comissão para acionar o Ministério Público em busca de soluções. O vereador Vandinho Pereira (PP) destacou que, conforme a Constituição Federal, o município é responsável pela atenção básica, enquanto casos mais graves são de competência estadual e federal.

A vereadora Jacqueline Gouveia (PT) reforçou a necessidade de uma resposta do Governo do Estado para enfrentar a crise na saúde municipal, enquanto o vereador Barbosa Neto (PT) se comprometeu a intermediar um diálogo com o governo estadual. O presidente da Casa, vereador Felipe Vasques (AGIR), destacou a importância da atuação conjunta dos parlamentares para fiscalizar e cobrar soluções dos órgãos competentes.

Outro tema debatido foi o impacto das recentes chuvas no município. O vereador Barbosa Neto (PT) alertou para os danos causados pelas enchentes e sugeriu que a questão fosse discutida em conjunto com o Poder Executivo, órgãos competentes e a sociedade civil. Sem matérias na Ordem do Dia, a sessão foi encerrada com o registro da presença do diretor do Hospital Regional do Cariri (HRC), Giovanni Sampaio. O presidente Felipe Vasques (AGIR) deixou o convite aberto para que o diretor retorne à Câmara para esclarecer a situação do hospital e colaborar na busca por melhorias na saúde pública do município.

Foto: Aerlon Avelino

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta terça-feira (04), a primeira sessão ordinária da 19ª Legislatura, marcando o início dos trabalhos legislativos do quadriênio 2025/2028. O evento contou com a presença dos parlamentares, do prefeito do município, Glêdson Bezerra (Podemos), de secretários municipais, além da vice-presidente da OAB subsecção de Juazeiro do Norte, Nathalia Gonçalo, do ex-vereador Preto Macêdo e outras autoridades locais. Antes do início da sessão, ocorreu o hasteamento das bandeiras em frente à sede da Câmara.

Durante a solenidade, o prefeito Glêdson Bezerra destacou a nova composição da Câmara e ressaltou o compromisso dos parlamentares em prestar serviços à população. Ele enfatizou a necessidade de harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo, respeitando a independência de cada um, mas reconhecendo a fiscalização como peça fundamental para uma gestão eficiente. O chefe do Executivo afirmou que a nova Legislatura tem potencial para ser a melhor da história do município, dada a atuação já demonstrada pelos vereadores.

O presidente da Casa, vereador Felipe Vasques (Agir), agradeceu a presença do prefeito e defendeu a necessidade de respeito às divergências dentro do Parlamento para o fortalecimento do Poder Legislativo. Ele reforçou a importância do diálogo entre Executivo e Legislativo e destacou que uma das principais marcas desta Legislatura será o trabalho voltado à sociedade. Felipe ainda solicitou o empenho dos vereadores para que o Plano Diretor do Município seja votado ainda no primeiro semestre e defendeu a revisão da legislação tributária municipal, buscando simplificação e incentivo a novos investimentos.

Encerrado o momento de solenidade, durante a pauta do dia, foi apresentada a proposta de suspensão do prazo para a composição das Comissões Permanentes até a promulgação do novo Regimento Interno e das alterações da Lei Orgânica do Município (LOM). Além disso, foram lidos requerimentos dos vereadores e projetos de lei, tanto do Executivo quanto do Legislativo. O vereador Vandinho Pereira (PP), relator da Comissão Especial do Novo Regimento Interno, apresentou as principais mudanças propostas, incluindo o novo horário das sessões, penalidades para faltas injustificadas e a criação de novas comissões permanentes. O tema seguirá em debate antes da votação final no Plenário.

A sessão foi encerrada após a palavra facultada aos vereadores, reforçando o compromisso da 19ª Legislatura com a transparência e a eficiência no Legislativo municipal.

Fotos: Aerlon Avelino

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizará, nesta terça-feira (04), a cerimônia oficial de abertura da 19ª Legislatura, marcando o início dos trabalhos legislativos para o quadriênio 2025/2028.

O evento será iniciado às 14h30 com o hasteamento das bandeiras na sede do Legislativo, seguido pela abertura da 1ª Sessão Ordinária, às 15h, no Plenário Pres. Dra. Yanny Brena. A sessão contará com a participação do chefe do Executivo Municipal, que apresentará as principais ações e programas previstos para o ano de 2025.

O momento representa um novo ciclo para a cidade de Juazeiro do Norte, onde os vereadores eleitos assumem seus mandatos com o compromisso renovado de representar os interesses da população. A abertura da Legislatura não apenas marca o início das atividades legislativas, mas também reforça os laços entre as instituições públicas e a comunidade juazeirense, promovendo transparência e participação cidadã.

O evento é aberto ao público e será transmitido ao vivo nos canais oficiais do Poder Legislativo municipal, permitindo que todos os cidadãos acompanhem de perto os debates e decisões que impactarão diretamente o futuro da cidade.

Foto: Aerlon Avelino

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, nesta sexta-feira (31), duas sessões extraordinárias de grande importância para o município. A primeira foi marcada pelo recebimento e leitura do Parecer da Comissão Especial que analisou o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM). O vereador Vinícius Duarte (PSD), relator da matéria, apresentou as modificações realizadas em diversos artigos, incluindo ajustes nas sessões ordinárias, nos processos de convocação de suplentes, e mudanças no quórum necessário para a apresentação de propostas de emendas, entre outros pontos relevantes.

Dentre as alterações apresentadas, destacam-se mudanças nos artigos 25, 27, 30 e 37, que modificam o funcionamento das sessões da Câmara e a regulação de licenças de vereadores. Além disso, foram revogados os artigos 32, inciso VII, alínea B, 33 e 37, inciso IV, e foi incluído um novo critério para a definição do substituto da presidência da Câmara em casos de ausência dos membros da Mesa Diretora, tornando o processo mais transparente e eficaz.

A segunda sessão foi dedicada à discussão e votação em primeiro turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município. O vereador Vandinho Pereira (PP), relator da Comissão Especial responsável pela análise do Novo Regimento Interno da Câmara Municipal, enfatizou a importância da emenda para harmonizar as normas da Lei Orgânica com o novo regimento. O vereador Alexandre Sobreira (DC), presidente da comissão, destacou o empenho dos membros, que, mesmo durante o recesso parlamentar, dedicaram-se às reuniões e ao debate sobre as modificações.

Com os votos dos 18 vereadores presentes, o projeto foi aprovado por unanimidade em primeiro turno. O presidente da Câmara Municipal, vereador Felipe Vasques (AGIR), expressou seu agradecimento aos colegas pelo esforço dedicado, especialmente no período de recesso, demonstrando o compromisso da Casa Legislativa com a população juazeirense. A emenda segue para o segundo turno de votação nas próximas sessões.

Foto: Aerlon Avelino

A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizará, nesta sexta-feira (31), às 18h, no Plenário Dra. Yanny Brena, uma sessão extraordinária para receber o relatório da Comissão Especial responsável por analisar as mudanças na Lei Orgânica do Município (LOM). A comissão foi encarregada de revisar a legislação, levando em consideração todas as alterações feitas no Novo Regimento Interno que está sendo elaborado.

O objetivo central da revisão foi garantir a uniformidade entre os dispositivos da Lei Orgânica e o Regimento Interno, evitando possíveis contradições entre as normas que regem o Legislativo municipal. Dessa forma, a Câmara busca assegurar maior coerência e eficiência na aplicação das regras que orientam o funcionamento do parlamento local.

Após a apresentação do relatório, a Mesa Diretora realizará uma segunda sessão extraordinária para a primeira discussão e votação, em 1º turno, das modificações propostas no novo texto da LOM. A apreciação do documento pelos vereadores representa um passo fundamental para consolidar as atualizações necessárias na legislação municipal.

A expectativa é que o processo de revisão e aprovação da Lei Orgânica traga avanços significativos para a administração do município, promovendo maior transparência e alinhamento às diretrizes legais contemporâneas. A sessão será aberta ao público e transmitida pelos canais oficiais da Câmara, garantindo ampla participação popular.

Foto: Aerlon Avelino

A Comissão Especial que trata sobre o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte realizou, na manhã desta terça-feira (28), a 6ª reunião de debates sobre o tema. Todos os nove membros que compõem a comissão estiveram presentes. O presidente da Casa, vereador Felipe Vasques (AGIR), também esteve presente, acompanhando o andamento da discussão. O trabalho da comissão tem sido intenso, com reuniões frequentes, pelo menos duas vezes por semana, para tratar das modificações necessárias no regimento, que data de 2001 com emendas feitas ao longo dos anos.

Segundo o presidente da comissão, vereador Raimundo JR. (MDB), este processo de discussão é essencial para a construção de um regimento moderno e eficiente. Ele destaca que o debate está sendo feito artigo por artigo, permitindo que todos os vereadores possam apresentar suas propostas. O objetivo é elaborar um documento que reflita as necessidades do legislativo atual e que atenda às demandas da sociedade, a fim de ser apresentado para votação no Plenário.

O relator da Comissão, vereador Vandinho Pereira (PP), ressaltou o avanço da comissão nas discussões, afirmando que a proposta do novo regimento já está próxima de ser finalizada. Segundo ele, o novo regimento trará mais dinamismo às sessões da Câmara, tornando-as mais objetivas e participativas. “Nosso objetivo é melhorar o funcionamento da Casa e proporcionar à sociedade aquilo que ela espera do Legislativo”, ressaltou o relator.

A iniciativa da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte mostra a disposição da nova legislatura em modernizar os processos internos e aprimorar a interação com a população. As reuniões continuam, e a expectativa é que as mudanças propostas sejam consolidadas em breve, com um regimento mais eficiente e alinhado às necessidades atuais do município.

Foto: Brendon Belchior

O Balcão da Cidadania Prefeito Carlos Cruz, localizado na Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, se consolida como um dos principais instrumentos de prestação de serviços essenciais à comunidade. Destinado a oferecer uma ampla gama de serviços conveniados com os entes públicos, o Balcão se destaca por atender às necessidades da população com agilidade e eficiência, reforçando o compromisso do legislativo municipal em aproximar-se dos cidadãos.

Entre os serviços disponibilizados, estão a emissão de documentos pessoais, fiscais e tributários, recebimento de documentos relacionados a processos administrativos, assessoria a micro e pequenos empresários, mediação de conflitos em relações de consumo, e até serviços odontológicos, psicológicos e jurídicos gratuitos. A iniciativa também assegura a expedição de documentos para garantir direitos fundamentais e o suporte especializado a vítimas de violência, demonstrando a preocupação com o bem-estar social.

O Balcão da Cidadania opera por meio de convênios e parcerias estratégicas, como o ponto de atendimento virtual da Delegacia da Receita Federal de Juazeiro do Norte, o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv). Além disso, o espaço oferece suporte jurídico em áreas trabalhistas e previdenciárias, atendimento ao servidor municipal via PREVIJUNO, e serviços do Conselho de Medicina Veterinária. Essa estrutura integrada facilita o acesso da população a diversos serviços essenciais em um único local.

Com essa iniciativa, a Câmara Municipal de Juazeiro do Norte reafirma seu papel como um elo entre o poder público e a sociedade. O Balcão da Cidadania Prefeito Carlos Cruz não apenas facilita o acesso a serviços fundamentais, mas também promove inclusão, cidadania e justiça social, contribuindo significativamente para a qualidade de vida da população juazeirense.