Dá nova redação ao caput e § 5° do art. 1°, aos incisos I e II do art. 2° e ao art. 3° da Lei Municipal n° 4.754, de 17 de agosto de 2017, que dispõe sobre o novo Conselho Municipal de Turismo e Romaria de Juazeiro do Norte – COMTUR, bem como revoga a Lei Municipal N° 4.783, de 13 de dezembro de 2017, e adota outras providências
