DATA DA PUBLICAÇÃO: 06-03-2024
Vigência: 31-12-2024
DATA DA CELEBRAÇÃO: 01-03-2024
CONTA BANCARIA: CONTA CORRENTE DO BANCO DO BRASIL – AGÊNCIA 1218-1 CONTA 26031-2
Informações do objeto
PROMOVER O INTERCÂMBIO TÉCNICO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO E DE REPRESENTAÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO POLÍTICO DAS MATÉRIAS DE INTERESSE DAS CÂMARAS MUNICIPAIS
Concedente / Convenente
Informações do concedente
CONCEDENTE: UNIÃO DOS VEREADORES DO CEARÁ–UVC
RESPONSÁVEL: ANTÔNIO BASTOS BRAGA FILHO
Informações do convenente
CONVENENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE
RESPONSÁVEL: ANTONIO VIEIRA NETO
Justificativa
A UVC – União dos Vereadores e Câmara do Ceará, Fundada em 19.04.1985, com reestruturação realizada no dia 11.05.2005, inscrita no CNPJ sob o nº 00.560.903/0001-27. Única entidade de âmbito estadual que congrega as Câmaras Municipais. Associação de Câmara dos Vereadores (as) do estado de Ceará, sociedade civil, sem fins lucrativos, tem como objetivo social: Valorizar, fortalecer e consolidar o Municipalismo, as associações de Vereadores e Câmaras Municipais, colaborar com as ações do Estado e da união e outras atribuições previstas no seu estatuto.