Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO Nº 0106-02/2009, que firma Termo de Convênio de parceria que entre si celebram de um lado o Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Educação-SEDUC e o Conselho Comunitário de Defesa Social do Bairro São José.
